A prescrição intercorrente na execução fiscal é um tema de grande relevância no Direito Tributário e Processual Civil, sendo especialmente…
Os feriados nacionais são datas reconhecidas legalmente em todo o território brasileiro, com direito à folga remunerada garantida pela Constituição…
A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos e pode ser pleiteada independentemente das fronteiras nacionais. No contexto de…
A indústria dos jogos online é uma das mais lucrativas do mundo, movimentando milhões de jogadores e uma vasta quantidade…
Com o crescimento das redes sociais, o Instagram se tornou uma plataforma essencial para influenciadores, especialmente pequenos e médios, que…
A criação de uma holding tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum entre produtores rurais que desejam proteger…
O uso de telefones celulares se tornou indispensável no cotidiano da sociedade moderna, e com o aumento da demanda por…
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações…
O encerramento de contas bancárias é um procedimento comum no dia a dia financeiro dos consumidores, mas nem sempre ocorre…
O protesto indevido de títulos é uma situação delicada que pode causar graves prejuízos para quem é injustamente apontado como…