Resumo: Este pequeno ensaio versa sobre o conflito enfrentado pelos atores da modernidade capitalista frente a fenômenos como a globalização e a crise global. Seguindo a base do pensamento de teóricos como Boaventura de Sousa Santos, David Harvey, Elmar Altvater, Berman, Bauman e Kuman, é apontada a necessidade de avançar em novas experiências, que permitam um modelo de desenvolvimento mais diverso e inclusivo.
Palavras-chave: Crise Ecológica; Escalas; Globalização; Modernidade; Tempo.
O título deste trabalho foi inspirado na obra “Condição Pós Moderna” do geógrafo inglês David Harvey. Segundo este autor, “os seres humanos costumam produzir uma hierarquia acomodada de escalas com que organizar as suas atividades e compreender o mundo” (HARVEY, 2004, p. 107-8).
Em tempos pretéritos tais escalas tomavam como ponto de partida o corpo e os ritmos da natureza para medir o espaço e o tempo. Assim tínhamos pés, polegadas, côvados, cúbitos, punhados, “morgens” (manhãs ou acres em alemão), cestos, potes e outros (BAUMAN, 1999). Na linguagem do passado imemorial “o corpo servia de medida de todas as coisas” (BAUMAN, 1999; HARVEY, 2004).
Essa realidade, contudo, mudou com o advento do iluminismo e do Estado-nação, quando se tornou necessário constituir medidas impessoais e objetivas, que por um lado emancipassem a razão humana dos limites impostos pelos sistemas naturais, e por outro constituíssem certeza e segurança para a atividade pública do fisco estatal, bem como para a acumulação capitalista.
O controle do tempo e a administração do espaço são pontos centrais no planejamento da produção e para a obtenção de “mais-valia na fábrica”. Tamanha a importância da delimitação espacial e temporal para a “nova ordem” firmada a partir do Iluminismo, que Marshall Bermann definiu a Modernidade, como uma experiência “do eu e dos outros”, “das possibilidades e perigos da vida”, e, também, “do espaço e do tempo” (HARVEY, 2005, p. 21).
O elemento escalar é apenas um dos aspectos que compõem o Contrato que orientou a modernidade. O Contrato Social de Hobbes, Locke e Rousseau “é a metáfora fundadora da modernidade ocidental” (SANTOS, 1999, p. 34).
Conforme afirma Boaventura de Sousa Santos (1999), nesta metáfora estão definidos critérios de inclusão e exclusão, de direitos e deveres, fundados em três pressupostos meta-contratuais “racionalmente” elaborados: um regime geral de valores, um sistema comum de medidas, e um espaço e tempo privilegiados.
O regime geral de valores está assentado na idéia do bem comum e da vontade geral. O sistema comum de medidas baseia-se numa concepção de espaço e tempo homogêneos, neutros e lineares, que servem como denominador comum. É com base neste sistema que medimos o progresso “linear e contínuo”, bem como o salário, o dinheiro, as mercadorias e o trabalho, tornando os riscos e danos mensuráveis.
Já o tempo e o espaço privilegiados foram conferidos ao Estado Nacional, local de agregação, integração e gestão. É no espaço e no tempo nacional e estatal que são realizadas as atividades do cidadão, a deliberação política, o processo judicial e a ação burocrática do Estado. Por isso, além de escala, ele é “um ritmo, uma duração, uma temporalidade” (SANTOS, 1999, p. 35-36).
Zygmund Bauman (1999, p. 36) destaca que “o que é formalmente legível ou transparente para alguns pode ser obscuro e opaco para outros”. Já para Boaventura de Sousa Santos afirma que as escalas são ao mesmo tempo dispositivos que criam um campo de visão e estabelecem uma área de ocultação. “O que se faz relevante numa escala não se manifesta automaticamente em outra” (HARVEY, 2004, p. 108).
