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Os impostos vão aumentar?

Nos últimos 10 anos, a carga tributária interna do Brasil (excluídas as exportações) elevou-se de 30% do PIB (1995) para 40,28% (2004), segundo dados do IBPT. Atualmente, pagamos exatos 74 tributos. Será que esta espoliação sobre a população produtiva irá continuar?

– Sim, enquanto o chefe do executivo detiver a autoridade de emitir despóticas e arbitrárias Medidas Provisórias (como a MP 232), apara “ajustar” o orçamento, esbanjando recursos em dotações orçamentárias extras e legislando sobre tributação.

– Sim, porque não há um Código de Defesa do Contribuinte, e nem vontade política de fazê-lo. Discutem-se aumentos de salários de deputados, senadores e juízes – mas para quê discutir direitos do cidadão/contribuinte?

– Sim, se continuarmos votando em políticos inconseqüentes e populistas, que gostam de distribuir esmolas ao povo em forma de “bolsas”, e, para justificar a esmola, inventam tributos sobre a classe trabalhadora e pequenos empresários.

– Sim, enquanto a preocupação for elevar as verbas do executivo, do legislativo e judiciário, especialmente enquanto tivermos relatores e ministros que olham a classe média com desprezo, pois “pagam pouco imposto”.

– Sim, enquanto argumentos do tipo “a lei de responsabilidade fiscal precisa ser cumprida”, se aplicar somente à receita, mas não à despesa.

– Sim, porque a cada 2 anos há eleições, e os políticos fazem de tudo para assegurar a sua reeleição – e precisam de dinheiro para gastanças inúteis e projetos superfaturados.

– Sim, pois os 74 tributos existentes atualmente não bastam para a gula do Estado, pois a cada ano inventam-se novas formas de espoliação dos contribuintes e chegaremos a 80, 90, 100 tributos…

– Sim, enquanto o cidadão comum se aposentar aos 65 anos, enfrentando pesadas filas do INSS para reconhecimento do seu direito, ao mesmo tempo que milhares de servidores públicos usufruem de “merecida aposentadoria”, aos 45 anos de idade….

– Sim, enquanto houver gangues de fiscais corruptos, a espoliar os contribuintes e desviar bilhões de reais dos cofres públicos.

– Sim, pois a inflação vai continuar a existir, e para compensar a “perda” de arrecadação nominal com a tabela do imposto de renda, haverá “compensação” mediante avanços tributários.

– Sim, porque os juros precisam ser altos o suficiente para alegrar banqueiros e especuladores internacionais.

– Sim, porque precisamos nos curvar às diretrizes do FMI, para recebermos bilhões de dólares – em contrapartida obter um enorme superávit fiscal primário.

– Sim, porque as grandes empresas e corporações exigem renúncias fiscais. Obviamente, alguém tem que pagar a conta…

– Sim, porque precisamos pagar jatinhos e outras necessidades crescentes do Grande Poder Executivo.

– Sim, enquanto houverem ações na justiça de uns poucos e poderosos contribuintes, envolvendo bilhões de reais, pois se o governo perder deve haver uma “compensação”, de preferência sobre o pequeno contribuinte!

– Sim, porque no Brasil milhões de empreendedores estarão formalizando seus negócios, para emitir notas fiscais, gerando a gula das autoridades fazendárias.

– Sim, pois não se pode instalar mais pedágios, pois as poucas estradas (quase) decentes já foram entregues para  um seleto grupo que venceu as “privatizações” do patrimônio público.

– Sim, pois os contribuintes que tem casa e carro são “ricos” e estão poupando em previdência privada para garantir seu futuro – então é só sobre-taxar tais fundos!

– Sim, porque o Brasil decidiu ampliar sua influência mundial, imitando os EUA, e teremos maiores gastos com envio de tropas ao exterior, etc.

– Sim, porque o Estado não pára de crescer, abrigando milhões de amigos, colegas, parentes e outros convidados da atual classe política.

– NÃO! Os impostos não vão aumentar! Porque a sociedade brasileira cansou da má gestão pública, e diz BASTA!

Depende de você e eu. Ou agimos agora, e conscientizamos a nação sobre a ditadura  fiscal instalada, ou não vamos poder reclamar depois (talvez até este direito de protestar nos será tirado…)!

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Júlio César Zanluca

 

Contabilista em Curitiba/PR

 


 

Equipe Âmbito Jurídico

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