INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto o direito de seqüela nos contratos-meio particulares ordinários aptos à transmissão da propriedade imóvel. Busca-se neste artigo...
As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção exata de que o preconceito é a principal barreira contra...
A relativização da coisa julgada faz brotar a insegurança jurídica? A relativização da coisa julgada atenta contra o princípio da razoável duração do processo...
Resumo: O presente estudo torna hialina a questão da inconstitucionalidade superveniente, enfocando e delimitando as correntes hoje existentes, bem como, aponta o posicionamento da...
Consulta: Tombamento. Possibilidade de exercício de atividades econômicas em área tombada. O tombamento, por si só, não impede que a área tombada seja explorada....
Resumo: Trata-se de tema importante para o Direito Securitário e o Direito Empresarial, em particular para o Direito Recuperatório de Empresas, eis que através...
Resumo: O objetivo do presente artigo é dissecar e analisar a banalização da violência como notícia, a exploração midiática abusiva do evento criminoso envolvendo...
“Lançar mão de medida provisória para abertura de crédito extraordinário, a fim de cobrir gastos previsíveis, configura autêntico desvio de finalidade.” A MP nº...
O sistema acusatório caracteriza-se precipuamente pelas separações de acusar e defender. O procedimento é público e realizado em contraditório, permitindo-se o exercício de uma...
Resumo: O artigo aborda um estudo da discricionariedade e seu controle judicial. Busca diversos entendimentos na doutrina pátria para delimitar seu objeto a partir...
Resumo: O presente trabalho monográfico propõe um estudo sobre a impossibilidade de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, quando estivermos diante...
Existe, atualmente, um crescente movimento para diminuir o horário de trabalho e principalmente para excluir os trabalhos aos domingos e feriados no comércio. O...
Sumário: 1. Introdução 2. O Controle Externo 2.1 O Controle Parlamentar Direto 2.2 O Controle pelo Tribunal de Contas 2.3 O Controle Jurisdicional 3....
Introdução No âmbito da discussão de políticas em favor das vítimas de crimes, destaca-se como relevante a questão do ressarcimento dos danos, relativa aos...
Resumo: Pode figurar como infrator ao Código de Trânsito Brasileiro, o proprietário, condutor, pessoa física ou jurídica. O exposto, de forma genérica está contido...
Quando iniciei minha atuação profissional, há mais ou menos 20 anos, junto às organizações sociais sem finalidade lucrativa, instituídas para fins nobres na assistência...
Resumo: Esta tese pretende demonstrar a necessidade de responsabilização civil dos produtores de resíduos sólidos nos serviços de saúde. Aborda os princípios da prevenção,...
Em sua evolução, o homem já experimentou as mais diversas modalidades de solução para sua sobrevivência: primitivamente, mero “consumidor da natureza”, igualou-se aos animais,...
Várias alterações na legislação processual civil visaram à efetividade e celeridade processual, contudo, ao que se apresenta, pouco efeito causaram. Propaga-se, e com razão,...
O homossexualismo tem ganho relevante destaque no mundo jurídico pelo fato de se configurar opção evidente em considerável parte da população mundial. No Brasil...
A importância de algumas CPI’s tem sido apagada por frustrantes resultados apresentados em seu julgamento. Este breve artigo, baseado na Teoria Sistêmica e, mais...