Para o sociólogo português, ao mesmo tempo em que o tempo e o espaço nacional e estatal abriram campo para a atuação do cidadão racional, dotado de direitos e deveres, de liberdade e igualdade formais, ocultou as formas de dominação que existiam na fábrica, no ambiente doméstico, e excluiu do contrato social a natureza e todas as formas que simbolizassem a “imprecisão”, a “irracionalidade” e a “violência não legítima”[1].
O controle do espaço e do tempo confinados no ambiente nacional e estatal entra em crise no final da década de sessenta do século passado, com a emergência de “novos atores políticos”, da “globalização” e da “crise ecológica”. A “humanidade” vinha acompanhando, após o “ciclo negativo” das duas grandes guerras e da quebradeira de 1929, um processo de crescente progresso derivado do sucesso obtido com a associação entre o mercado e o estado, do fordismo (americano) e do keynesianismo (britânico).
Tais associações encontraram na organização rígida e controlável do Estado Nacional um ambiente favorável a seu pleno desenvolvimento. Baseavam-se num “acordo coletivo” que garantia através da produção crescente, um salário relativamente estável, no regime de pleno emprego das democracias ocidentais, que sustentava o consumo das mercadorias da indústria capitalista e, como consequência, bons lucros para os proprietários dos bens de produção. O bom funcionamento da economia sustentava a atividade financeira do Estado, agente “fiador” do regime de acumulação.
Mas o sucesso deste acordo sofreu um abalo na década de sessenta, permitindo a emergência de movimentos políticos conservadores e da contestação do Estado como agente estabilizado da economia.
A crise do modelo fordista-keynesiano foi originada por diversos fatores, como o aumento dos preços das matérias-primas e das fontes energéticas, a crise financeira do Estado, além da pressão das reivindicações dos agentes sociais que ficaram fora dos benefícios do Contrato Social, como os negros, mulheres, indígenas, ecologistas e todos aqueles que compunham a “nova esfera pública”.
Essa combinação de fatores desferiu um golpe mortal contra a estabilidade do regime. A sociedade idealmente homogênea de cidadãos iluministas confinados no espaço e tempo nacional-estatal revelou-se, através do agravamento das tensões sociais, como conflitiva e fragmentária (HARVEY, 2004, 2005; IANNI, 2004; KUMAR, 2006).
A resposta do capitalismo à crise foi a adaptação e aproveitamento das novas tecnologias de informática e comunicação, e a conseqüente substituição do rígido sistema de produção e acumulação por um modelo de que iniciou com o taylorismo da época de Marx, e foi aprofundado durante o fordismo, que baseava-se na “criação permanente de mercados” para consumo das suas mercadorias, por um regime de “acumulação flexível” (HARVEY, 2005).
O novo modelo baseava-se na adequação da produção ao consumo (sistema “just-in-time”), e das práticas de “reengenharia” produtiva permanente (SENETT, 2004). Passamos a acompanhar aquilo que Harvey (2005) chama de “compressão espaço-tempo”, que se manifesta na substituição da escala nacional-estatal pela global. O horizonte mundializado da acumulação capitalista, denunciados por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, ainda em 1848, tornara-se uma realidade incontestável, e desta vez publicamente legitimado pelos gestores da nova ordem.
As empresas passaram a organizar-se transnacionalmente no espaço global através da utilização dos sistemas de comunicação telemática (HARVEY, 2004 e 2005; IANNI, 2004; SENNET, 2004). Novas hierarquias são formadas, ou as existentes reforçadas, e a antiga classe operária, ator principal das greves, manifestações, e do próprio sucesso do período nacional-estatal fordista, além de perder espaço no cenário político para os novos movimentos sociais, assumiu ares de “classe média” altamente diversificada e fragmentada (HARVEY, 2004; IANNI, 1999; KUMAR, 2006).
