Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
As políticas de compliance no mundo dos negócios foram impulsionadas pelas grandes empresas de capital aberto, principalmente por aquelas de atuação global. Compliance é como um roteiro para se fazer cumprir leis, normas e diretrizes internas das organizações…
Atingir um nível elevado de excelência operacional passa diretamente pela mudança na concepção do gestor quanto ao uso analítico dos dados *Por Marcelo Picchioni No contexto atual, discutir o impacto da transformação digital sobre a realidade das empresas…
Rafael Humberto Galle destaca que muitos setores de fato se beneficiaram das medidas do governo federal para mitigar os efeitos da Covid-19, no entanto, outros alegaram que as ações apenas postergaram o problema Muitas medidas direcionadas às relações…
De acordo com Guilherme Broto Follador, a decisão do Supremo Tribunal Federal é equivocada. "Esse erro está alicerçado, fundamentalmente, numa inadequada compreensão da finalidade da norma imunizante prevista no art. 156, §2º, I, da Constituição Federal" “A decisão…
*Livia Helayel, **Anne Holanda Toda vez que chegava na Vizinhança, o “Senhor Barriga” era recebido pelo Chaves com uma pancada. E se tocando do que tinha feito, o protagonista sempre respondia: “foi sem querer, querendo”. A vida imita…
Juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública suspende efeitos da liminar que impedia o fornecimento de merenda nas escolas do Município A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender a liminar obtida…
Nos últimos anos, a liberdade de expressão ganhou grande protagonismo no Brasil e tem sido amplamente usada como justificativa para diversos tipos de manifestações públicas e opiniões proferidas, como algo que se contrapõe à censura. No entanto, embora…
Advogada especializada em Direito Familiar explica a importância do processo O planejamento sucessório pode ser definido como uma decisão antecipada da sucessão patrimonial de uma empresa ou de um indivíduo. Com o documento – tido como uma alternativa…
Responsabilidade prevista na CLT penaliza empresas que não fornecem ao empregado o ambiente de trabalho adequado, alerta Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados São Paulo, agosto de 2020 – A pandemia imposta pelo novo Coronavírus…
A retomada da atividade empresarial, ainda durante a pandemia do Coronavírus, deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes para cada caso específico. A sociedade atual ainda permanece vigilante em relação a pandemia…
*Por Roberta Minuzzo De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal visualmente perceptível, capaz de distinguir produtos e serviços, de origem diversa. E o órgão responsável pelo processamento e emissão do registro de marca, no Brasil,…
* Fábio Barretta Quando você constitui uma empresa é necessário declarar no contrato social o valor de capital social. Mas do que se trata esse termo? Nada mais é do que o valor que você, sozinho ou em…
*por Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo…
Com o objetivo de levar o SAP B1 aos mais diversos segmentos de mercado, a aliança nasce forte A b2finance, empresa horizontal da SAP de BPO e a maior empresa brasileira nesse segmento para o ERP SAP Business…
Um dos principais objetivos do marketing digital é converter os usuários em leads, isto é, potenciais clientes com grandes chances de fechar negócio com a empresa. Normalmente, essa conversão é marcada através do primeiro contato do usuário, seja…
Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem. No entanto, em caso de divórcio, é preciso entender com quem ficam os filhos menores de idade e em qual país. Separação de casal…
Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa - Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária. Instabilidade se tornou a regra do cenário econômico desde o início da pandemia da Covid-19. Na primeira quinzena de junho, foram feitos mais de 351…
A pandemia modificou a relação entre empregador e empregado, expondo a importância de se buscar alternativas para garantir a transparência e a assertividade de procedimentos trabalhistas Por Guilherme Tavares* Entre as consequências provocadas pelo período de pandemia global,…
(O programa inclui yoga, meditação, técnicas de relaxamento, práticas artísticas, técnicas de aconselhamento, entre outros temas) Com a coordenação da profa. Dra. Marcia Tabone estão abertas na Unip, Campus Paraíso, as matrículas para a pós-graduação em Psicologia Transpessoal.…
Douglas Balbino, do Patriota, reprova TSE pela divisão do fundo eleitoral para abastecer campanhas políticas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. O dinheiro vai abastecer as campanhas de prefeitos…
Por Paulo Franco, sócio do Franco Advogados O saneamento básico em nosso país adquiriu status de agenda positiva por conta de três grandes vetores de influência sobre políticas públicas. A longa cauda da Operação Lava-Jato e seus efeitos…
Decisão se junta aos pareceres administrativos, área técnica do TCU, MP do TCU, TRF e Perícia Judicial que validaram a assinatura do contrato do Novo Porto Seco Como se não bastassem as conquistas em diversas instâncias, quais sejam,…
O programa “Contribuinte Arretado” implantado em Alagoas e a criminalização do ICMS serão temas de live promovida pela ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária) em 10 de setembro, das 17h00 às 19h00 pelo Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCGuXRMzWZXNSrA1b6fR-8bQ/featured). A live terá…
Por Gabriela de Ávila Machado A alta nas fusões e aquisições é mais uma consequência da pandemia do novo coronavírus no Brasil. De janeiro a julho deste ano, houve 483 operações deste tipo, um crescimento de 4,55% em…
Compreender o cenário dos dados no país é o primeiro passo para se buscar alternativas assertivas, principalmente em tempos de fragilidade e incerteza Normalmente, quando se discute o futuro da segurança da informação e formas para aprimorar essa…
O curso de Extensão em Direito Contábil com ênfase nos aspectos tributários da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários começa nesta sexta, 4, via Zoom, em horários especiais que permitam a participação sem interferência no dia-a-dia profissional…
O Twitter sofreu um dos maiores ciberataques da sua história. Os alvos? Contas de personalidades tão relevantes como Barack Obama, Joe Biden, Bill Gates, Elon Musk e Kanye West, ou de empresas como a Apple e a Uber.…
O Zoho Workplace, plataforma que inclui nove aplicativos integrados de colaboração, comunicação e produtividade, experimenta adesão sem precedentes de clientes substituindo Slack, Zoom, Microsoft Teams e G Suite, registrando tendência de empresas que querem se afastar do uso…
Com um levantamento realizado pela gestão, a empresa de tecnologia optou por readaptar sua estrutura, dando autonomia para que os colaboradores escolham o modo de trabalho Com a crise global ocasionada pela disseminação da Covid-19, a sociedade como…
Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída…