Direito de Família
O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com ações judiciais com o...
Resumo: Este artigo objetiva trazer breve reflexão a respeito do casamento por procuração, especialmente com o intuito de saber se ambos nubentes podem estar...
Resumo: Discute a forma da prestação do direito a alimentos para as pessoas com mais de 65 anos após o advento do Estatuto do...
Resumo: O presente artigo analisa de forma breve mas fundamentada a incompatibilidade das relações adulterinas com o direito familiar brasileiro. Palavras-chaves: Relações adulterinas –...
Sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de junho de 2008, a lei 11.698, que trata da guarda compartilhada dos...
Resumo: O estudo abordará a sucessão do companheiro e sua concomitância com herdeiros comuns e exclusivos do falecido. A questão em voga não foi...
Resumo: O trabalho enfoca os aspectos patrimoniais do casamento do maior de sessenta anos, antes e depois do advento do Código Civil de 2002....
A função dos avós na família extrapola os presentes e agrados dados aos netos, freqüentemente eles são o arrimo afetivo e financeiro de pais...
Parece consenso que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi (e ainda é) medida legislativa bastante elogiável, especialmente por ter, em seu objetivo, resguardar...
Resumo: Quando do casamento, se os nubentes optarem por um regime de bens diverso do regime legal (comunhão parcial de bens), será necessária a...
A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda a sanção presidencial Projeto de Lei1 que concede à gestante o...
Resumo: Trata da Lei 11.698/2008, que institui a guarda compartilhada. Palavras-chave: Direito de família – Filhos – Guarda compartilhada – Lei 11.698/2008. Sumário: I....
Vários estudiosos do Direito Privado já tiveram suas atenções voltadas ao fascinante instituto da guarda compartilhada, o que alagou a literatura jurídica brasileira com...
Notícia muito festejada no meio jurídico foi a edição da Lei n.º 11.441/2007, que permitiu a separação consensual e divórcio consensual de cônjuges, que...
O homossexualismo tem ganho relevante destaque no mundo jurídico pelo fato de se configurar opção evidente em considerável parte da população mundial. No Brasil...
Resumo: O presente artigo, sem intenção de esgotar o assunto, trata dos diferentes fundamentos que levaram sociedades a contrair matrimônio. As uniões, que ocorriam...
O nascituro desperta interesses na esfera cível pelo fato de, para alguns, dispor de direitos e obrigações. Para saber se o nascituro tem direito...
O humanismo iluminista do século dezoito já propunha que o ser humano e sua dignidade fosse o centro e o valor fundamental de todas...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o direito fundamental dos homossexuais referente à união estável. A Constituição Federal de 1988 é um marco...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o direito fundamental dos homossexuais referente à adoção. A Constituição Federal de 1988 é um marco de...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o direito fundamental referente às questões jurídico-patrimoniais entre os homossexuais. A Constituição Federal de 1988 é um...
Resumo: Será tratada com brevidade a igualdade nos deveres dos pais, independente de seu sexo, a responsabilidade parental, do ponto de vista material e...
Resumo: A família, base da sociedade, é protegida pelo Estado, que cria mecanismos assegurados pela Constituição Federal de 1988 como meio de garantir o...
Resumo: Neste estudo de iniciação científica tivemos um conhecimento significante e identificamos variáveis que poderão contribuir com melhorias sociais. Nossa hipótese foi refutada. O...
Resumo: No Brasil, as relações familiares foram regidas por sistemas jurídicos que variaram ao longo do tempo. No presente, as garantias conquistadas pela família...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a paternidade, quanto ao exercício do reconhecimento geracional, com dimensões formal-legal e afetivo-social igualmente importantes, que colocam,...
Os moldes jurídicos agasalhados por iniciativa constitucional desde a vigência da Constituição de 1998, complementados pelo novo Código Civil de 2002 – Lei Federal...
Resumo: O trabalho inicia com breve demonstração de que a indenização do dano moral é garantia constitucional de todos e não pode ser excluído...
Resumo: Diante dos conflitos ocorridos no seio familiar, a justiça extemporânea se mostra imperfeita, sendo necessário nova forma de solução de controvérsias familiares, a...
Quando há um firme propósito sobre o objetivo que se quer atingir, é preciso agir sem fazer hipóteses sobre os riscos de não alcançar...
