Infração 513-42
Permitir posse e condução do veículo à pessoa com PPD de categoria diferente da do veículo Infração 513-42: Permitir posse e condução do veículo à pessoa com PPD de categoria diferente da do veículo O trânsito é uma…
Conhecimento jurídico
Direito de Trânsito — Página 30
Conteúdos sobre legislação de trânsito, infrações, multas, recursos, suspensão da CNH e direitos de motoristas, com abordagem jurídica prática e atualizada.
Infração 514-20
Permitir posse e condução do veículo à pessoa com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias Infração 514-20: Permitir posse e condução do veículo à pessoa com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de…
Infração 515-01
Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem usar lentes corretoras de visão Infração 515-01: Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem usar lentes corretoras de visão A segurança no trânsito é um tema que…
Infração 515-02
Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem usar aparelho auxiliar de audição Infração 515-02: Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem usar aparelho auxiliar de audição O trânsito é um ambiente complexo e repleto…
Infração 515-03
Permitir posse/condução do veículo à pessoa sem usar aparelho de prótese física Infração 515-03: Permitir posse/condução do veículo à pessoa sem usar aparelho de prótese física O trânsito é um ambiente repleto de regras e normas, criadas para…
Infração 515-04
Permitir posse/condição veículo sem adaptações impostas concessão/renovação licença condição Infração 515-04: Permitir posse/condição veículo sem adaptações impostas concessão/renovação licença condição No universo da legislação de trânsito, entender as especificidades de cada infração é fundamental para garantir um trânsito…
Infração 516-91
Dirigir sob a influência de álcool Infração 516-91: Dirigir sob a influência de álcool Você já parou para pensar sobre as consequências de dirigir sob a influência de álcool? Este ato, além de colocar em risco a vida…
Infração 516-92
Dirigir sob influência de substância psicoativa que determine dependência Infração 516-92: Dirigir sob influência de substância psicoativa que determine dependência Como cidadãos, temos o dever de respeitar as leis de trânsito para garantir a segurança de todos. Uma…
Infração 517-70
Confiar/entregar veículo pessoal com estado físico/psíquico sem condições de dirigir seguramente Infração 517-70: Confiar/entregar veículo pessoal com estado físico/psíquico sem condições de dirigir seguramente Você já parou para pensar se o condutor do seu veículo está realmente em…
Infração 518-51
Deixar o condutor de usar o cinto de segurança Infração 518-51: Deixar o condutor de usar o cinto de segurança Neste artigo, iremos explorar a infração 518-51 - deixar o condutor de usar o cinto de segurança -…
Infração 518-52
Deixar o passageiro de usar o cinto de segurança Infração 518-52: Deixar o passageiro de usar o cinto de segurança A segurança no trânsito é um tema de importância indiscutível e o uso do cinto de segurança é…
Infração 519-30
Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro Infração 519-30: Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro As estradas são imprevisíveis. Para garantir a segurança…
Infração 511-80
Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor Infração 511-80: Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para…
Infração 520-70
Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança Infração 520-70: Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança A atenção e os cuidados indispensáveis à segurança são requisitos essenciais para qualquer condutor no trânsito.…
Infração 512-61
Permitir posse e condução do veículo à pessoa com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão Para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor Cassada Infração 512-61: Permitir posse e condução do veículo à pessoa com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão…
Infração 521-51
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública Infração 521-51: Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública A segurança no trânsito é um tema de relevância inquestionável e que envolve todos nós, seja…
Infração 512-62
Permitir posse/condução do veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor com suspensão do direito de dirigir Infração 512-62: Permitir posse/condução do veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação,…
Infração 521-52
Dirigir ameaçando os outros veículos Infração 521-52: Dirigir ameaçando os outros veículos No universo do trânsito, existem infrações que vão além de ultrapassar o sinal vermelho ou estacionar em local proibido. Algumas delas estão relacionadas a comportamentos agressivos…
Infração 505-32
Dirigir veículo sem usar aparelho auditivo auxiliar Infração 505-32: Dirigir veículo sem usar aparelho auditivo auxiliar No universo complexo das leis de trânsito, é comum surgirem dúvidas acerca de infrações específicas. Uma das mais desconhecidas é a infração…
Infração 505-33
Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de prótese física Infração 505-33: Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de prótese física Muito se discute sobre infrações de trânsito, porém, algumas delas são pouco conhecidas pelo grande público. Hoje, vamos…
Infração 505-34
Dirigir veículo sem adaptações impostas na concessão/renovação da licença para conduzir Infração 505-34: Dirigir veículo sem adaptações impostas na concessão/renovação da licença para conduzir A legislação de trânsito é um conjunto de normas que visa organizar o tráfego…
Infração 506-10
Entregar veículo a pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor Infração 506-10: Entregar veículo a pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor Você sabia…
Infração 507-01
Entregar veículo a pessoa com CNH, PPD ou ACC cassada Infração 507-01: Entregar veículo a pessoa com CNH, PPD ou ACC cassada Navegando pelas estradas do Brasil, é comum encontrar situações que violam a legislação de trânsito. Uma…
Infração 507-02
Entregar veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotores com Suspensão do Direito de Dirigir Infração 507-02: Entregar veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou…
Infração 508-81
Entregar veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente da do veículo Infração 508-81: Entregar veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente da do veículo A legislação de trânsito é complexa…
Infração 508-82
Entregar veículo a pessoa com Pessoa com Deficiência de categoria diferente da do veículo Infração 508-82: Entregar veículo a pessoa com Pessoa com Deficiência de categoria diferente da do veículo Em nosso dia a dia no trânsito, é…
Infração 509-60
Entregar veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias Infração 509-60: Entregar veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias Entender as regras de trânsito é…
Infração 501-00
Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor Infração 501-00: Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor A legislação de trânsito…
Infração 510-01
Entregar o veículo à pessoa sem usar lentes corretoras de visão Infração 510-01: Entregar o veículo à pessoa sem usar lentes corretoras de visão Fazer parte do trânsito é uma responsabilidade que todos nós compartilhamos. Por isso, é…
Infração 502-91
Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada Infração 502-91: Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada Navegando pelas complexidades do…