Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre legislação de trânsito, infrações, multas, recursos, suspensão da CNH e direitos de motoristas, com abordagem jurídica prática e atualizada.
Deixar de conduzir pelo bordo da pista em fila única de veículos de tração/propulsão humana Infração 720-01: Deixar de conduzir pelo bordo da pista em fila única de veículos de tração/propulsão humana No universo das infrações de trânsito,…
Deixar de conduzir pelo bordo da pista em fila única veículo de tração animal Infração 720-02: Deixar de conduzir pelo bordo da pista em fila única veículo de tração animal A infração de trânsito é um tema que…
Transportar em veículo destinado ao transporte de passageiros carga excedente desacompanhada Art 109 Infração 721-80: Transportar em veículo destinado ao transporte de passageiros carga excedente desacompanhada Art 109 Seja bem-vindo ao nosso blog, caro leitor! Hoje, vamos abordar…
Conduzir ciclomotor em via de trânsito rápido Infração 712-92: Conduzir ciclomotor em via de trânsito rápido No universo das multas de trânsito, são muitas as infrações que podem pegar condutores desprevenidos. Uma delas é a infração 71292, que…
Conduzir ciclomotor em rodovia, salvo se houver acostamento ou faixa própria Infração 712-93: Conduzir ciclomotor em rodovia, salvo se houver acostamento ou faixa própria No universo das normas de trânsito, existem diversas infrações que, por vezes, podem passar…
Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos Infração 714-50: Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos Neste post, abordaremos a infração 71450 - utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou…
Deixar de sinalizar obstáculo à circulação/segurança na calçada/pista(s)/agravamento Infração 71531: Deixar de sinalizar obstáculo à circulação/segurança na calçada/pistas - Agravamento Navegando pelas vias do nosso país, nos deparamos com situações que nos fazem questionar: "Isto é permitido?". Hoje,…
Deixar seguradora de comunicar ocorrência perda total veículo e devolver placas/documentos Infração 702-10: Deixar seguradora de comunicar ocorrência perda total veículo e devolver placas/documentos Quando se fala em legislação de trânsito, é comum pensar em infrações cometidas por…
Obstaculizar a via indevidamente sem agravamento Infração 715-32: Obstaculizar a via indevidamente sem agravamento Em um mundo cada vez mais voltado para a mobilidade e o trânsito fluido, é fundamental conhecer as regras que regem o nosso dia…
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança Infração 703-01: Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança Você já parou para pensar na importância do uso do capacete ao conduzir veículos de duas rodas? Este…
Deixar de sinalizar obstáculo na circulação/segurança da calçada/pista - agravamento 2 vezes Infração 716-11: Deixar de sinalizar obstáculo na circulação/segurança da calçada/pista - agravamento 2 vezes No complexo universo do trânsito, é fundamental que todos os envolvidos, sejam…
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem vestuário aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito Infração 703-03: Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem vestuário aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito No universo do trânsito, a segurança é sempre a prioridade…
Obstaculizar a via indevidamente - agravamento 2 vezes Infração 716-12: Obstaculizar a via indevidamente - agravamento 2 vezes Quem nunca se deparou com uma via obstruída e sentiu a frustração de não conseguir prosseguir com sua rota? A…
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete Infração 704-81: Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete O trânsito é uma das áreas que mais demandam atenção e cuidado, tanto do condutor quanto do passageiro.…
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando passageiro fora do assento Infração 704-83: Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando passageiro fora do assento A circulação no trânsito sempre exige atenção e cuidado, tanto para garantir a segurança do motorista…
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda Infração 705-61: Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda Nas estradas e ruas brasileiras, a condução segura é um direito e…
Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança menor de 10 anos de idade Infração 707-21: Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança menor de 10 anos de idade A segurança no trânsito é um tema que preocupa a todos, principalmente quando envolve crianças. Neste…
Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança sem condições de cuidar de sua própria segurança Infração 707-22: Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança sem condições de cuidar de sua própria segurança A segurança no trânsito é um assunto que deve ser levado a…
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor rebocando outro veículo Infração 708-00: Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor rebocando outro veículo Nas vias públicas, é comum nos depararmos com comportamentos imprudentes de condutores. Um desses atos é o de conduzir motocicleta,…
Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor sem segurar o guidão com ambas as mãos Infração 709-91: Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor sem segurar o guidão com ambas as mãos Em meio à agitação do trânsito diário, muitas vezes esquecemos de uma regra essencial para a…
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando carga incompatível Infração 710-21: Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando carga incompatível No universo do trânsito, a segurança deve ser sempre prioridade. Uma das situações que compromete a segurança não só do…
Conduzir motocicleta/motoneta transportando carga em desacordo com parágrafo 2 do Artigo 139-A do CTB Infração 710-23: Conduzir motocicleta/motoneta transportando carga em desacordo com parágrafo 2 do Artigo 139-A do CTB No universo das infrações de trânsito, muitas vezes…
Transitar com o veículo excedendo a Capacidade Máxima de Tração acima de 1000kg Infração 690-40: Transitar com o veículo excedendo a Capacidade Máxima de Tração acima de 1000kg A vida nas estradas é regida por normas e leis…
Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo Infração 700-51: Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo A legislação de trânsito é complexa e, frequentemente, os proprietários de veículos desconhecem algumas obrigações importantes. Uma delas…
Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no Código de Trânsito Brasileiro Infração 691-20: Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no Código de Trânsito Brasileiro Navegando pelas vias brasileiras, a cada curva, a…
Deixar de atualizar o cadastro de habilitação do condutor Infração 700-52: Deixar de atualizar o cadastro de habilitação do condutor Na vida corrida de hoje, é comum esquecermos de certos detalhes burocráticos. No entanto, algumas dessas pequenas omissões…
Deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias, quando for transferir a propriedade Infração 692-01: Deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias, quando for transferir a propriedade Comprar ou vender um veículo é uma transação…
Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro/licenciamento Infração 701-31: Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro/licenciamento O trânsito brasileiro é regulado por uma série de normas e leis que visam garantir a segurança e…
Deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias, quando mudar o município de domicílio/residência Infração 692-02: Deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias, quando mudar o município de domicílio/residência Você sabia que deixar de efetuar…
Fazer falsa declaração de domicílio para fins de habilitação Infração 701-32: Fazer falsa declaração de domicílio para fins de habilitação O universo das leis de trânsito é extenso e complexo, e muitas vezes, os motoristas podem se deparar…