Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres

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Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado Violência contra as mulheres não é um tema novo, existe ao longo…

Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista

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A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também…

Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho

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Ana Paula Oriola De Raeffray  Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal…

Caso BBB: entenda a diferença entre paquera e crime

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Jurista explica que a diferença entre flerte e importunação pode ser sutil e reforça: o que prevalece é a palavra…

DPU pede que nova âncora fiscal considere a promoção de direitos humanos

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DPGF em exercício encaminhou ofício aos ministérios da Fazenda e do Planejamento A nova âncora fiscal preparada pelo Ministério da…

Transfer Pricing: medida provisória altera regras de cálculo

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Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi Com a crescente participação brasileira nas cadeias globais de valor, surge uma maior necessidade…

Governança tributária com ajuda da tecnologia: como garantir o compliance efetivo?

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Uma via de acerto é buscar a chamada "cooperação tributária", que visa diminuir divergências entre Fisco e contribuinte Em um…

Declaração de Imposto de Renda inicia hoje; veja como não cair na malha fina

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Prazo vai de 15 de março a 31 de maio de 2023 São Paulo, março de 2023 — Chegou o momento…

Semana do Consumidor: Direitos também valem para compras online

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A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor Devido a praticidade, conforto,…

Evento SAS Women Empowerment Day discute direito das mulheres e combate à violência

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Painel online e gratuito contará com a participação de Silvia Chakian e Marina Vezzoni São Paulo, março de 2023 -…