Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Jargões como “quem não conhece a História está condenado a repeti-la” causam-nos conforto pela frequência de seu uso e pela sua facilidade formulaica, facilmente aceita e reprodutível. Uma análise bastante simples, contudo, é o suficiente para revelar a…
A nova legislação traz a necessidade de se reformular processos e consolidar uma filosofia empresarial que priorize a conformidade como pilar inquebrável no cotidiano das equipes Sua empresa garante a integridade e a segurança dos dados armazenados? Mais…
Pensar de que forma será distribuído o patrimônio depois da morte, não é algo muito agradável de se fazer. Contudo, quando há um testamento, muitas brigas familiares e discussões judiciais são evitadas. O testamento é um documento que…
Por Voltaire Marensi, Advogado e Professor Antes de adentrar no tema propriamente dito, gostaria de contextualizar nomes de dois filósofos um deles, Michel Foucault, de nacionalidade francesa, falecido em 1984 e outro espanhol, José Ortega y Gasset, falecido…
Por Dra. Jorgiana Paulo Lozano* A crise sanitária instalada no nosso país por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de vulnerabilidade. Seja por conta da doença causada pelo novo coronavírus ou pela perda de renda, amparar…
Depois de um longo período de investigação, a Autoridade Policial, função exercida pelo Delegado de Polícia, chegou-se à conclusão de que a esposa do pastor e deputada Flordelis teria sido a mandante e a partícipe do bárbaro crime.…
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos Previsto para ter início em novembro, o PIX – novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central…
Rodrigo T. Lamonato * Enquanto cruzamos, ou talvez, nos afundamos na maior crise sanitária já vista em gerações, a nova coqueluche, ou “paleteria mexicana” da estação, é falar da chegada do “novo normal”. Especialistas, ou nem tanto, em…
Para a advogada ambiental Samanta Pineda, todo e qualquer projeto sustentável pode se transformar em Títulos Verdes De um lado, temos investidores que buscam projetos com o carimbo de sustentabilidade e, do outro, o emissor, que são produtores,…
A modernização de processos vai de encontro à necessidade de se expandir os negócios e potencializar resultados obtidos através de soluções inovadoras Em tempos de transformação digital, com o público consumidor cada vez mais antenado quanto às tendências…
Advogada Marielle Brito destaca que a medida reduz tempo e burocracia nestes processos O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vem demonstrando o que muitos já sabem na prática: a taxa de divórcios é alta no Brasil. O…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de todos os presos condenados por tráfico privilegiado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e que cumprem pena de um ano e oito meses em…
Mercado observa crescimento de até 50% na modalidade, especialmente no formato online Desde o início da pandemia uma modalidade de investimento cresce em ritmo acelerado: os leilões. Após o Poder Judiciário suspender temporariamente os leilões presenciais e autorizar…
* Por Julio César Gallo Bautista Urena O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 992, publicada em 16 de julho de 2020, que trata, dentre outros temas, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel…
No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela Quem usa redes sociais há muito tempo, principalmente aquelas mais informais, como o Twitter,…
Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato Em meio à apreensão das pessoas devido ao coronavírus, usuários de planos de saúde registraram dificuldades para uso dos convênios. Muitos deixaram…
Especialista compartilha o seu conhecimento na área jurídica para ajudar empresas que estão na posição de devedoras ou de credoras neste momento de pandemia Com a oscilação econômica do país, o que os micros e pequenos empreendedores menos…
Como utilizar as novas tecnologias para gerenciar um escritório jurídico é o tema abordado no Advise Talks Live. No dia 24/09, às 16h30 acontece o primeiro Advise Talks Live, evento ao vivo, online e gratuito realizado pela Advise.…
Por Dra. Gabriela Castelo Branco, Advogada do MLA – Miranda Lima Advogados. Com a descoberta de novos recursos tecnológicos que propiciam a adoção de medidas que permitem uma sobrevida aos pacientes terminais, surge o conflito entre o direito…
E-book foi desenvolvido em parceria com o especialista e advogado Rodrigo Karpat Minas Gerais, agosto de 2020 - Atuar no mercado condominial exige conhecimento específico sobre vários termos relacionados ao direito condominial. No entanto, alguns profissionais da área…
As marcas que não possuem registro oficial junto ao Instituto da Propriedade Industrial – INPI correm o risco de serem apropriadas por terceiros, conforme aponta o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária, Valdomiro…
Especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, esclarece que o crime de estupro é julgado nos dias atuais como Ação Penal Pública Incondicionada Nas últimas semanas, uma menina de 10 anos passou por um procedimento para…
Especialista em programação explica a relação da nova lei de proteção de dados com os robôs e quais devem ser as adaptações A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi aprovada pelo Senado Federal e passa a…
Em 17 de agosto, circulou nos veículos de comunicação a decisão da Justiça do Estado do Espírito Santo autorizando a realização de aborto em menina de 10 anos de idade que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio…
Avaliação é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em debate promovido pela ROIT Consultoria e Contabilidade Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se reticente com o andamento da reforma tributária, tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder…
Por Fernando Bianchi, Advogado, Sócio de Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra- PT, Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP A pandemia do coronavírus tornou-se um campo…
A LGPD pode entrar em vigor neste mês de setembro O atípico ano de 2020 tem trazido muitas mudanças. Além da pandemia e do pânico generalizado, foram afetados o funcionamento e a manutenção de inúmeros negócios, o que…
A lei que permite à vítima de estupro abortar sem recorrer à Justiça ou à polícia para conseguir autorização foi criada para garantir o bem-estar e proteger essa pessoa da mais cruel violência que se comete contra uma…
Para a advogada Sheila Shimada, as empresas devem agilizar sua adequação, mesmo que sanções administrativas só entrem em vigor em 2021 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/18), que traz regras sobre…
Não há como negar, estamos completamente digitais, rede social, Youtube, lives, reuniões por Zoom, Google Meet, Whatsapp, enfim, uma infinidade de nomes e formas digitais que pessoas da minha idade, geração “x” nascidos entre as décadas de 60…