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As associações de moradores e os CRAS (Centros de Referências de Assistência Social) em Ponta Grossa – Paraná: um olhar sobre a partir do associativismo civil

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Resumo: As associações de bairro são importantes movimentos de discussões coletivas sobre os problemas dos cidadãos, de forma que é o tipo de associativismo mais próximo dos moradores de um determinado território de convivência comunitária, onde, também, é o território de atuação dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Dessa forma, é importante que a relação entre essas instituições seja ativa, onde os CRAS possam realizar atividades frequentes, visando criar e manter um espaço de discussões democráticas, de identificação de demandas, trabalhando em conjunto em prol da comunidade, buscando a emancipação dos associados, e potencializando o desenvolvimento pessoal e social dos moradores. Dessa forma, a presente pesquisa é de caráter qualitativo, desenvolvida em busca da compreensão, descrição e análise dos dados. Foi desenvolvida num primeiro momento com a sistematização da literatura sobre associativismo de bairro, construção democrática e emancipação social, e com o desenvolvimento de uma busca em loco em quatro Centros de Referência da Assistência Social na cidade de Ponta Grossa/Paraná, visando compreender como tem se estabelecido as relações entre os CRAS e as associações de bairro, quais são as facilidades e desafios que implicam esta relação.

Palavras-chave: associativismo, emancipação, democracia.

Abstract: Neighborhood associations are important movements of collective discussions about the problems of the citizens, so that is the kind of associations closer to the residents of a given area of community life, where also is the service territory of CRAS (Centre Social Assistance Reference). Thus, it is important that the relationship between these institutions is active, where CRAS can perform common activities, to create and maintain a space for democratic discussion, identification of needs, working together for the community, seeking the emancipation of the associated and enhancing the personal and social development of the residents. Thus, this research is qualitative, developed in the search for understanding, describing and analyzing the data. Was developed initially with the systematization of the literature on neighborhood associations, building democracy and social emancipation, and with the development of a site in search of four Centres of Reference for Social Assistance in the city of Ponta Grossa / Paraná, aiming to understand how has relations between CRAS and neighborhood associations, which are the facilities and challenges involving this relationship established.

Key words: associations, emancipation, democracy.

Sumário: Introdução. 1. Materiais e Métodos. 2. Resultados e Discussões. Considerações Finais. Agradecimentos. Referências.

INTRODUÇÃO

As associações de moradores desempenham nos dias de hoje, um papel cada vez mais importante na defesa pela qualidade de vida dos seus representantes. Segundo Gohn (2010) “as associações de bairro foram um dos primeiros movimentos a discutir de maneira coletiva os problemas dos cidadãos enquanto moradores e dependentes de serviços públicos urbanos”.

O seu envolvimento e participação, bem como os seus contributos são fundamentais, para uma sociedade civil mais equilibrada e justa, sendo uma força de pressão privilegiada em busca de reivindicações. Dessa forma, a participação social age como meio para a identificação de novas demandas que vão se apresentando nas comunidades.

Segundo Avritzer (2004, p.18) “o associativismo tem uma realidade complexa devido à diversidade de nossa cultura associativa e os diversos caminhos construídos para o exercício da participação”.

Concorda-se aqui que a sociedade civil torna-se “produto contingente de processos históricos” e sempre será necessário perceber que entidades associativas como associações de bairro, movimentos sociais, fóruns, ONGs, etc., diferenciam-se também nos protagonismos sociais, na disposição de recursos e estratégias de atuação.

Dessa forma, a presente pesquisa é de caráter qualitativo, desenvolvida em busca da compreensão, descrição e análise dos dados. Foi desenvolvida num primeiro momento com a sistematização da literatura sobre associativismo de bairro, construção democrática e emancipação social. Em seguida, deu-se a busca pela identificação da forma que vem acontecendo à relação entre as associações de moradores e os CRAS nas atividades com a comunidade em Ponta Grossa/PR, de que forma essas atividades aconteceram e como se estabeleceu a parceria, e, perceber nos dados identificados se houveram tentativas de emancipação social.

A importância desta pesquisa é o aprofundamento aos estudos sobre o associativismo civil, principalmente, levando-se em consideração a configuração de novos contextos institucionais, como é o caso dos CRAS na vida das comunidades.

1. MATERIAIS E MÉTODOS

Foi realizada a revisão bibliográfica referente ao associativismo civil, construção democrática e emancipação social através de fichamentos de textos de autores sobre os temas e de uma tese de conclusão de curso de uma acadêmica de Serviço Social da UEPG, através disso, foi organizado o referencial teórico para fundamentação da presente discussão. Após, se deu a busca pelo mapeamento dos CRAS de Ponta Grossa e as respectivas áreas de abrangência.

