Direito Previdenciário
Resumo: O artigo tem por finalidade a análise do instituto da desaposentação no contexto do Regime Geral de Previdência Social. Ademais, importa destacar que...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar os reflexos da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, tema nº 334 em sede de repercussão...
Resumo: O benefício previdenciário da Pensão por Morte sofreu profundas alterações após a Lei nº 13.135/2015. A análise do presente trabalho objetiva a verificação...
Resumo: O artigo trata do benefício assistencial de prestação continuada aos portadores de deficiência e aos idosos, previsto na Constituição como forma de assegurar-lhes...
Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, após a edição da...
Resumo: O presente trabalho visa a discutir as recentes mudanças no cálculo do Auxílio-Doença, a criação do chamado “Teto Mínimo”, e a via eleita...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspectos destacáveis sobre a Aposentadoria Especial, abordando entre seu conteúdo, se o aposentado especial pode...
Resumo: O artigo visa esclarecer algumas peculiaridades do auxílio-acidente ao segurado, com enfoque em suas características, carência, extinção e por fim, quais as situações...
Resumo: Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015 publicada no Diário Oficial, com vigência desde 18/06/2015 passou a valer novas regras...
Resumo: O Auxílio doença é um benefício previdenciário por incapacidade devido ao segurado que se afasta de suas atividades laborativas e que preenche os...
Resumo: A Previdência Social, tendo caráter contributivo/retributivo, exige por parte dos segurados o recolhimento devido, porém é comum a inadimplência por parte do contribuinte...
Resumo: O presente estudo objetiva analisar os efeitos da perda da qualidade de segurado frente ao requerimento de recebimento do benefício previdenciário pensão por...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar os contornos fáticos e os aspectos jurídicos relacionados ao reconhecimento da atividade especial exercida pelo frentista...
Resumo: A seguridade social tem como prioridade auxiliar o trabalhador e sua família no futuro, com intuito de garantir tranquilidade e segurança conforme descrito...
Resumo: As empresas cada vez mais têm sofrido com o aumento de custos com trabalhadores. Um desses custos é a configuração do nexo técnico...
Resumo: O presente artigo busca dissertar brevemente sobre um dos assuntos mais caros ao sistema de Seguridade Social e que é pouco abordado pela...
Resumo: O artigo apresenta o estigma sofrido pelos albinos e suas consequências frente as possibilidades laborativas. Destaca-se ainda, as dificuldades enfrentadas quanto a qualificação...
Resumo: O presente artigo científico busca analisar os requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e a possibilidade (ou não)...
Resumo: o presente artigo busca analisar os elementos de convicção na concessão ou recusa do auxílio-doença pelo INSS por hérnia de disco lombar do...
Resumo: O artigo investiga a importância de se conhecer o correto preenchimento do PP Perfil Profissiográfico, mais conhecido como PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, com...
Resumo: Busca o presente trabalho apresentar o instituto jurídico da desaposentação, que trata de o direito do aposentado renunciar ao seu benefício, visando a...
Resumo: O objeto da pesquisa é apresentar uma das questões que se encontra na posição central do processo judicial previdenciário, a prova pericial sob...
Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar que a legalização da COPES / Alta Programa, através do §§ 8º e 9º do Art. 60 da...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o esclarecimento sobre o tema da manutenção da qualidade de segurado, bem como alertá-los sobre o período...
Resumo: O presente artigo trata sobre a questão do transexualismo e a possibilidade da aposentadoria previdenciária após a alteração do nome civil, com ou...
Resumo: O trabalho abordou a revisão de vida inteira na ótica da Lei 8.213/91, 9.876/99 e Instrução Normativa 77/15, com o objetivo de apresentar...
RESUMO: O benefício de auxílio doença será devido ao segurado que por mais de 15 dias ficar incapacitado para o trabalho, obedecendo a carência...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro de concessão do benefício de pensão por morte, pelo cônjuge...
Resumo: O artigo objetiva a análise da possibilidade de concessão do acréscimo pecuniário em 25% no benefício dos aposentados pelo INSS, independente da modalidade...
Resumo: O método de abordagem a ser utilizado será o dialético, o qual tende a verificar o caráter contraditório do tema submetido à pesquisa,...
