A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é um dos principais…
Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente profissional, causando sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para…
A questão da responsabilidade por acidentes ocorridos em propriedades privadas é um tema que frequentemente gera controvérsias jurídicas. Esses acidentes…
O laudo médico é um documento fundamental em processos de indenização por acidentes, pois oferece uma análise técnica detalhada sobre…
O acidente de trabalho durante uma viagem é um tema que pode gerar dúvidas tanto para os empregadores quanto para…
O transporte rodoviário interestadual é um dos meios mais utilizados para viagens entre diferentes estados no Brasil, mas infelizmente, acidentes…
Os acidentes de trabalho e de trânsito, além de causarem sofrimento físico e emocional, também podem gerar perdas financeiras significativas…
Um ato administrativo é uma declaração do Estado ou de quem o represente que produz efeitos jurídicos imediatos. É uma…
Um precatório é uma requisição de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para que uma entidade pública, como um município, estado,…
A indenização por dano material é uma forma de reparação pelos prejuízos que uma vítima de acidente de trânsito pode…