Conhecimento jurídico
Resumo: pretende-se fazer no presente texto uma análise do juspositivismo frente ao atual estágio da sociedade, do direito e do estado, analisando se o juspositivismo clássico ainda dá guarida aos interesses dos indivíduos. Palavras-chave: Estado de Direito, falibilidade,…
Sem o menor espaço para dúvidas, resta claro que as prestadoras de serviços hospitalares, alcançadas pelos regimes de tributação do Lucro Real e Lucro Presumido, sofrem muito com o voraz ímpeto arrecadatório do Fisco Federal, com especial relevância…
Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre a internacionalização dos direitos humanos, tendo como foco os direitos humanos da mulher brasileira com a concretização da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria…
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de trazer uma contribuição para o debate em torno da adequação do atual sistema de regulação e auto-regulação do mercado de capitais brasileiro. Nesse contexto, somente serão analisados os aspectos referentes…