Direito do Consumidor
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar o tema da publicidade e suas técnicas de atuação. No estudo haverá o exame de métodos...
Resumo: O presente estudo tem como viés a análise da proteção do consumidor em um dos módulos de comércio que mais vêm crescendo no...
Resumo: O estudo ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da problemática das questões controvérsias à responsabilidade do fornecedor na relação de consumo....
Resumo: A proteção do consumidor é um grande desafio, uma vez que a sociedade de consumo trouxe complexidade aos seus atores, ao passo que...
Resumo: O presente artigo pretende abordar as recentes alterações determinadas pelo órgão norte americano – FDA nos rótulos de alimentos. Palavras chave: consumidor, alimentos,...
Resumo: Artigo que analisa a relação entre os princípios da boa-fé e da igualdade e os crimes previstos no CDC. Palavras-chave: Boa-fé. Consumidor. Princípios....
Resumo: O presente trabalho aborda o conteúdo das relações negociais em que o adquirente de produtos ou serviços seja pessoa jurídica que esteja em...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 elenca a defesa do consumidor como um direito fundamental e uma cláusula pétrea, sendo que este artigo se...
Resumo: O tema proposto tem fundamento no fenômeno jurídico do SUPERENDIVIDAMENTO, que consiste na perda do controle excessivo em consumir, em geral consumidor leigo...
Resumo: O artigo objetiva analisar empiricamente as principais consequências do superendividamento familiar nas relações de consumo, tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica. O mesmo...
Resumo: O tema proposto tem relação com o sistema tradicional de responsabilidade civil, adentrando especificamente no sistema de responsabilidade do fornecedor pelo fato do...
Resumo: Análise da responsabilidade civil do fornecedor, diante do dano moral causado em razão da inoperância dos SACs, tendo em vista que esta prática...
Resumo: O artigo objetiva analisar empiricamente a evolução histórica da família e o superendividamento considerando os principais impactos jurídicos desta relação. Tendo como metodologia...
Resumo: A publicidade, na sociedade atual de consumo, influência significativamente nas atitudes das pessoas e tem papel importante nas múltiplas relações consumeristas, movimentando o...
Resumo: O Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90 é ainda considerado recente e sua aplicação, mormente nas relações bancárias, ainda é discutida...
Resumo: Faz-se minuciosa análise da natureza da responsabilidade que recai sobre as instituições financeiras diante de fraudes e delitos praticados por terceiros em contas...
Resumo:O trabalho surge a partir de uma análise sistemática das relações consumeristas que envolvem contratos de seguro, cuja norma está estampada no Código Civil,...
Resumo: Objetiva-se demonstrar a importância do Estado no papel de tornar efetivo o Princípio da Liberdade Sindical. Inicialmente, realiza-se breve escorço histórico acerca do...
Resumo: O presente artigo pretende fazer um breve relato sobre a impossibilidade de insurgência do consumidor, em sede dos Juizados Especiais de Defesa do...
Resumo: Este trabalho discorre sobre a aplicação da teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor, com enfoque na pessoa...
Resumo: Vícios dos planos de saúde, uma vez que são frequentes casos de negligencias de atendimento ao consumidor dessa modalidade de contrato, sendo que...
Resumo: o ato iatrogênico é aquele que, inexoravelmente, causará um dano ao paciente, enquadrando-se no conceito de serviço de periculosidade inerente.Sendo um princípio fundamental...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto uma reflexão acerca do ética ambiental como forma de se chegar a um padrão de consumo aceitável...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal oferecer alguns elementos para uma necessária reflexão sobre a relação que há entre as novas tecnologias...
Resumo: – O objetivo deste artigo é demonstrar que é direito da pessoa com necessidade especial frequentar a escola regular, bem como que o...
Resumo: O presente artigo busca analisar, porém sem se propor a esgotar seu tema, o prazo concedido ao fornecedor para sanear o vício apresentado...
Resumo: Tendo em vista o atual estágio da sociedade brasileira, onde impera a importância de todos possuírem algo em detrimento de ser alguém, a...
I – Breves considerações sobre a origem constitucional da proteção ao consumidor e do Código de Defesa do Consumidor – CDC. A proteção do...
Resumo: Visa abordar as possibilidades e requisitos necessários para que possa ocorrer ao consumidor, à parte mais fraca processualmente, a inversão do ônus da...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto o estudo do fenômeno da publicidade enganosa e abusiva dos produtos de emagrecimento de acordo com as...