Depois da especificação das áreas territoriais de pesquisa, foi elaborado o formulário para investigação em loco, e, posteriormente, a análise documental das atividades dos CRAS. O formulário continha as seguintes diretrizes de análise: – se há o contato permanente do CRAS com associações de moradores que abrangem a sua área; – se são realizadas atividades com as associações e quais são elas; – se não são realizadas, quais são os motivos que levam a não realização; se a Assistente Social acha importante essa relação; – se as associações de moradores contribuem para o desenvolvimento da comunidade; – e se o CRAS possui alguma documentação referente às atividades desenvolvidas com as associações.

Após, se deu a busca pelo mapeamento dos CRAS de Ponta Grossa e as respectivas áreas de abrangência. Depois da especificação das áreas territoriais de pesquisa, foi elaborado o formulário para investigação em loco, e, posteriormente, a análise documental das atividades dos CRAS.

Com a elaboração do formulário, foi realizado o contato com as unidades via telefonemas e agendado visitas nos CRAS.  Em seguida aos agendamentos, deu-se início às visitas de acordo com as datas propostas.

Foram constatados nove CRAS, sendo estes: CRAS Santa Luzia; CRAS Sabará; CRAS Vila Izabel; CRAS Nova Rússia; CRAS Cará-cará; CRAS Jardim Paraíso; CRAS Mariana; CRAS Jd. Carvalho e CRAS Vila XV. Porém, a visita precedeu-se apenas em quatro destes, sendo eles: CRAS Vila Izabel; CRAS Sabará; CRAS Mariana e CRAS Jd. Carvalho.

Então, a partir da fundamentação teórica e das visitas institucionais, foi realizada a análise de conteúdo e discussões, gerando os resultados a seguir.

2. RESULTADOS E DISCUSSÕES

A associação de moradores é caracterizada pela união, solidariedade e cooperação entre as pessoas de um bairro, que lutam por ideias em comum, tendo um papel ativo na sociedade buscando melhorias de vida. De acordo com Rodrigues (2012), “quando o sujeito exerce a democracia participativa contribui para o avanço dos projetos populares e democráticos”.

Assim, ao trabalhar com os sujeitos sociais, seja no espaço do CRAS, seja no espaço das Associações, não se pode perder de vista a ideia de fortalecimento da participação social, de luta pelos direitos sociais, de combate das desigualdades e injustiças sociais.

Nessa perspectiva, através das visitas institucionais, foi verificado que o contato dos CRAS com as associações de moradores de suas áreas não é permanente, pelo contrário, é mínima quando se não inexistente. Em relação às atividades, dos quatro CRAS em que a pesquisa se desenvolveu apenas dois realizam, e ainda assim não são frequentes, sendo estas: palestras; reuniões; bazares; realização de cadastros únicos; grupos de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e encaminhamentos ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

No que confere as associações de bairro, estas segundo Gurza Lavalle, Castello e Bichir, (2006, p. 18, apud Moura), “exercem atividades relacionadas a demandas urbanas específicas conforme um princípio de identidade territorial e, nesse sentido, trabalham em e para uma comunidade”. Sendo então, também competência dos Centros de Referência da Assistência Social fortalecer esse caráter comunitário, visando o envolvimento da comunidade em busca de suas próprias necessidades, e estimulando o potencial social dos cidadãos. Porém, não foram constatados esses esforços.

Os principais motivos que justificaram a não realização de atividades foram: a falta de espaço físico disponível; o caráter “fechado/restrito” dos grupos que compõem as associações, impedindo o contato como também oportunidades para o desenvolvimento de atividades com os CRAS; e a característica de “domínio” por parte dos presidentes sobre as associações, que acabam se fechando e não aceitando relações externas. 

Ainda de acordo com Gurza Lavalle, Castello e Bichir, (2006, p. 60) “Associações comunitárias são construídas por e para seus membros, e isso guarda estreita conexão com o caráter exclusivo do seu padrão de relações ou da ausência delas como sua feição mais distintiva”. Dessa forma, através da dificuldade identificada dos CRAS em estabelecerem uma relação aberta e construtiva com as associações de bairro, fica clara a importância de considerar as particularidades de cada comunidade, para que as relações externas sejam estabelecidas sem que os associados sintam-se “invadidos”, ou “controlados” por outras instituições, mas que percebam como um relacionamento cooperativo, em torno de objetivos comuns, sem que percam sua autonomia como força comunitária.