A globalização, cognominada por muitos de capitalista para expressar a sua vertente mais aparente, pode ter iniciado em diversos momentos históricos: com o iluminismo, com as revoluções industriais e científicas ou com as grandes navegações. Mas o certo é que as transformações enfrentadas pela sociedade nos período entre o final da década de sessenta com a crise do estado previdenciário e a década de noventa com a queda do regime comunista no leste europeu promoveram uma profunda mudança nas formas de pensar e interpretar o mundo, motivo pelo tornou-se possível falar numa mudança de paradigmas, numa superação da modernidade por uma pós-modernidade ainda não traduzida de forma definitiva (ALTVATER, 1999; SANTOS, 1999; HARVEY, 2005; IANNI, 2004; KUMAR, 2006).
Tal interpretação é reforçada quando associamos a globalização aos limites impostos pela crise ecológica. Já não é possível conviver com o espaço e o tempo racionalmente delimitado pela modernidade e o seu ator privilegiado, o Estado-nação, quando nos defrontamos com os problemas produzidos tanto na esfera global, como na sua antítese local, e pela crise ambiental.
Como advertem Harvey (2004), Altvater (1999), dentre outros, os “processos ecológicos acontecem numa variedade de escalas”, e esta constatação impõe uma série de problemas ao sistema montado pela modernidade, que já encontra dificuldades para apresentar respostas modernas aos problemas modernos.
“A maioria dos teóricos afirma que as sociedades contemporâneas demonstram um novo ou reforçado grau de fragmentação, pluralismo e individualismo. Isso se relaciona em parte com as mudanças ocorridas na organização do trabalho e na tecnologia, destacadas pelos teóricos pós-fordistas. Pode ser associado também ao declínio da nação-estado e das culturas nacionais dominantes. A vida política, econômica e cultural é agora muito influenciada por fatos que ocorrem no nível global. Esse fenômeno teve como um de seus efeitos, inesperadamente, a renovada importância do local e uma tendência para estimular culturas subnacionais e regionais”. (KUMAR, 2006, p. 159)
Se para muitos o global passa a ser o símbolo da insegurança e da instabilidade, fazendo com que busquem refúgio na esfera local, a verdade é que mesmo a aparente vitória do capitalismo e da sua cultura de consumo, confronta-se com modelos diferentes de organização social que lhos contraditam, e com os limites sistêmicos impostos pela crise ecológica, e que tornam o retorno à estabilidade fordista cada vez mais quimérico.
Neste cenário a globalização é um universo de “contradições e possibilidades, impasses e perspectivas, dilemas e horizontes” (IANNI, 2004, p. 183)[2]. A migração contínua de pessoas em busca de trabalho, conhecimento ou segurança, cria indivíduos supranacionais, desterritorializados, globalizados, enfraquecendo ainda mais a artificialidade do cidadão-nacional.
Ao mesmo tempo, emergem em todos os cantos movimentos identitários localistas, que buscam reconhecimento da sua identidade e perspectiva de mundo. O sentimento de religiosidade, depois de vários séculos de fundamentalismo “secularizante” e cientificista, reaparece ora em vertentes extremistas, ora como expressão de identidade étnica e cultural.
Entre globalistas, nacionalistas, regionalistas, localistas e comunitaristas, o certo é que acompanhamos um processo complexo e contraditório. Podemos trabalhar tanto com a idéia de um reforço do conservadorismo e do liberalismo, como novas perspectivas emancipatórias e socialistas.
O mundo recebe um novo desenho cartográfico. A segurança dos mapas buscada nas escalas iluministas (BAUMAN, 1999), é substituída por mudanças contínuas na cartografia, em face do aparecimento de novos países. A busca de uma cidade racional, eu vem desde os tempos de Platão, é confrontada com a desordem da periferia, dos grandes conglomerados urbanos dos países do terceiro mundo (DAVIS, 2006), mas também com o reconhecimento de que a cidade é um ente vivo e se autoconstrói.
A globalização, assim, cria um cenário onde as contradições sócio-econômicas são agravadas. De um lado alguns muito ricos que se beneficiam da mobilidade do capital, e na outra ponta outros cada vez mais pobres que habitam as referidas periferias e o campo nos países da África e do Sudeste Asiático.
