Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre legislação de trânsito, infrações, multas, recursos, suspensão da CNH e direitos de motoristas, com abordagem jurídica prática e atualizada.
Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor Infração 501-00: Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor A legislação de trânsito…
Entregar o veículo à pessoa sem usar lentes corretoras de visão Infração 510-01: Entregar o veículo à pessoa sem usar lentes corretoras de visão Fazer parte do trânsito é uma responsabilidade que todos nós compartilhamos. Por isso, é…
Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada Infração 502-91: Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada Navegando pelas complexidades do…
Entregar o veículo à pessoa sem usar aparelho auxiliar de audição Infração 510-02: Entregar o veículo à pessoa sem usar aparelho auxiliar de audição Em meio à agitação do trânsito, é fundamental a atenção e o respeito às…
Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão Para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotores com suspensão do direito de dirigir Infração 502-92: Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão Para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotores…
Entregar o veículo à pessoa sem aparelho de prótese física Infração 510-03: Entregar o veículo à pessoa sem aparelho de prótese física Com a crescente conscientização sobre as leis de trânsito, é imperativo que todos os proprietários de…
Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente da do veículo Infração 503-71: Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente da do veículo As leis de trânsito são criadas para garantir a segurança…
Entregar veículo pessoa sem adaptações impostas concessão/renovação licença conduzir Infração 510-04: Entregar veículo pessoa sem adaptações impostas concessão/renovação licença conduzir Navegando pelas estradas da legislação de trânsito, encontramos a infração 51004. Trata-se de uma situação que ocorre quando…
As infrações de trânsito consideradas graves são aquelas que desrespeitam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e apresentam um risco considerável para a segurança no trânsito e seus participantes. Essas infrações são punidas com multas…
A Lei Seca é uma lei que foi criada para combater a condução de veículos sob efeito de álcool. Também conhecida como Lei nº 11.705, ela entrou em vigor no Brasil em 19 de junho de 2008 e…
O bafômetro é um aparelho utilizado para medir a quantidade de álcool presente no organismo de uma pessoa por meio do sopro. Ele é composto por um tubo onde a pessoa deve soprar, um sensor que analisa a…
Você já foi parado em uma blitz da Lei Seca? Caso a resposta seja sim, então você deve conhecer o bafômetro: nome popular do etilômetro. O etilômetro é o aparelho usado para identificar a presença de álcool no…
Estar dentro de um carro durante os meses mais quentes do ano definitivamente não é uma sensação agradável e, além disso, a exposição excessiva aos raios UVA e UVB pode causar uma série de problemas de saúde. Felizmente,…
Primeiramente, você e eu sabemos da importância que a Lei Seca tem para a segurança no trânsito brasileiro. Basta uma simples pesquisa e veremos que os números de acidentes desde a sua implantação caíram, o que diminui também…
Você já conhece os valores das multas para 2022? Desde quando a Lei Nº 14.071/20 entrou em vigor em abril de 2021, muitas coisas foram alteradas no Código de Trânsito Brasileiro. Várias coisas que antes eram infrações foram…
Você sabia que forçar ultrapassagem de veículos é uma infração prevista no código de trânsito brasileiro? Ela, assim como outras manobras também são regulamentadas para garantir maior segurança no trânsito. Neste artigo, separamos informações para você entender mais…
Todo condutor já deve ter passado pela experiência de ver que sua carteira de motorista está perto do prazo de validade e adiou o processo de renová-la. Talvez ela até tenha passado da validade e você dirigiu dessa…
Desde a ascensão da Lei Seca, os motoristas e condutores passaram a ter um cuidado maior quando se trata de beber e pegar o volante, justamente para evitar que fossem parados numa blitz e tivessem que pagar multa…
Existem muitas informações importantes que precisam estar bem claras na mente e na memória de todo motorista, especialmente sobre multas do Detran. Mas muitas vezes não é assim que funciona. Você sabe como opera exatamente o sistema de…
Muitos motoristas ainda têm uma série de dúvidas quando o assunto é película automotiva G5 e G20, pois ainda existe o receio de utilizar o equipamento inadequado. Quer entender qual a película permitida e qual o limite? Continue…
Desde a expansão da Lei Seca, o bafômetro se tornou algo temido para os motoristas que dirigem depois de algumas bebidas, e muitos até mesmo se perguntam se podem recusar fazer o teste ao serem abordados pelas autoridades.…
Você sabia que o insulfilm para carros tem benefícios que abrangem tanto o veículo em si, quanto quem está dentro dele? Trata-se de um dos muitos itens que você pode instalar em seu carro, e durante a leitura…
Se deparar com a CNH bloqueada é uma surpresa para muitos motoristas. E se engana quem pensa que isso só pode acontecer caso a carteira de habilitação seja suspensa. Existem outros casos que podem levar ao bloqueio e…
A expressão Lei Seca possui significados diferentes em alguns países, e é muito comum que fora do Brasil este termo esteja relacionado à proibição da venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas em ambientes públicos. No entanto, aqui…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil”. Felizmente, hoje, muitos problemas são resolvidos pela internet. O que já era tendência se acentuou na pandemia, aumentando o número de procedimentos feitos de forma online.…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A CNH especial PCD é uma modalidade da Carteira Nacional de Habilitação exclusiva para pessoas com algum tipo de deficiência. O documento é uma importante forma…
Recorrer da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma forma de tentar evitar a aplicação dessa penalidade. E eu sei que ter a CNH suspensa traz uma série de transtornos. Afinal, significa ficar um determinado período…
Será que vale a pena recorrer de uma multa ou de outra penalidade no trânsito? Ou seria mais fácil apenas pagar as taxas, mesmo em autuações irregulares? Se você está com essa dúvida, é importante lembrar que recorrer…
Nunca se falou tanto sobre a higienização de ambientes, afinal, a importância de limpar superfícies se tornou ainda mais evidente nos últimos meses. Com o estofamento automotivo, isso não é diferente. Higienizar periodicamente os estofados do seu veículo…
Esse tema é um dos mais debatidos em campanhas de conscientização no Brasil, na tentativa de frear uma das principais causas de acidentes no trânsito: dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas. Nos últimos dez anos, o país vem…