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Apartheid


Na contramão, a falsa premissa de que um governante, dito popular, deve acocorar as minorias, criando diversas eugenias


A intervenção de oficiais militares em assuntos que digam respeito à segurança e soberania nacional, principalmente quando feitas na âmbito do Círculo Militar, ambiente democrático e local de manifestações que nem sempre representam o pensamento do total da oficialidade e nem também da Presidência do Círculo, não deveria ser objeto de reações desmedidas com demonstração de desaprovação e indignação por parte do Executivo, que até prova em contrário  tem em suas mãos o perfeito controle da normalidade constitucional e democrática.


O Gal. Heleno como Comandante-geral da Amazônia em palestra no Círculo expressava sua preocupação com a maneira como foi criada a reserva indígena Raposa Serra do Sol, numa área de fronteira, que abrange boa parte de Roraima,  instituindo na verdade “uma terra de ninguém”, paraíso para traficantes, garimpeiros, madeireiros, ONG’s interessadas no contrabando de espécimes florestais raros e até tropas estrangeiras, onde a Polícia Federal e as Forças Armadas, que tem a missão constitucional de preservar nosso território e guardar nossas fronteiras, teriam suas funções diminuídas, senão cerceadas.


No Brasil sempre predominou a pluralidade de raças, sem supremacia de quem quer seja e não importando o motivo, numa miscigenação, que resultou no homem brasileiro, um ser até pouco tempo cordato e amigo.  Somos iguais, não apenas perante a lei, mas acima de tudo em cordialidade.


Na contramão, a falsa premissa de que um governante, dito popular, deve acocorar as minorias, criando diversas eugenias, a ponto de estabelecer perigosas prerrogativas não extensíveis à maioria, não seria o melhor caminho para manter a unidade cultural, a identidade de pensamento e até a preservação do nosso território.


Ninguém pode situar-se acima ou ao lado da lei, seja ele militar, político, presidente da República, índio, sem-terra, sem-teto, sem-curso superior e sem-rumo, branco, preto, amarelo, vermelho, pardo, cafuso, difuso ou confuso.


Já não basta criar classes que se consideram acima do bem e do mal; como os banqueiros, que a um simples espirro conseguem meio por cento de aumento na taxa Selic; como os políticos e funcionários de alto escalão que são blindados por procedimentos judiciais especiais e aos quais basta alegar que não sabiam, para não serem alcançados pelos rigores da lei; como os sem-terra, que financiados pelo governo invadem propriedades privadas, depredam bens públicos, que afinal são de todos, sem nada lhes acontecer; como os afro-descendentes, que são tratados como incapazes, que necessitam de cotas especiais para cursarem uma faculdade?


Deve-se pensar, também, numa nação indígena livre e independente com governo e leis próprias, dentro de território brasileiro? 


Se o poder civil mostra-se conivente ou acovardado ante fatos que dizem respeito a todos, os militares, dentro das estritas e estreitas limitações constitucionais, tem a obrigação de se posicionar em defesa da maioria que não tem vez nem voz. Se não quem o fará?


A quebra da ordem institucional sempre acontece por pusilanimidade, quando o eleito para comandar abre mão de sua prerrogativa, permitindo que a autoridade seja afrontada dando lugar à anarquia, onde todos mandam e ninguém obedece.


Raposa Serra do Sol deveria ser um marco de retorno do país ao respeito dos direitos de todos, sem divisões e sem privilégios.



Informações Sobre o Autor

Luiz Bosco Sardinha Machado


Equipe Âmbito Jurídico

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