Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Apoiar advogados que perderam o emprego na crise da COVID-19. Esse é o objetivo da página no Facebook “CV Solidário Fórum Trabalhista Empresarial”, recém-criada por um grupo de advogados, a maioria com atuação na área jurídica trabalhista brasileira.…
Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação O conceito “devedor contumaz”, que se refere aos que conscientemente visam o não pagamento de tributos de…
Leandro Basdadjian Barbosa O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência. E, por conta da importância de tal diploma para o direito brasileiro, muito se tem…
Ser mãe é um sonho comum a muitas mulheres, e tanto a gravidez como o parto são encarados com um misto de expectativa e ansiedade. O tão sonhado primeiro instante com o filho nos braços pode ser um…
Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença? Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados em Cartórios de Notas de todo o país mostraram um aumento crescente ao longo dos…
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir O Inquérito Policial se inicia a partir de uma notícia de um crime, que geralmente é o Boletim de Ocorrência e é tratado no Art. 5 do Código de…
Para advogado Francisco de Godoy Bueno, programa anunciado nesta quarta por João Doria abre espaço para finalmente implementar o Código Florestal em São Paulo Totalmente adequado aos limites da lei, o novo Programa de Regularização Ambiental (PRA) de…
Sob a ótica de quem viveu episódios decisivos, o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes abre os bastidores da operação em "Geopolítica da Intervenção" Quais as reais motivações daquela que se proclamou a maior operação de combate…
*Por Claudia Abdul Ahad Securato Em 10.08.2020 foi publicado o Ato Conjunto nº 3/2020, o qual disciplinou a aplicação do art. 356 do CPC/15, que trata do julgamento parcial antecipado do mérito, na Justiça do Trabalho. Na vigência…
Advogada Sheila Shimada destaca que foi registrada forte atividade no setor no primeiro quadrimestre de 2020, em especial nos estágios Seed e Pre-seed A velocidade do investimento e o mercado de tecnologia viu nos últimos anos uma aceleração…
Seja com um plano de ação ou com a recuperação judicial, especialistas atuam de forma estratégica para encontrar a melhor forma de sair da crise A pandemia e o distanciamento social causaram diversos problemas para empresários em todo…
Ações no Superior Tribunal de Justiça causam incertezas quanto ao futuro dos tratamentos dos autistas O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e…
Por Mário Conforti A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número de novas ações só aumenta e, com a pandemia, isso deve se acentuar ainda mais. Para pensar em soluções que permitam…
Da teoria à prática, livro auxilia profissionais que buscam aprofundar a visão em precificação e finanças Todo escritório é uma empresa e precisa de ferramentas para transformar o conhecimento em retorno financeiro. Em primeiro lugar, precificar exige técnica…
Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados Depois de muito vaivém, a LGPD (Lei Geral de Proteção de…
Advogado Sergio Vieira afirma que a empresa pode demitir o empregado se houver recusa para retomar ao trabalho presencial, exceto em casos comprovados de risco à vida do profissional As atividades estão sendo retomadas aos poucos em diversas…
Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos de prestação de serviços, os contratos digitais ganham cada vez mais destaque nos dias de hoje. A…
A influencer digital Mariana Ferrer, vem denunciando em suas redes sociais, principalmente no Instagram, o caso de estupro cometido contra ela, pelo empresário de 43 anos, André de Camargo Aranha, em uma casa de eventos na cidade de…
Credores buscam por informações sobre leis que possam ajudar na quitação de débitos Em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento social, o Brasil tem registrado um crescimento considerável no volume de…
*Marco Antonio dos Anjos Há alguns dias a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o Projeto de Lei 3.968/1997 passe a tramitar em regime de urgência, conferindo preferência a ele. Esse Projeto, proposto pelo Deputado Serafim Venzon,…
Por Vagner Cavalcanti Ribeiro * O home office é um modelo que enfrentou resistência e até certo preconceito no ambiente corporativo, mas foi a única alternativa para manter a produtividade da maioria das empresas durante a pandemia de…
Pedro Bottallo esclarece se as mudanças podem afetar a aposentadoria Durante a pandemia muitas medidas estão sendo tomadas, para tentar amenizar os efeitos da maior crise sanitária dos últimos anos. A medida provisória 936, aprovada em abril dá…
Advogada especialista no assunto, Marielle Brito, afirma que tem crescido o interesse por informações sobre holdings familiares e outras modalidades O período da pandemia trouxe instabilidade em diversos aspectos e muitas famílias têm procurado informações sobre planejamentos sucessórios,…
*Leandro Basdadjian Barbosa Como acontece em todo procedimento judicial, o advogado tem papel imprescindível na recuperação judicial nas empresas. Desde a posição de assessor, fazendo interface com as áreas internas para viabilização deste procedimento, até auxiliar do Juízo…
O juiz eleitoral Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, deferiu o pedido tutela antecipada e determinou providências imediatas para a remoção, nas redes sociais, de postagens que degradam a imagem de Joice Hasselmann, pré-candidata…
Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional Em breve o Supremo Tribunal Federal julgará a Ação direta de…
"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes O assunto já tem o mínimo regimental de quatro votos para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta: a obrigatoriedade…
Opções e possibilidades a disposição dos operadores do direito para juntar vídeos, áudios e outros arquivos digitais em processos, considerando as restrições impostas pela pandemia em curso. No atual mundo digitalizado é muito comum que as provas a…
A contratação de um seguro de carro é um assunto delicado, que precisa ser tratado com atenção e responsabilidade. Muitas vezes o consumidor não deseja ou não pode mais arcar com a mensalidade da apólice e precisa fazer…
*Jarbas Barsanti O advento de novas tecnologias vem se tornando essencial em diversos setores do mercado de trabalho, permitindo o surgimento de novas profissões e diferentes formas de atuação de várias outras. Na perícia judicial não tem sido…