Em visita à Espanha e Portugal, Lula discute acordos que podem fomentar área de infraestrutura brasileira

São Paulo, abril de 2023 – Em visita à Espanha, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que o Brasil está priorizando investimentos na área de infraestrutura. “Trata-se de um grande passo no sentido de fomentar investimentos no país, abrindo oportunidades e, eventualmente, avançando em um acordo que combata a bitributação nas relações entre os dois países”, analisa o advogado tributarista Hendrick Pinheiro, da Manesco Advogados.

Para o especialista, uma revisão no enquadramento fiscal do investimento direto em nível bilateral evitaria a dupla tributação e ampliaria o relacionamento comercial para os respetivos países, reforçando e diversificando as trocas comerciais bilaterais.

Em visita a Portugal, por exemplo, houve uma reafirmação de interesse em ver ampliados os investimentos bilaterais e como áreas prioritárias para o aprofundamento do relacionamento econômico e comercial foi indicado o setor das infraestruturas, energia, novas tecnologias, saúde, espaço, defesa e mar e oceanos. “Isso representaria um grande avanço para o Brasil no sentido de desenvolver os fluxos de investimento entre os países, eliminando entraves no campo da tributação internacional”, diz Hendrick Pinheiro.

Em visita ao país, Lula manifestou a expectativa de que as negociações relativas ao protocolo que altera a convenção para evitar a dupla tributação possam ser concluídas com brevidade. Isso, segundo Hendrick Pinheiro, representaria um cenário mais propício para a promoção do investimento direto mútuo e à luta contra a fraude e a evasão fiscal.

Por exemplo, um dos principais temas na relação entre o governo Lula e os países europeus é a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que está parado por falta de consenso entre as nações envolvidas.

Além disso, o presidente tratou de um viés que se refere à cooperação Brasil-Espanha, que tem como objetivo construir uma parceria entre os empresários dos países, tanto que os governos do Brasil e da Espanha assinaram três documentos. O primeiro se refere a um memorando entre os ministérios da Educação dos dois países para aprofundar a cooperação entre universidades – por exemplo, aumentando as vagas de intercâmbio entre os países no ensino superior. Outro é um memorando entre os ministérios do Trabalho – Lula já disse que o Brasil pode se inspirar na Espanha para regulamentar o trabalho por aplicativo, por exemplo.

Foi elaborada também uma carta de intenções entre os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação dos países para cooperação em áreas como saúde, meio ambiente e mudança climática, transição energética e alimentos.

“Temos ativos e possibilidade de avançar no campo de infraestrutura. Esta visita nos sinaliza de um cenário com grandes possibilidades para o Brasil, que carece de desenvolvimento em energia, telecomunicação e nos modais de transporte”, finaliza Hendrick Pinheiro.

 

Sobre a Manesco Advogados

Fundada em 1991, a Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados oferece assessoria jurídica em direito público e regulatório para o setor privado e para o poder público. Atua em causas e projetos especialmente relacionados a infraestrutura, regulação, contratos complexos e inovação. E tem participado dos mais relevantes projetos de infraestrutura desenvolvidos no Brasil desde a sua fundação.