Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre legislação de trânsito, infrações, multas, recursos, suspensão da CNH e direitos de motoristas, com abordagem jurídica prática e atualizada.
Recorrer de multas e outras penalidades no trânsito é um direito dos condutores brasileiros. No entanto, para que o recurso seja aceito e a multa cancelada, é importante que bons argumentos sejam utilizados, seguindo um modelo eficiente. Se…
Uma cena se repete com frequência no trânsito brasileiro: condutores que falam ao telefone ou checam suas mensagens enquanto estão dirigindo. Essa conduta apresenta um grande risco ao motorista e aos demais: poucos segundos olhando a tela do…
O que é a multa por excesso de velocidade acima de 50? Existem três infrações por excesso de velocidade, que dependem do quanto o veículo ultrapassou o limite permitido na via ou trecho. Uma delas acontece nos casos…
A Lei 14.071/2020, conhecida como Nova lei de Trânsito, trouxe uma série de alterações para os motoristas brasileiros e uma delas é o número de pontos permitidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças já estão em…
O câncer de pele é uma das doenças que mais preocupa no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), esperam-se 625 mil novos casos entre 2020 e 2022. Os dados ressaltam, ainda mais, a necessidade de aumentar…
O transporte de crianças é um dos assuntos mais importantes no trânsito. Além de saber como zelar pela segurança ao trafegar com crianças, é preciso entender as normas para evitar penalidades. A “Lei da Cadeirinha” ainda gera muitas…
A multa por excesso de velocidade continua sendo uma das mais aplicadas no país, mesmo que essa conduta tenha um alto risco para motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há…
Já está em vigor a Nova Lei de Trânsito, nome pelo qual ficou conhecida a Lei 14.071, de outubro de 2020, que traz mudanças importantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aumento do limite de pontos na Carteira…
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é um processo rápido, nem mesmo barato. São muitas etapas até ter a licença para conduzir veículos automotivos. Depois de se tornar um condutor devidamente habilitado, ninguém quer perder o…
Se você reparar nos carros que trafegam nas vias, provavelmente verá que grande parte deles tem películas instaladas nos vidros. Essa “febre” por películas não é apenas uma questão estética: películas reduzem o calor e bloqueiam a entrada…
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aliás, ela é uma das mais rígidas, já que implica na perda temporária do direito de dirigir. Neste ano,…
Consumir álcool ou outras substâncias que tenham efeitos psicoativos é proibido para motoristas que estão conduzindo veículos automotores. Em outras palavras, essa conduta é uma infração de trânsito. A Lei Seca trata justamente dessa infração, estabelecendo a intolerância…
Para proteger seu veículo ou mesmo se resguardar em casos de acidentes, os brasileiros têm optado, cada vez mais, pela proteção veicular: uma alternativa mais acessível – tanto economicamente quanto burocraticamente. Ainda assim, muitos proprietários de veículos têm…
O uso do cinto de segurança é obrigatório em todo o Brasil, tanto para passageiros quanto para o condutor. Logo, aqueles que não usarem o cinto estarão cometendo uma infração de trânsito e poderão ser penalizados por isso.…
Ninguém gosta de “cozinhar” dentro de um veículo em um dia de calor. Nos dias de altas temperaturas, basta deixar o carro estacionado em vaga descoberta por alguns minutos para que o ele acumule bastante calor. Além do…
Películas automotivas têm sido uma opção cada vez mais frequente entre os proprietários de veículos. Afinal, elas têm uma série de funções, que vão muito além da parte estética. As películas solares, como são muitas vezes chamadas, bloqueiam…
A película é, certamente, um dos acessórios favoritos dos apaixonados por personalização de veículos. Cada condutor tem uma preferência em relação à troca de película do seu carro. Assim como você pode preferir escurecer somente os vidros laterais,…
A Pandemia da Covid-19 trouxe uma série de impactos, que vão além da questão sanitária e da doença em si. Um desses impactos é na qualidade do sono. Durante as semanas de isolamento, e com as mudanças repentinas…
Para dirigir um veículo, é fundamental ter atenção e estar ligado em vários sinais ao mesmo tempo. Por isso mesmo, algumas pessoas se sentem tão cansadas depois de dirigir. Quem trabalha dirigindo, como motoristas de aplicativos, motoristas de…
Até mesmo os condutores mais prudentes estão propensos a algum tipo de incidente no trânsito e, por isso mesmo, é importantíssimo pensar em maneiras de se precaver em casos de sinistros, tais como furtos, choques e, inclusive, danos…
O Projeto de Lei conhecido como a Nova Lei de Trânsito, proposto pelo Executivo em 2019, foi aprovado pelo Congresso. Agora, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Esse é o último passo para que as mudanças entrem em…
O transporte de passageiros foi um dos setores mais afetados com a pandemia do novo coronavírus. Para os motoristas de aplicativo especificamente, as corridas diminuíram em 80% em algumas regiões do país. Nas cidades que decretaram o lockdown,…
Dirigir nas ruas e avenidas tão movimentadas e, na maioria das vezes, congestionadas, de São Paulo não é uma tarefa fácil. Há tantos veículos em circulação na cidade mais populosa do país, que, na tentativa de amenizar o…
As multas de trânsito são aplicadas através de processos administrativos. Logo, se você recebeu uma Notificação de Autuação em seu endereço, isso indica que um desses processos administrativos foi aberto em seu nome para apurar o cometimento de…
Você sabe como apresentar recurso de multa DER? Caso ainda não saiba como esse processo funciona, fique tranquilo, pois acaba de encontrar o artigo certo para ajudá-lo a resolver essa situação. Aqui, você vai entender o que é…
A procura por Insulfilm – tanto para veículos quanto para imóveis residenciais e comerciais – vem crescendo significativamente nos últimos tempos. Se você chegou até aqui, é porque também tem interesse em instalar películas nos vidros da sua…
A procura por Insulfilm – tanto para veículos quanto para imóveis residenciais e comerciais – vem crescendo significativamente nos últimos tempos. Se você chegou até aqui, é porque também tem interesse em instalar películas nos vidros da sua…
A cassação e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são as penalidades mais duras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que significam a retirada do direito de dirigir e, consequentemente, a impossibilidade de conduzir veículos…
É verdade que Lei Seca dá prisão? Antes de responder a essa pergunta – que é muito buscada pelos brasileiros na web – é importante esclarecer que a melhor forma de fazer esse questionamento é: dirigir sob influência…
O acúmulo de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ter uma consequência séria: a suspensão do direito de dirigir por um período de tempo, que demanda, ainda, a frequência obrigatória no Curso de Reciclagem e a…