Revista 79

A falibilidade do juspositivismo frente ao moderno estado de…

Resumo: pretende-se fazer no presente texto uma análise do juspositivismo frente ao atual estágio da sociedade, do direito e do estado, analisando se o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Prestadoras de serviços hospitalares: imposto de renda e contribuição…

Sem o menor espaço para dúvidas, resta claro que as prestadoras de serviços hospitalares, alcançadas pelos regimes de tributação do Lucro Real e Lucro...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Lei Maria da Penha e os direitos humanos…

Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre a internacionalização dos direitos humanos, tendo como foco os direitos humanos da mulher brasileira com a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Regulação e auto-regulação do mercado de capitais

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de trazer uma contribuição para o debate em torno da adequação do atual sistema de regulação e...
Equipe Âmbito Jurídico
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