Ética do PT

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O Partido dos Trabalhadores está
vivendo um momento inimaginável até o momento. O seu governo gaúcho é alvo de
investigações em uma CPI
do legislativo local que indicou a presença de irregularidades graves em sua
administração. Estas falhas se agravaram quando foi percebido que a corrupção
instalada no governo petista era maior do que se imaginava, pois se misturava
com a arrecadação dos fundos de campanha e a troca de favores pós-eleição.
Parecia um filme já assistido por milhares de brasileiros.

Pelo que indica a CPI, que tem como
relator um dos maiores expoentes da esquerda gaúcha, o deputado estadual Vieira
da Cunha, o PT recebeu doações de campanha advindas de banqueiros responsáveis
pelo jogo do bicho no Rio Grande do Sul. As sobras de campanha serviram para a
compra do atual prédio-sede petista em Porto Alegre. Em
troca, os bicheiros solicitaram o abrandamento da vigilância policial em seu
negócio. Em depoimento a CPI, o Sr. Diógenes de Oliveira, ex-secretário de
transportes do governo Olívio Dutra durante gestão na Prefeitura de Porto
Alegre e segundo a imprensa um antigo guerrilheiro da Vanguarda Popular
Revolucionária, responsável pelo seqüestro do cônsul japonês Nobuo Okuchi em 1970, é o
principal personagem da história que corrói o manto de probidade que encobria o
PT.

Nas investigações da CPI, que contou
com o depoimento de Diógenes, foi descoberto que o Clube de Seguros da
Cidadania foi uma entidade criada para receber doações para o partido. Na
apreensão de documentos foram encontrados recibos de doações em branco com
datas passadas. Entretanto, o fato mais grave foi a
gravação em que pede para polícia fornecer uma espécie de tratamento especial
ao jogo do bicho, em nome do Governador Olívio Dutra. O ex-secretário de
governo de Olívio é o responsável por dirigir o Clube e, conseqüentemente,
receber as supostas doações e além da entidade citada, também era responsável
por uma agência de viagens que levava turistas até acampamentos do MST. Na
última semana, Diógenes deixou o PT para não enfrentar a comissão de ética,
entretanto informou: “continuo socialista e revolucionário”.

Apesar de alegar que não falava em nome
do Governador, ou seja, havia apenas “dado um carteiraço”,
como enfatizou, o antigo guerrilheiro se tornou o ponto principal das denúncias
de corrupção que envolve o governo petista.

O governador Olívio veio a público
pedir o esclarecimento das denúncias via Ministério Público, para que o
julgamento do caso não se tornasse político. No Senado Federal, contudo, as
apurações de possível falta de decoro ou corrupção, sofrem,
além da remessa ao MP, um julgamento político na Casa. Esta tese encontra
abrigo enfático principalmente entre os líderes petistas do Senado. Acredito
que a postura deve ser mesma para todos os casos. Se foi
assim para ACM, Arruda e outros, não há razão para ser diferente quando um fato
ocorre em outra casa legislativa brasileira. A ética não encontra abrigo em
ideologias.

A publicação de apedidos em jornais,
com a tese de que está em curso um golpe para retirar do poder um governo
legitimamente eleito não é de bom tom. Da mesma forma, Fernando Collor
esbravejou antes de seu impeachment. Se o governo do PT sofrer impedimento pela
Assembléia Legislativa (o que não acredito, quero ressaltar), o fato ocorrerá
dentro das regras legais pré-estabelecidas e que legitimam esta atitude do
parlamento. Logo, não há que se falar em qualquer espécie de golpe. Ao invés de
alegar um golpe, o governo gaúcho deve trabalhar se deseja recuperar a sua
imagem, pois o pleito de 2002 se aproxima e o julgamento das urnas é
implacável. O PT gaúcho deve perceber que sua atitude enfraquece Lula, o
partido e a esquerda. Termino com a frase do deputado Vieira da Cunha, um dos
líderes da esquerda gaúcha: “Eles (PT e governo) tem de entender que há vida na
esquerda fora do Partido dos Trabalhadores”.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Márcio C. Coimbra

 

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).

 


 

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