Que a corrupção em nosso país é
institucionalizada, ninguém contesta mais. A notoriedade fala por si.
A dúvida é saber se este flagelo ocorre
mais no Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Buscando uma maior reflexão, nos
ateremos ao Poder Executivo, porém persiste o problema: onde ela é mais
presente? A nível da União, Estados ou Municípios?
Os últimos acontecimentos revelam uma
verdadeira concorrência para ver quem a pratica com mais intensidade.
A roubalheira do erário na União
apresenta-se maior e mais gritante, visto ser perpetrada por grandes políticos
e demais servidores públicos. Não escapa órgão algum. Se há oportunidade, a
propina está presente na forma de vantagens, comissões, tráfico de influência, etc, sempre com o objetivo de fazer ou deixar de fazer
alguma coisa.
Observa-se o mesmo nos Estados, porém
com valores pecuniários menores. Em algumas repartições a “lei do café”, com
uma celeridade impressionante, abre as portas da administração pública. Acelera-se decisões, pagamentos de débitos, diligências e
outras “coisas mais”, que todos sabemos e muitos participam.
Nos Municípios, a ordem é praticar o
peculato.
O que a União e os Estados mandam de
recursos, é tirado, “um pouco”, para o administrador e a “sobra” vai para
os administrados. Exemplo maior disso, são os
municípios nordestinos, que enriqueceram diversos “representantes do povo” com
está prática corriqueira. Mas afinal, onde se faz presente com mais ênfase a
corrupção?
Pergunta de difícil resposta.. Devemos
compreender que a corrupção está arraigada na cultura brasileira e é sempre
ativa e passiva. É normal dar um “cafezinho” para o guarda de trânsito liberar
um motorista de uma infração. Achar ou não alguém para a justiça é questão
pecuniária a ser “acertada”. A autuação de infração fiscal passa até pela
conveniência política. Aprovar ou não determinada lei, depende também de lobbys financeiros que os interessados fazem aos
legisladores.
Meios e maneiras de se debelar a
corrupção existem, só que dependem fundamentalmente da participação popular, a
quem parece não interessar seu fim. Será que conseguimos viver sem o famoso
“jeitinho brasileiro”? E se a “lei da vantagem” ficasse em desuso,
sobreviveríamos?
Pouco provável, pois culturalmente
ainda não estamos preparados para extirpar a corrupção do nosso dia-a-dia.
Odiamos a corrupção, temos nojo dela e
se não acabarmos com ela, continuaremos a ser um país de terceiro mundo. Nosso
povo continuará com fome, sem empregos e cada vez mais pobre. Acabar com isso
só depende de um velho ícone da economia, a “lei da oferta e da procura”. Se
não oferecermos a propina eles não ganham. Se exigirem, denunciamos para a
imprensa, aliás, única instituição confiável neste momento.
Então cidadão, faça a sua parte: diga
não a corrupção nacional.
Professor de Direito da UNIP e FASAM
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