Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
Resumo: A história nos mostra jogadores profissionais de futebol do passado que tiveram que encerrar sua carreira prematuramente devido a diversas lesões incapacitantes para a prática do futebol pondo fim a uma profissão reconhecida na carteira de trabalho.…
Resumo: Artigo científico destinado ao cumprimento de requisitos pelo autor para a obtenção do título de especialista em direito da seguridade social pelas Faculdades Legale. Este artigo trata do estudo sobre os limites da responsabilidade civil do empregador…
Resumo:A Seguridade Social veio como uma fonte de auxílio aos trabalhadores, nos âmbitos sociais, de saúde e previdenciários. Os acidentes de trabalho e as doenças do trabalho são temas recorrentes e devido a sua importância são constantemente abordados…
Resumo: O INSS em afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do valor social do trabalho sem mesmo realizar nova perícia-médica no segurado lhe dá alta ficando o trabalhador numa situação denominada pela doutrina como limbo…
Resumo: Baseado na crescente adoção medidas de visando restrições no acesso aos benefícios previdenciários, este trabalho visa analisar questionar os efeitos e o contexto prévio das reformas realizadas na Previdência Social até a edição Medida provisória 664/2014, bem…
Resumo: O presente trabalho trata-se do instituto da desaposentação no direito Previdenciário Brasileiro. A desaposentação é a possibilidade do segurado do Regime Geral da Previdência Social, uma vez aposentado, renunciar sua aposentadoria e contar com o respectivo tempo…
Resumo: O objetivo do estudo foi caracterizar os tipos de benefícios acidentários concedidos aos idosos no Brasil, a partir dos registros de dados contidos no Anuário Estatístico da Previdência Social/Ministério da Previdência Social dos anos de 2011 a…
Resumo- O objetivo deste artigo é esclarecer um pouco mais o instituto da desaposentação. Trata-se de assunto de enorme importância nos dias atuais, pois se não atinge de imediato os trabalhadores em atividade, certamente daqui alguns anos os…
Resumo: A seguridade social, sistematicamente estruturada – assistência social, previdência social e saúde –, é direito fundamental (arts. 6º e 194 a 204, da CRFB/1988), cláusula pétrea, a fim de implementar o bem-estar e a justiça sociais, inclusive…
Resumo: O presente artigo tratará sobreos requisitos para concessão de benefício social ao idoso e portador de deficiência estipulados pela Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742 de 1993 (LOAS). O benefício de prestação continuada é benefício social…
Resumo: O presente artigo científico concentra sua pesquisa na Valoração da Prova do Segurado Especial para fins de concessão do benefício previdenciário. Assim, a luz da doutrina, legislação e entendimentos jurisprudenciais, direciona-se o estudo para a concessão do…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a situação legal de inúmeros contribuintes que na qualidade de segurado empregado, ao recorrerem ao INSS a fim de perceber algum dos benéficos previstos em lei, acabam obtendo a negativa…
Resumo: O presente artigo científico concentra sua pesquisa nas alterações promovidas pela Lei n.º 13.135/15, a qual tem sido recepcionada pela comunidade jurídica com inúmeros questionamentos, especialmente tratando-se da Pensão por Morte. O referido benefício previdenciário recebeu consideráveis…
Resumo: Esse artigo científico retrata sobre a evolução histórica dos benefícios previdenciários no Brasil,demonstrando as primeiras manifestações legais sobre o auxilio doença. Discorrerá também sobre a dificuldade do familiar que acompanha o segurado que temporariamente fica dependente de…
Resumo: O presente artigo abordará a possibilidade de ser concedido o benefício de pensão por morte ao dependente do segurado que quando de seu óbito já não mais mantinha a qualidade de segurado, preenchendo apenas o requisito da…
Resumo: O estudo do benefício de pensão por morte e seus beneficiários em conjunto com as mudanças na sociedade como um todo nos mostram em um determinado momento histórico uma tendência à ampliação do benefício para abranger pessoas…
Resumo: Com o presente trabalho objetivamos realizar um estudo sobre as principais problemáticas na atuação dos advogados na seara administrativa previdenciária. Tais pontos foram constatados através das experiências dos colegas da pós-graduação, MBA e vivências pessoais e de…
Resumo: O presente artigo analisa a mudança de entendimento da jurisprudência nacional com a edição de uma lei específica, Lei nº 9.032, de 28 de abril de 1995, que alterou a Lei de Benefícios nº 8.213, de 24…
Resumo: Com o crescimento da população idosa economicamente ativa nos últimos anos e o fato de os benefícios previdenciários de aposentadoria da Previdência Social não serem, algumas vezes, suficientes para a manutenção digna da vida daqueles que os…
Resumo: O presente artigo analisa a mudança de entendimento da jurisprudência nacional com a edição de uma lei específica, Lei nº 9.032, de 28 de abril de 1995, que alterou a Lei de Benefícios nº 8.213, de 24…
Resumo: Apresenta-se algumas das principais alterações introduzidas pela Medida Provisória n. 664, de 31.12.2014, que foi convertida na lei 13.135 de 17.06.2015 no sistema previdenciário brasileiro, as motivações fundadas em aspectos sociais e planejamentos de longa data, que…
Resumo: Em um plano de previdência complementar fechada, verifica-se o estabelecimento de uma relação contratual entre duas partes principais: o patrocinador e o participante/assistido; e uma terceira superveniente, a Entidade de Previdência Complementar criada para administrar o plano.…
Resumo: Neste estudo trataremos da questão do processo administrativo em matéria previdenciária, com o fito de demonstrar a importância da via administrativa como alternativa ideal de solução de conflito na relação Estado (Instituto Nacional do Seguro Social –…
Resumo: O presente artigo visa a demonstrar a possibilidade de manutenção de regime previdenciário anterior para quem já na condição de servidor público ingressar no serviço público federal após a vigência do regime de previdência complementar instituído pela…
Resumo: O presente trabalho tem como escopo expor as regras de concessão da aposentadoria do professor e a sua atual realidade, uma vez que o INSS ao contrário do exposto no inciso II, do Artigo 29 da Lei…
Resumo: O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a Lei Complementar 142/13 que confere a aposentadoria especialíssima à pessoa portadora de deficiência com o fim de redução do tempo de contribuição e de idade. Mas, qual será…
Resumo: O presente artigo versa sobre o tema da desaposentação. O objetivo principal é demonstrar a possibilidade da concessão de uma nova aposentadoria do trabalhador vinculado ao RGPS que seguiu trabalhando ou retornou ao trabalho depois de um…
Resumo: O governo editou várias medidas provisórias, com a finalidade de efetuar contenção de gastos das contas públicas, realizando ajustes fiscais extremos, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários. A MP 664 de 30 de dezembro de 2014, objeto…
Resumo: Considerando o avanço significativo de união entre casais homossexuais nos dias atuais, a possibilidade de eventuais casais heterossexuais com o homem (figura paterna) empregado e a mulher (figura materna) desempregada e analisando casos em que a figura…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto relevante, muito discutido atualmente desaposentação. Estudar a possibilidade de renúncia da aposentadoria, visando outro benefício mais vantajoso, nos termos do artigo 194 da CF/88, com intuito de utilizar-se…