O acesso a vagas em creches públicas é um direito importante para muitas mães que buscam conciliar o cuidado dos…
A criação de uma holding patrimonial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre famílias e empresários que…
A execução fiscal é o procedimento judicial utilizado pela Fazenda Pública (União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou autarquias) para cobrar…
A prescrição intercorrente na execução fiscal é um tema de grande relevância no Direito Tributário e Processual Civil, sendo especialmente…
Os feriados nacionais são datas reconhecidas legalmente em todo o território brasileiro, com direito à folga remunerada garantida pela Constituição…
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O uso de telefones celulares se tornou indispensável no cotidiano da sociedade moderna, e com o aumento da demanda por…