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Guerra racial e discriminação? Um grito de alerta

“É inconcebível que, na alvorada de
novo milênio  da era vulgar, com descobertas científicas inimagináveis,
ainda haja guerras religiosas, raciais e de opiniões  e os homens de todos
os credos, cor, origem e formação não se dêem as mãos e entrelacem suas almas e
pensamentos, numa só vontade: paz e felicidade para toda a família humana,
reconhecendo a sentença bíblica e a de todas as religiões de que Deus é eterno
e  será reconhecido Rei de todo o Universo e Um só será seu Nome e reinará
para sempre. É inconcebível que se não respeite a liberdade de cada um ser o
que é ou seguir seu próprio caminho.”

A  Constituição brasileira não
permite distinção, de qualquer natureza,  entre as pessoas, e garante não
só aos brasileiros, mas também aos estrangeiros, residentes no País, a
integridade física, ao inscrever categoricamente o direito à vida, à segurança,
à igualdade e à liberdade. E obviamente ao estrangeiro, que se encontre
momentaneamente em solo nacional, também é dispensada a mesma primazia. Nem
outra poderá ser a interpretação do mencionado dispositivo, calcado nos
princípios macros da sobrevivência humana, da liberdade e da dignidade.

Esse preceito fundamental encontra
agasalho na Carta da ONU, fruto do trágico desenlace da Segunda Grande Guerra
Mundial, que se esperava fosse a derradeira, entre os
seres humanos, e que, no entanto, está-se fragilizando cada vez mais, pela
insanidade que ainda domina os homens, aqui e acolá.

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Neste novo mundo, de apenas quinhentos
anos, ou no velho universo europeu e asiático ou africano, a verdade preambular e
sonhadora da Carta Universal dos Homens de Boa Vontade ainda é uma
quimera: preservar as gerações futuras do flagelo da guerra e praticar a
tolerância e viver em paz.

Nem a Declaração dos Direitos Humanos
serve de freio a essa loucura marginal, que varre novamente não só os países
ditos de primeiro mundo, mas, absurdamente, também o Brasil, habitado por um
povo nascido da miscigenação de tantos outros povos, de origem, religião e
etnia diversas. Quem pretender impor a pureza racial neste País, não só comete
o crime previsto na lei que pune a discriminação, como primacialmente atenta
contra a natureza e a variedade  de nosso povo.

Não é crível que o homem não tenha
sorvido as lições do passado recente, que dizimou milhões de inocentes,
imolados em nome da supremacia racial ou de um ideário que não resistiu sequer
a um punhado de anos e foi pulverizado, não obstante se pretenda ressuscitar
essa ideologia perversa. Ou em nome da religião, que se quer impor em nome de
Deus, que, certamente, não comunga com a insensatez da hegemonia.

Para apenas fixar-se nestes últimos
dias, basta citarem-se os acontecimentos trágicos da Espanha,  da Irlanda
e da Áustria, e aqui, no nosso nariz, o assassinato do pobre infeliz, em plena Praça da
República, em São
Paulo, pelo simples fato de sua opção sexual não se
harmonizar com o da maioria, como diz a nota da imprensa. Ou ainda no Rio de
Janeiro os malditos neonazistas lembrarem acontecimentos que já se pensavam
sepultados, para sempre, no tempo e no espaço, ameaçando de seqüestro
estudantes e crianças indefesas, rememorando a cantoria de um indigno senhor
que, num almoço, no Rio de Janeiro, fazia apologia do nazismo.

É o bastante fazer parte de uma minoria
de qualquer coisa, para ser objeto de discriminação ou vítima das maiores
atrocidades!

Não pode o homem do ano 2000, que se
aproxima do novo século, o século da cibernética e da espiritualidade,
esmorecer e fazer vistas grossas, sob pena de novamente se
ver dominado por monstros que emporcalharam a centúria dos anos que se foram,
com pouca ou nenhuma saudade, sem embargo das coisas boas que também
enriqueceram a humanidade.

A impunidade é a
matriz e a geratriz de novos e insensatos acontecimentos e o
desmoronamento do que ainda resta de bom na alma humana.

É preciso que a
sociedade e os governos de todos os países se unam, imediatamente, e tomem uma
só providência, para evitar que mal maior ocorra e vicejem idéias que
transformem este novo século em um mar de lama e campos de batalha, jorrando o
sangue de inocentes, cujo único crime é não partilhar do ideário nazista ou de
qualquer pensamento esdrúxulo. Não pode e não deve submeter-se a essa besta, que causou
sofrimento a milhões de pessoas.

Não há que falar-se em liberdade para
os que sequer respeitam a liberdade dos que com eles não se afinam. A punição
exemplar desses criminosos é a única maneira de extirpar o mal pela raiz, antes
que seja tarde demais.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Leon Frejda Szklarowsky

 

escritor, poeta, jornalista, advogado, subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, especialista em Direito do Estado e metodologia do ensino superior, conselheiro e presidente da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, juiz arbitral da American Arbitration Association, Nova York, USA, juiz arbitral e presidente do Conselho de Ética e Gestão do Centro de Excelência de Mediação e Arbitragem do Brasil, vice-presidente do Instituto Jurídico Consulex, acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (diretor-tesoureiro), da Academia de Letras e Música do Brasil, da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal, da Academia de Letras do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Escritores, da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro dos Institutos dos Advogados Brasileiros, de São Paulo e do Distrito Federal, Entre suas obras, destacam-se: LITERÁRIAS: Hebreus – História de um povo, Orquestra das cigarras, ensaios, contos, poesias e crônicas. Crônicas e poesias premiadas. JURÍDICAS: Responsabilidade Tributária, Execução Fiscal, Medidas Provisórias (esgotadas), Medidas Provisórias – Instrumento de Governabilidade. Ensaios sobre Crimes de Racismo, Contratos Administrativos, arbitragem, religião. Condecorações e medalhas de várias instituições oficiais e privadas.

 


 

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Equipe Âmbito Jurídico

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