Direito de Trânsito — Página 32
Conteúdos sobre legislação de trânsito, infrações, multas, recursos, suspensão da CNH e direitos de motoristas, com abordagem jurídica prática e atualizada.
O que acontece se um condutor se recusar a passar pelo teste do bafômetro? Utilizado nas chamadas blitz da Lei Seca, o bafômetro (ou...
Se você chegou até aqui, é porque tem dúvidas sobre a Indicação de Condutor. Esse é um procedimento que deve ser feito sempre que...
Se você chegou até aqui, provavelmente decidiu exercer o seu direito de recorrer de uma penalidade no trânsito, estou certo? A primeira etapa para...
Quais são os valores das multas gravíssimas, graves, médias e leves em 2021? E, ainda, quantos pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são...
Se você chegou até aqui, é porque tem interesse em instalar películas térmicas no seu veículo, não é verdade? Ao contrário do que muitos...
Você vendeu um veículo, mas recebeu uma multa relativa a ele? Esse é um motivo para preocupação, já que, além da multa, você também...
Bafômetro pega vape? Geralmente, vemos respostas controversas sobre essa pergunta. Logo, esse impasse gera confusão e até um certo medo de ter problemas na...
Você sabia que pode recorrer da cassação do direito de dirigir? Vejo muitos motoristas perdendo a chance de exercer esse direito de entrar com...
A pandemia afetou o sistema de trânsito brasileiro, especialmente os processos administrativos para recorrer de penalidades, como as multas, a suspensão ou a cassação...
A cassação do direito de dirigir é a penalidade mais temida pelos motoristas. Razões para isso não faltam, já que ela implica na perda...
Estacionar em locais proibidos é uma das infrações mais comuns no trânsito brasileiro. No entanto, não se trata apenas de uma infração. O Código...
DER é a sigla do Departamento de Estradas de Rodagem. Muitos condutores são surpreendidos devido a autuações feitas por esse órgão de trânsito. Mas,...
A legislação de trânsito brasileira adota uma postura rígida quanto ao consumo de álcool por condutores: aqui, não se permite nenhuma quantidade dessa substância...
O Insulfilm fotocromático, isto é, a película para vidros fotocromática, tem chamado (e muito) a atenção dos proprietários de veículos. A razão? Esse insulfilm...
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação foi alterada recentemente, quando entrou em vigor a Lei 14.071, conhecida como Nova Lei de Trânsito. Isso...
Os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) talvez sejam os órgãos de trânsito mais conhecidos dos motoristas. Afinal, é através deles que se realizam os...
Se você é motociclista e adora fazer manobras com sua moto, é melhor ter cuidado. O motivo? O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe...
Controlar a entrada de raios ultravioleta, equilibrar a temperatura do veículo, ter mais privacidade e prevenir estilhaçamentos são alguns dos motivos para instalar películas...
Você conhece alguém que trocou os seguros automotivos privados pela proteção veicular? Essa tem sido uma opção cada vez mais escolhida pelos proprietários de...
Se você chegou até aqui, é porque provavelmente está enfrentando um problema frustrante: ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada. O primeiro a...
Recursos de multas são instrumentos legais para que você, condutor, possa tentar cancelar a aplicação de uma penalidade, como a multa, a suspensão ou...
A multa do bafômetro é uma forma de se referir à penalidade por cometer a infração de se recusar a passar pelo teste do...
Proteger os vidros do veículo com películas de segurança tem sido uma alternativa cada vez mais usada por motoristas. As películas aumentam a resistência...
Você sabia que o Brasil foi um dos pioneiros ao estabelecer a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança? Desde 1998, trafegar sem usar...
O acostamento é a parte diferenciada da pista de rolamento, de acordo com a definição dada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não é...
A sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi suspensa e você decidiu recorrer? Ótimo. Defender-se das penalidades do trânsito é um direito seu e...
Você já foi multado por uma infração que poderia ter sido evitada se conhecesse melhor as leis de trânsito? Ou já deixou de recorrer...
Este ano, uma das grandes novidades para os motoristas brasileiros foi a Nova Lei de Trânsito (ou o Novo CTB), como ficou conhecida a...
A Nova Lei de Trânsito, isto é, a Lei 14.071/2020, já está em vigor e, com ela, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC),...
Recorrer de multas e outras penalidades no trânsito é um direito dos condutores brasileiros. No entanto, para que o recurso seja aceito e a...