Esse redesenho dos mapas muitas vezes é acompanhado de uma explosão da violência, não apenas através das guerras oficializadas, mas do medo que toma conta das grandes cidades (BAUMAN, 1999; SANTOS, 1999). O medo e a violência são acompanhados do renascimento ou emergência da xenofobia,[3] do enclausuramento e do reforço de fronteiras físicas e simbólicas entre os mais ricos e o mais pobres, tão bem descrito na expressão de Boaventura de Sousa Santos (1999) “fascismo societal”[4].
A união entre a violência e o interesse de alguns setores econômicos transforma a política do medo num grande negócio, através do comércio cada vez maior de armas, no aumento do número de seguranças privados e da parafernália eletrônica que os acompanha, além da construção de novos presídios[5].
Além da mudança do regime econômico, três pontos importantes merecem destaque no cenário de globalização e crise ecológica: a cultura, a ciência e a democracia. A tradição do pensamento modernista trabalha com uma separação das formas e representar o mundo dos seres humanos em diferentes reinos: cultural, econômico, político-ideológico, científico, etc. (KUMAR, 2006). Todavia, no período do pós-guerra a Escola de Frankfurt já denunciava uma crescente aproximação daquilo que chamamos de esfera cultural da econômica, cunhando termo “indústria cultural”, reconhecendo a perda da autonomia da cultura que se transformara em mais um produto do mercado de consumo.
Mais do que uma forma de representação autônoma de sentimentos e do mundo, a cultura passou a ser uma mercadoria, submetida ao interesse de acumulação de editoras, jornais, revistas, televisão, rádio, e demais meios de comunicação de massa. Até mesmo a produção intelectual começou a ser limitada pela demanda crescente da indústria editorial. Símbolos da crítica, como a imagem dos líderes revolucionários Che Guevara, Lenin e Mao foram incorporados pelo mercado como bens de consumo. No mesmo caminho seguiu o grunge o punk e outros movimentos contraculturais.
Mas existem também situações de contradição. Para os pós-modernos, apesar da sua aparente subordinação aos desígnios de acumulação do capital, essa massificação cultural teria promovido a perda do halo simbólico, que permitia a diferenciação entre a alta-cultura das classes dominantes e baixa cultura daqueles que ocupam o extrato mais baixo do meio social. Portanto a massificação da cultura e a sua incorporação pelo mercado acabou gerando, também, uma democratização. A internet, por exemplo, colocou em cheque o padrão da propriedade intelectual, forçando a criação de novos mecanismos de produção e mercantilização de produtos culturais.
Além disso, as novas formas de comunicação abriram o espaço para o avanço de culturas diversas do padrão branco-europeu. Ao contrário da linguagem monolítica e homogeneizadora de uma cultura de massas uniforme, baseados nos valores das sociedades mais fortes política e economicamente, a globalização também é, contraditoriamente, o universo do multiculturalismo. Nela também surge um ambiente para manifestação e diálogos entre diferentes culturas, aumentando desta forma as resistências ao modelo massificado hegemônico.
A ciência, por sua vez, desde a revolução dos iluministas, passou a ocupar um espaço privilegiado na sociedade, cabendo-lhe o monopólio da interpretação do mundo.
Tudo aquilo que não era científico, ou validado pela ciência, era considerado irracional, mítico, religioso e senso comum. Ela foi o instrumento que permitiu aos signatários do contrato social separarem-se e dominarem a natureza e mantê-la afastada do meio social (SANTOS, 1999).
