Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Advogada trabalhista observa que a medida era esperada e foi bem recebida por muitos empregadores e empregados. Governo terá um gasto de R$ 51,6 bilhões A prorrogação do prazo de validade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…
Considerado por muitos analistas políticos como um outsider, por ter adotado um modelo de candidatura que destoou do padrão, com críticas ao tempo de TV e rádio e ao uso de recursos públicos para financiamento, o presidente Jair…
Buscar a visão de fora para dentro, e não somente de dentro para fora, pode trazer clareza e respostas que confirmem, ou não, se cada companhia atua como propaga A ascensão do conceito ESG (environmental, social e governance)…
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do Senado referente ao vigor da Lei de Proteção de Dados. O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do Senado e explicou as…
Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada em agosto de 2018 e entraria em vigor a partir…
Nereu Domingues (*) O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações é um imposto de competência estadual e é devido sobre as transmissões de bens a título gratuito, doações e heranças. No estado do Paraná…
Por Izabela Rücker Curi Uma boa notícia para os credores: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) para localização e bloqueio de ativos de devedores com dívidas…
Para que a presença da máquina provoque os efeitos desejados, é necessário reconhecer a abrangência tecnológica e sua relação direta com o aproveitamento maximizado de profissionais e colaboradores Não é novidade que o cenário acerca da transformação digital…
José Eduardo Cardozo participou de videoconferência no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Passados 10 anos da Lei da Ficha Limpa (lei complementar nº 135/2010), o dispositivo legal que representou uma verdadeira revolução para o processo eleitoral brasileiro…
Instituto AJA comenta algumas causas decorrentes da pandemia e a necessidade de agilidade na resposta do Judiciário São Paulo, 2020 – A necessidade de isolamento social e a parada temporária de alguns setores da economia deram origem a…
Mandado de segurança pode ser a solução Com o número crescente de requerimentos protocolados junto ao INSS, a carência de servidores da autarquia, entre outros fatores, é constante a violação dos prazos administrativos para conclusão dos requerimentos realizados…
Se aprovada, cerca de 42 mil profissionais serão impedidos de trabalhar e gerar renda para suas famílias Amanhã, dia 26 de agosto, deve acontecer a votação do Projeto de Lei 130/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São…
Os cálculos trabalhistas ocupam papel essencial nos processos judiciais, tanto para as empresas processadas como para os escritórios de advocacia contratados para a defesa. É fundamental às empresas que seus cálculos trabalhistas sejam corretamente realizados. Sem eles, é…
Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa A proprietária do cavalo Happy Pulacerca - TE, da raça Mangalarga Marchador, conseguiu na justiça o pedido de tutela provisória de urgência,…
Por Ângelo Ambrizzi Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que os brasileiros estão submetidos – uma das mais altas do mundo –, temos também…
O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto O Governo federal publicou na última segunda-feira (24), o Decreto…
Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária analisou o caso da apícola Miel Gibson Uma produtora de mel chilena nomeou seu produto de Miel Gibson, fazendo uma referência anedótica ao famoso ator…
A Lei LGPD prevê um profissional responsável por implementar, fiscalizar e reportar às autoridades o tratamento de dados pessoais. A advogada explica suas funções e desafios. Com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei LGPD -…
CEO da Prime Talent palestra, na próxima sexta-feira (18/09), no evento que será realizado em São Paulo, e no dia 30/09, na edição mineira, totalmente online. O segmento conhecido como Facilities and Properties Management (FM), campo interdisciplinar dedicado…
O avanço da automação em instituições financeiras traz novas possibilidades para as empresas e uma série de dúvidas em relação aos efeitos da tecnologia. Já o PIX representa mais um elemento para incrementar e reforçar o robusto sistema…
Por Dane Avanzi A pandemia foi um prato cheio para crimes cibernéticos. Desde março, a quantidade de golpes virtuais cresceu exponencialmente. E ainda não há indícios de que essa situação seja revertida, afinal, oportunidades de tentar ludibriar o…
Pesquisa revelou que 71,43% dos funcionários satisfeitos em suas respectivas empresas, só o estão por terem direito à escolha de seus benefícios. No pós-crise de 2020, a gestão flexível torna-se tendência, segundo especialista A crise atual impactou a…
O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está…
A nova legislação traz a necessidade de se reformular fluxos de dados pessoais, atribuindo um novo patamar de segurança à organização Com o choque provocado pela pandemia global, a questão acerca da Lei Geral de Proteção de Dados…
*Milena Cardoso A Lei n. 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, tem dado o que falar. Não só no meio jurídico e da tecnologia da informação, mas, principalmente, entre os empresários,…
A Startup Acordos Brasil, empresa de conciliação, negociação e mediação 100% on-line, já está operando, através do site www.acordosbr.com e de aplicativos na versão Android e IOS. A plataforma é 100 % on-line e permite a realização de…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está prestes a entrar em vigor. O texto da emenda ao artigo 4º da Medida Provisória nº.959/2020 foi rejeitado pelo Senado Federal nesta semana e, agora, a Lei Geral de…
*Ângela Glomb Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar em vigor para agosto deste ano; todavia, com a pandemia do coronavírus, o governo…
Obra surgiu de anotações dos autores quando atuavam como aluno e professor, em curso de Direito Notorial e Registral, e serve como um guia pra o trabalho do registrador de imóveis Autores individuais de dezenas de livros, o…
Está disponivel no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) a Cartilha Eleições 2020, com orientações gerais aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. O documento é publicado pela PGE-PE nos…