Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Iniciativa deve apoiar prefeituras na definição de uma alíquota mais criteriosa para o valor de mercado dos imóveis, evitando custos desproporcionais aos produtores São Paulo, 19 de agosto - O Estado de São Paulo poderá ser o primeiro…
O governo Trump está aumentando as restrições à fabricante chinesa de telefones Huawei, tornando mais difícil para a empresa obter chips para seus aparelhos. E uma licença geral temporária que oferecia uma prorrogação para os clientes da Huawei…
Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes Nas últimas semanas, vídeos circularam pela internet com cenas de racismo que foram praticadas contra três jovens. O primeiro mostra a agressão feita a Matheus, que foi…
A entidade propõe discutir e inovar os moldes do conservador mundo jurídico O futuro do universo de causas e processos pós pandemia prevê inovações que quebrarão as barreiras na forma de gerar negócios e na relação com o…
Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira Eduardo Roque O instituto da Recuperação Judicial trazido pela Lei 11.101/2005 tem por objetivo preservar a operação da empresa como fonte produtora de recursos numa situação de crise, mantendo os empregos por ela…
Cel PM Elias Miler da Silva, presidente da DEFENDA PM O portal de notícias Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) noticiou hoje que o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, decidiu no último dia 14…
O uso de ferramentas de gestão dentro da área jurídica tem se tornado popular. São inúmeras as opções de ferramentas utilizadas para facilitar o planejamento estratégico dos escritórios e, entre elas, temos a análise SWOT. A análise SWOT,…
Por Stefanie Rosso Sarnick, advogada no escritório Rücker Curi No ano de 2017, o cyberataque WannaCry se espalhou rapidamente em sistemas operacionais vulneráveis atingindo, em poucos dias, 150 países. Milhares de organizações e empresas foram atingidas e as…
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, considera que decisão do STF poderia desestimular o contribuinte. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de sete a quatro votos, considerou que incide o Imposto de Transmissão de Bens…
Os benefícios de uma gestão preparada para explorar os dados são variados e influenciam positivamente na obtenção de resultados cada vez mais satisfatórios Entre os maiores objetivos de todo líder corporativo, sem dúvidas, ter uma compreensão abrangente sobre…
A pandemia pode ser vista como oportunidade para alguns e nem sempre isso representa somente um bom uso de recursos escassos na crise. Há quem queira abusar das condições impostas pelo novo coronavírus, inclusive na corrida eleitoral. É…
Levantamento feito pela ROIT, accountech com sede em Curitiba, orienta também para as oportunidades, diante do cenário posto Um levantamento elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade analisa os impactos da proposta de reforma tributária sobre as empresas de…
Advogado e especialista em telecomunicações, Dane Avanzi, alerta para novos riscos Pagar contas, fazer compras no supermercado ou presentear um amigo com um item especial. A pandemia do novo coronavírus transformou os hábitos dos brasileiros, que aproveitaram as…
“É crime expor uma criança a uma situação de vexame ou constrangimento, que foi justamente o que essa ativista Sara Winter Giromini fez quando divulgou os dados da vítima de um crime hediondo”, afirma a jurista e mestre…
Cezar Roberto Bitencourt – advogado criminalista em Brasília, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, professor, e autor de mais de 30 obras no Direito Penal. A Juíza Inês Marcharek Zarpelon cometeu um crime de racismo (injúria…
Escrito por Caroline Cavet, advogada A Telemedicina pode soar como um conceito do mundo moderno, todavia, há relatos muito antigos sobre ela, inclusive durante a Idade Média. Para citar um exemplo mais tangível, a simples troca de cartas…
A cobrança e o pagamento indevido de impostos é uma das características marcante do sistema tributário nacional. O problema tem por origem a liberdade de interpretação do sistema fazendário sobre as normas de impostos e taxas. A cultura…
A gratuidade da justiça é uma benesse processual decorrente do reconhecimento da hipossuficiência financeira do interessado que, após a devida comprovação documental, terá postergado seu dever de arcar com o adimplemento do ônus de sua sucumbência, pois o…
Orçamento Judiciário foi tema de webinar promovido pela Associação Nacional de Desembargadores Em webinar promovido pela Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) na tarde desta sexta-feira sobre “Orçamento do Judiciário: Exigências Constitucionais, Sociais e Limitações Fiscais”, o ministro do…
Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7% foram sobre estupro e estupro de vulnerável e dos inqueritos 40,2% gerados pela violência doméstica. O Projeto Higia Mente Saudável realizou…
“Precisamos fazer com que essa tese de abuso do poder de autoridade religiosa, eivada de inconstitucionalidade, não continue. Trata-se de um neologismo absurdo, catastrófico e antidemocrático. Entendo que o Estado é laico mas não laicista e que quem…
Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos Em meio às incertezas da política e da economia, agravadas pela pandemia de coronavírus, a alta do dólar tem sido uma constante, trazendo muitas…
Estas plataformas são um dos principais meios de divulgação de escritórios Em um levantamento inédito a Fisher Venture Builder, em parceria com a Refinaria de Dados, mapeou os perfis de 12 dos principais escritórios de advocacia do país…
Posso dizer sem medo de errar que o controle contábil sempre foi uma ferramenta de controle interno nas organizações sem levar em conta nome ou ramo de atividade de cada uma, e um dos principais instrumentos administrativos de…
Advogado Sérgio Vieira afirma que, somente em seu escritório, a demanda por estes pedidos aumentou entre 60% e 70% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de divórcios disparou neste período de quarentena no Brasil.…
Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas. A Proposta…
Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho abriu na quarta-feira (12) as inscrições para a…
O caso de invalidação dos registros dos medicamentos Doralflex e Neodoraflex, já que os mesmos implicam violação dos direitos da marca Dorflex, ocorreu recentemente. Por não raras as vezes, marcas que têm nomes parecidos, principalmente quando são medicamentos,…
Braço do Sistema Unimed contrata plataforma inteligente da Receiv para reduzir a complexidade operacional e aprimorar a jornada da cobrança de clientes inadimplentes A Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (Unimed VTRP), que faz parte do Sistema…
Especialista em Processo Tributário comenta os desdobramentos da medida sobre o Estatuto da OAB Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um importante julgamento sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a maioria dos…