No que se refere à importância da relação entre os CRAS e as associações, as quatro assistentes sociais coordenadoras dos CRAS afirmaram ser importante, que através dessa relação acontecem muitos encaminhamentos das demandas, principalmente daqueles que não procuram os CRAS, funcionando como uma divulgação conjunta, como também é importante para a coordenação do trabalho social da região. Porém, essa relação é efetiva quando os representantes compreendem que a associação é um espaço comunitário, o qual deve ser utilizado para angariar benefícios ao próprio bairro, e também do interesse de cada presidente em movimentar a associação, pois muitos não o demonstram, sendo um fator essencial. 

 E por fim, sobre a contribuição das associações de bairro para o desenvolvimento das comunidades, relataram que contribuem muito no que se refere à realização de eventos em prol da comunidade, onde acontece o intercâmbio de informações levando ao crescimento individual e coletivo quando não se fecham e se colocam a disponibilidade. Mas algumas associações contribuem de maneira mais efetiva do que outras, devido a um comprometimento maior. Que essa efetividade depende muito do interesse das associações em ter e manter essa relação com o CRAS, e que as regiões possuem perfis diferentes, onde existem associações que não conseguem entrosamento com a comunidade e nem com os CRAS.

Diante dessas questões, é preciso concordar com Gurza Lavalle, Castello e Bichir (2006, p. 60), quando dizem que as associações comunitárias “de um lado, parecem alimentar propósitos muito restritos de expansão do seu trabalho; de outro, suas funções de autoajuda situam-nas em plano verdadeiramente secundário para as demais organizações. É claro que mantêm relações, mas são pontuais e animadas por afinidades exclusivas. A esse respeito cumpre lembrar como contraponto que, apesar da sua condição periférica, as associações de bairro se destacam por constituir uma rede extensa”.

Essa relação entre os Centros de Referências da Assistência Social e as associações de bairro é necessária e importante, porém, exigem uma série de cuidados por parte dos CRAS em visualizar o associativismo como um instrumento de desenvolvimento social, considerando as características de cada comunidade, seus objetivos e expectativas, visando um trabalho em equipe, estimulando a autonomia dos associados e proporcionando a emancipação dos mesmos.

Nenhum CRAS possuía relatórios referentes aos contatos e atividades realizadas com as associações para avaliação documental.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através da sistematização da literatura sobre o associativismo e da coleta de informações, foi possível perceber que a relação das associações de moradores com os CRAS em Ponta Grossa vem acontecendo de forma inconstante.

As associações se mostram bastante resistentes, dificultando ainda mais o processo, e por parte dos CRAS, as atividades são poucas, e caracterizam ações apenas de prestação de serviços, sem ter o objetivo de proporcionar também o desenvolvimento pessoal e social dos moradores participantes, não se percebeu elementos de emancipação social dos mesmos, perdendo de vista a ideia de fortalecimento da participação social, de luta pelos direitos sociais, e de combate das desigualdades e injustiças sociais ao trabalhar com sujeitos sociais, seja no espaço do CRAS ou no espaço das associações de moradores.

A partir dos dados adquiridos, com embasamento nos quatro CRAS estudados, percebe-se a necessidade de um trabalho de fortalecimento da relação entre os CRAS e a comunidade através das associações de bairro, e isso deve partir de ambos os lados, entendendo esta relação como uma soma positiva que pode promover relações comunitárias mais fortes e consequentemente fortalecer a própria cidadania.

 

Referências
AVRITZER, L, et al. O associativismo na cidade de São Paulo. In:_________. A participação em São Paulo. São Paulo: UNESP, 2004.
GOHN, Maria da Gloria. Movimentos Sociais e redes de mobilizações civis no Brasil Contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2010.
GURZA, Adrián; LAVALLE, Graziela C. e BICHIR Renata M.. “Os Bastidores da Sociedade Civil – Protagonismos, Redes e Afinidades no Seio das Organizações Civis”. Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, SP, novembro de 2006.
MOURA, Reidy Rolim. Estruturas de oportunidades políticas e aprendizado democrático – o associativismo de bairro em Blumenau (1994-2009). Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
RODRIGUES, Cibelle C.. Associações de Moradores e as Relações com o CRAS Santa Luzia – Ponta Grossa/Paraná. Tese de Conclusão de Curso, Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2012.

Informações Sobre os Autores

Aruana do Amaral Aleixo

Acadêmica do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPG

Reidy Rolim de Moura

Professora Doutora em Sociologia Política pela UFSC, atua como professora efetiva da UEPG no Departamento de Serviço Social


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Equipe Âmbito Jurídico

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