Qual a surpresa desta sociedade quando em pleno final do século XX e início do novo milênio[6], quando descobriram que a natureza além de não dominada, impunha uma ameaça ao padrão de vida da sociedade moderna e às suas escalas, através da crise ecológica. Ao longo dos últimos anos a ciência tem sido confrontada, especialmente no que se refere à sua vertente mais radicalmente positivista, com os problemas por ela criados, tanto no ambiente social, quanto na natureza, em face da sua postura totalitária e excludente. A separação entre ciência, ética e política, permitiu que a primeira caminhasse de forma livre, mediando-se por valores próprios, salvo, contudo, no que se refere à sua ligação estratégica com o “reino”[7] da economia. Foi através da unificação com a ciência, ou incorporação desta, que o capitalismo e o industrialismo avançaram sobre a natureza de forma voraz, promovendo a crise ecológica. Dentro dos limites atuais, pensar uma nova alternativa de desenvolvimento, também passa por uma reflexão sobre a ciência, e da própria ciência.
Por fim, outro grande valor da modernidade que é confrontado com os limites impostos pela globalização e pela crise ecológica e a democracia. Esta é um dos mecanismos de convivência social que foram criados com o contrato social da modernidade ocidental. A democracia, na sua perspectiva hegemônica liberal, está diretamente ligada aos limites do Estado-nacional e ao conjunto de direitos e deveres que compõem o Contrato Social. É somente na escala estatal nacional que é permitida a realização de eleições livres, concorrências entre partidos igualmente livres, além de ser nesse espaço que estão firmadas as instituições do parlamento, do tribunal e do governo, que administram o monopólio da violência legítima do Estado sobre o seu território.
Pois a compressão do espaço e do tempo promovida pela globalização, e os limites sistêmicos apresentados por esta e pela crise ecológica colocaram em cheque a estabilidade da democracia ocidental. Já não é mais possível enfrentar problemas como o aquecimento global, a destruição da camada de ozônio da Terra, a perda progressiva de biodiversidade, a poluição das águas, a flutuação livre de capitais no mercado financeiro global, dentre outros problemas, apenas no espaço e tempo nacional.
Também é impossível um retorno ao fordismo e keynesianismo, e garantir a gama de direitos que compunham estes modelos democráticos liberais, mantendo os seus fundamentos e o padrão de consumo ocidental dos países centrais (ALTVATER, 1999), até porque este modelo consumista é um dos responsáveis pela crise ambiental crescente.
Os atuais problemas globais criaram uma profunda crise de governabilidade aos países, especialmente aos periféricos, que foram agravados com os “ajustes realizados” sob orientação de instituição como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial (ALTVATER, 1999; DAVIS, 2006; IANNI, 2004; SANTOS, 1999; SENNET, 2004), mas que recentemente tem afetado a própria estabilidade da Europa, dada a crise financeira e social de países como a Espanha, a Irlanda, Grécia e Portugal, antigos símbolos da nova agenda neoliberal.
As respostas para os problemas enfrentados pela humanidade atualmente ainda encontram-se abertas. O certo é que temos de mudar o nosso atual paradigma de desenvolvimento incorporando elementos como a sustentabilidade. Até o presente momento, além de uma experiência de escalas de espaço e tempo, a modernidade também foi considerada como sinônimo do capitalismo e do Estado-nação.
Boaventura de Souza Santos (1999) propõe a mudança do paradigma em que construímos as nossas idéias. Harvey (2004), por sua vez, tentando superar o elemento linear que está associado à expressão desenvolvimento na modernidade, apontando a necessidade do reconhecimento do “direito ao desenvolvimento desigual”, não como medidas de escalas de consumo, mas como um padrão de reconhecimento e de modelo de desenvolvimento, diversas da visão ocidental predominante[8].
A atuação de movimentos sociais, como o ecológico e o feminista, dentre outros, demonstram que o caminho passa pela transnacionalização das vozes que foram excluídas dos períodos de sucesso da modernidade e que agora encontram pequenos espaços para a sua manifestação. Se existe uma pluralidade de caminhos a serem seguidos, estarmos abertos para novas experiências é o primeiro passo a ser dado!
Advogado em Pelotas/RS Mestre em Ciências Sociais
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