Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está…
A nova legislação traz a necessidade de se reformular fluxos de dados pessoais, atribuindo um novo patamar de segurança à organização Com o choque provocado pela pandemia global, a questão acerca da Lei Geral de Proteção de Dados…
*Milena Cardoso A Lei n. 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, tem dado o que falar. Não só no meio jurídico e da tecnologia da informação, mas, principalmente, entre os empresários,…
A Startup Acordos Brasil, empresa de conciliação, negociação e mediação 100% on-line, já está operando, através do site www.acordosbr.com e de aplicativos na versão Android e IOS. A plataforma é 100 % on-line e permite a realização de…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está prestes a entrar em vigor. O texto da emenda ao artigo 4º da Medida Provisória nº.959/2020 foi rejeitado pelo Senado Federal nesta semana e, agora, a Lei Geral de…
*Ângela Glomb Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar em vigor para agosto deste ano; todavia, com a pandemia do coronavírus, o governo…
Obra surgiu de anotações dos autores quando atuavam como aluno e professor, em curso de Direito Notorial e Registral, e serve como um guia pra o trabalho do registrador de imóveis Autores individuais de dezenas de livros, o…
Está disponivel no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) a Cartilha Eleições 2020, com orientações gerais aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. O documento é publicado pela PGE-PE nos…
A pedreira passa a contar com o apoio da empresa de tecnologia para otimizar seu departamento de finanças, auxiliando, principalmente, na emissão de notas fiscais Especializada no processo de extração e classificação de rocha bruta em pedra britada,…
Estudioso em neurociência e consultor indica elementos que contribuem para a manutenção de um clima positivo no ambiente corporativo A ciência já provou que funcionários felizes dão lucro para qualquer empresa. Para os empresários, o difícil é equilibrar…
Alan de Carvalho Nunca se falou tanto em saúde e segurança do trabalho. Com a pandemia do novo coronavírus, empresas percebem cada vez mais a importância de seus funcionários para o próprio sucesso do negócio – afinal, se…
Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia Moreau Valverde Advogados A realização de promoções comerciais sempre foi um impasse para os profissionais de marketing e publicidade. Acostumados com a criação e execução, o custo e a burocracia para realização…
As políticas de compliance no mundo dos negócios foram impulsionadas pelas grandes empresas de capital aberto, principalmente por aquelas de atuação global. Compliance é como um roteiro para se fazer cumprir leis, normas e diretrizes internas das organizações…
Atingir um nível elevado de excelência operacional passa diretamente pela mudança na concepção do gestor quanto ao uso analítico dos dados *Por Marcelo Picchioni No contexto atual, discutir o impacto da transformação digital sobre a realidade das empresas…
Rafael Humberto Galle destaca que muitos setores de fato se beneficiaram das medidas do governo federal para mitigar os efeitos da Covid-19, no entanto, outros alegaram que as ações apenas postergaram o problema Muitas medidas direcionadas às relações…
De acordo com Guilherme Broto Follador, a decisão do Supremo Tribunal Federal é equivocada. "Esse erro está alicerçado, fundamentalmente, numa inadequada compreensão da finalidade da norma imunizante prevista no art. 156, §2º, I, da Constituição Federal" “A decisão…
*Livia Helayel, **Anne Holanda Toda vez que chegava na Vizinhança, o “Senhor Barriga” era recebido pelo Chaves com uma pancada. E se tocando do que tinha feito, o protagonista sempre respondia: “foi sem querer, querendo”. A vida imita…
Juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública suspende efeitos da liminar que impedia o fornecimento de merenda nas escolas do Município A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender a liminar obtida…
Nos últimos anos, a liberdade de expressão ganhou grande protagonismo no Brasil e tem sido amplamente usada como justificativa para diversos tipos de manifestações públicas e opiniões proferidas, como algo que se contrapõe à censura. No entanto, embora…
Advogada especializada em Direito Familiar explica a importância do processo O planejamento sucessório pode ser definido como uma decisão antecipada da sucessão patrimonial de uma empresa ou de um indivíduo. Com o documento – tido como uma alternativa…
Responsabilidade prevista na CLT penaliza empresas que não fornecem ao empregado o ambiente de trabalho adequado, alerta Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados São Paulo, agosto de 2020 – A pandemia imposta pelo novo Coronavírus…
A retomada da atividade empresarial, ainda durante a pandemia do Coronavírus, deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes para cada caso específico. A sociedade atual ainda permanece vigilante em relação a pandemia…
*Por Roberta Minuzzo De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal visualmente perceptível, capaz de distinguir produtos e serviços, de origem diversa. E o órgão responsável pelo processamento e emissão do registro de marca, no Brasil,…
* Fábio Barretta Quando você constitui uma empresa é necessário declarar no contrato social o valor de capital social. Mas do que se trata esse termo? Nada mais é do que o valor que você, sozinho ou em…
*por Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo…
Com o objetivo de levar o SAP B1 aos mais diversos segmentos de mercado, a aliança nasce forte A b2finance, empresa horizontal da SAP de BPO e a maior empresa brasileira nesse segmento para o ERP SAP Business…
Um dos principais objetivos do marketing digital é converter os usuários em leads, isto é, potenciais clientes com grandes chances de fechar negócio com a empresa. Normalmente, essa conversão é marcada através do primeiro contato do usuário, seja…
Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem. No entanto, em caso de divórcio, é preciso entender com quem ficam os filhos menores de idade e em qual país. Separação de casal…
Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa - Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária. Instabilidade se tornou a regra do cenário econômico desde o início da pandemia da Covid-19. Na primeira quinzena de junho, foram feitos mais de 351…
A pandemia modificou a relação entre empregador e empregado, expondo a importância de se buscar alternativas para garantir a transparência e a assertividade de procedimentos trabalhistas Por Guilherme Tavares* Entre as consequências provocadas pelo período de pandemia global,…