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Comentários infelizes

O presidente não tem tomado o
cuidado que deveria em seus discursos. Na empolgação, Lula tem causado mal
estar e desconforto, tanto no meio político, quanto institucional. Talvez isto
ocorra pelo excesso de discursos proferidos por ele, pois quanto maior a
quantidade, mais existe a possibilidade de o presidente tecer comentários
equivocados e desencontrados. Penso que Lula deve perceber que vive um outro
momento de vida, pois na medida em que ocupará o Planalto por quatro anos, suas
declarações devem ser realizadas de acordo com a envergadura e lisura do cargo
de presidente da República.

É realmente desconcertante enxergar
o presidente, acompanhado pelo chefe da Casa Civil e pelo presidente do Senado,
desculpando-se por suas declarações. No dia anterior a este episódio, Lula, na
empolgação de um discurso, alegou que só Deus o impediria de devolver o Brasil
ao papel de destaque já vivido no passado (sic), referindo-se as reformas
propostas pelo governo ao Legislativo. Segundo o presidente, não havia chuva, nem
geada, nem terremoto, nem Congresso Nacional, nem Poder Judiciário que o
impedisse. O mal estar foi geral. O presidente do Supremo Tribunal Federal,
Maurício Corrêa, tratou de lembrar ao presidente que este não representa a
única instituição da República. Vieram as desculpas públicas de Lula, quando
leu o texto original. Disse que não se referia às reformas, entretanto, o tom
desafiador as instituições dos Poderes Judiciário e Legislativo continuaram em
seu discurso. A emenda ficou pior do que o soneto.

Em outro episódio, durante encontro
do Partido dos Trabalhadores, o presidente chamou o candidato derrotado de seu
partido ao governo do Distrito Federal, Geraldo Magela,
de: “se Deus quiser, o futuro governador do DF”. Mais desconforto. Explica-se.
O PT move uma ação com o objetivo de cassar o mandato do governador eleito
Joaquim Roriz. Magela, em
caso de vitória do PT nos tribunais eleitorais, talvez fosse o grande
beneficiado. Faltou ao presidente, nesta ocasião, a incorporação da liturgia do
cargo que ocupa. Lula não pode tomar tal atitude, mesmo que pessoalmente torça
pela cassação de Roriz. Do alto da posição de chefe
do executivo, não cabe a Lula tentar influenciar os rumos da política nos
Estados, no Distrito Federal e nas decisões de outras instituições da
República. O Brasil, se almeja o tal lugar de destaque
proferido por Lula, pode começar sua caminhada pela lição de respeito às
instituições, pilar básico da estabilidade democrática. Ora, nosso país não é Kubanacan.

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O desconforto continuou. Na posse de
Cláudio Fontelles como procurador-geral da República,
Lula, mais uma vez em um discurso, durante cumprimentos ao ministro do STF
Sepúlveda Pertence, se referiu a este como um amigo, que não consegue enxergar
como juiz, mas como seu advogado. Em tempo, Pertence é atualmente o ministro do
Tribunal Superior Eleitoral, última instância de julgamento do processo de
cassação que move o PT contra o governador Roriz. As posições políticas do ministro Pertence, simpáticas à
esquerda, são conhecidas há tempos, uma vez que como cidadãos, todos possuem
uma orientação política pessoal. Entretanto, quando fala como presidente da
República, referindo-se a um dos guardiões da Constituição, membro da mais alta
corte do País, o tratamento deve se resguardar ao respeito mútuo profissional e
institucional.

Lula conta com uma popularidade
histórica. Entretanto, não podemos esquecer que esta não é uma prerrogativa que
o autorize a desafiar outras instituições. A história recente mostra que a
fórmula não gera bons resultados e a lembrança de Collor deve refrescar a
memória do presidente. Não podemos esquecer que a harmonia dos três poderes é a
principal responsável pelo equilíbrio que assegura a democracia e o exercício
das liberdades individuais. Quero acreditar que Lula não será acometido por
arroubos de loucura autoritária como ocorreu com seu amigo Hugo Chávez, que realizou um golpe branco em seu país. Neste
caso os únicos que sairão perdedores seremos nós, o povo. Sinceramente, para o
bem de nosso país, espero que o presidente controle sua já famosa “língua
solta” e se volte para a resolução prática dos problemas que assolam o Brasil.
De bravatas e comícios basta o período eleitoral. Agora é hora de governar.



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Equipe Âmbito Jurídico

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