Agora, nem com uma flor!
Vários ditados, usados de forma jocosa, sempre serviram para chancelar a violência do homem contra a mulher: “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”; “Ele pode não saber porque bate, mas ela sabe porque apanha”.…
Conhecimento jurídico
Crônicas
Publicidade de Advogados (Ou “Ao leão forense”)
Informações Sobre o Autor Paulo Sérgio Leite Fernandes Advogado criminalista em São Paulo e presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado. Continue a leitura sobre este…
A responsabilidade do proprietário de site que utiliza “fóruns de discussão” – decisão da corte argentina
Uma corte argentina emitiu recentemente importante decisão sobre a responsabilidade do provedor de conteúdo na Internet (1). Os juízes da “Sala Primera de la Cámara Civil y Comercial” da província de Jujuy, no dia 30 de junho deste…
O Estatuto do Desarmamento: Uma decisão precipitada do legislador
Entendo que o Estatuto do Desarmamento, que retira do cidadão de bem, sem antecedentes criminais, o seu direito de portar uma arma de fogo devidamente registrada é uma decisão precipitada do legislador. O Estatuto seria ideal, após todas…
Publicidade de Advogados – Continuação
Continuando o “Ponto Final” relativo à publicidade de advogados, incursione-se em terreno perigoso. Aliás, prossiga-se no mesmo, porque a primeira crônica despertou debate acirrado, uns defendendo a velhice do Estatuto da OAB, por alguns chamado “dos cartolas”, outros…
O Inimigo Mora Ao Lado (Ou “As variações do Poder”)
Bertrand de Jouvenel é, seguramente, um clássico a ser lido portodos aqueles que se interessam pelas variações do Poder, sabendo-se que o bichoé um só, dividindo-se em metamorfose às vezes conflituosa, à maneira de umacélula cujos componentes se…
Superior Tribunal de Justiça – Presidente Édson Vidigal dá lição ao país
Depois de quarenta e cinco anos de advocacia criminal exclusiva, repleto de desilusões, mas mantendo ainda a coragem dos verdes anos, o cronista forense anota uma ou outra alegria. Ora registra na memória o exemplo de um juiz…
Duelo Eletrônico (Ou “Feitiço contra feiticeiros”)
Há uns dez anos, em livro editado com o nome “Estudos de Direito e Processo Penal em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel”, escrevi artigo visando o fenômeno, recém-iniciado, referente àqueles que começavam a exercer metodicamente a espionagem eletrônica.…
Ainda o conflito sobre crimes de imprensa (Ou “Pegando castanha com mão de gato”)
Não conheço a origem da expressão “pegar castanha com mão de gato”. Parece, entretanto, tratar-se de alguma coisa assemelhada ao ato de entregar a terceiro a tarefa de retirar do fogo, no natal e nas festas juninas, as…
Governo Investiga em Segredo Violação de Segredo (Ou: “Se tu dá pra Mama, Mama dá pra tu”)
Por um especial carinho da família Delmanto, fui assistir à peça “Chicago”, em adaptação da versão norte-americana. Belíssimo espetáculo, por sinal. Os dois melhores personagens, segundo consenso, eram o marido da assassina e a atriz que fazia a…
O Anonimato das “Denúncias”: Um mal necessário?!
Na mesma proporção que avança a criminalidade, proliferam pelo país os “disque-denúncias”, números de telefones para receber “denúncias”, identificadas ou não, acerca de atos infracionais. Muito embora, a nossa Constituição Federal vede o anonimato (art. 5º, IV), parte…
O executivo chefe para a privacidade – o modelo norte-americano para a autoridade supervisora da proteção de dados
A simples existência de leis que regulem o processamento de informações pessoais não é garantia absoluta do respeito à privacidade dos indivíduos. É necessário que os governos adotem políticas que tornem efetivas essas regras, criando toda uma estrutura…
Direito, Cabeça e Corpo
O direito nasce... ... na sua cabeça, na minha e de uns poucos, mas é apenas idéia, e direito só será se, de cabeça em cabeça, ganhar corpo. É da criatividade que vem da cabeça que a linguagem…
O BNDES e o futebol
Indubitável a assertiva de que o futebol e as relações que o permeiam, além da prática de uma modalidade desportiva, caracterizam uma atividade econômica. Assim é que a Lei n. 10.672/03 veio a dizer que a gestão e…
Justiça, advocacia, democracia
O controle externo do Poder Judiciário é um dos temas preponderantes na mídia. Dentre os integrantes do Poder há poucos que o apóiam e a maioria o rejeita veementemente. Há recomendação à luta de todos os juizes contra…
Arroubos Inconstitucionais
O governo Lula, até o surgimento do escândalo de corrupção envolvendo um empresário do ramo do jogo e o assessor parlamentar da Presidência da República, Waldomiro Diniz, estudava quais seriam os parâmetros da regulamentação para os bingos e…
Direito ou miragem? Direito ou miragem? Sustentação oral em habeas corpus: sem inclusão em pauta, como saber a data do julgamento?
A sustentação oral é, indiscutivelmente, uma eficaz ferramenta de ampla defesa, porque oportuniza ao advogado, em alguns minutos, desenvolver oralmente os fundamentos que aduziu em suas peças escritas, salientando não só ao magistrado-relator, que teve a oportunidade de…
Como garantir a liberdade de ensinar na escola
Que devemos entender por liberdade de ensinar? Qual a relação entre a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender? Para responder a estas questões, tomaremos, como ponto de referência, o inciso II, do artigo 206, da Constituição…
O Poder do Congresso
O Congresso Nacional é um dos três pilares institucionais da República. Juntamente com os poderes Executivo e Judiciário representa a essência da democracia. Cada um possui funções definidas, que por vezes se entrelaçam, para que os poderes não…
Como garantir a igualdade de acesso à escola
No presente texto, fazemos comentários à Constituição Federal de 1988, seu inciso I do artigo 206, que se refere à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. A partir da leitura do inciso I, podemos…
Posse na OAB paulista
A Sala São Paulo, realização do saudoso Governador Mário Covas, tem acomodações para cerca de quatro mil pessoas. Conforme disse o presidente eleito Luiz Flávio Borges D’Urso, o anfiteatro era pequeno para os advogados paulistas, porque, além de…
Direito Simbólico, uma Prática Nociva
Vivemos momentos de medo, angústia e perplexidade, com um certo descrédito nas instituições, por permitirem que chegássemos a esse clima de horror urbano. O crime organizado é que dita as regras de funcionamento do comércio, que cerceia a…
Quando o Direito Enlouquece
Recentíssimos episódios divulgados às escâncaras pela imprensa brasileira dão a dimensão exata de fenômeno que angustia extremamente qualquer intérprete preservador de uma dose qualquer de equilíbrio psíquico. Na verdade, separando-se tais acidentes comunitários, podem ser identificadas duas vertentes:…
Como garantir o pluralismo de idéias pedagógicas
No presente artigo, comentamos o inciso III, do artigo 206, da Constituição de 1988, que trata do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. As instituições de ensino têm…
Análise e perspectivas de nossos mares
Se formos pensar em nomenclatura de nosso Planeta, obviamente que este não deveria se chamar Terra. O nome mais apropriado seria Planeta Água, vez que 71% do mesmo se compõe de água. Se formos pensar em termos de…
E quem paga é o contribuinte!
Depois de ter encolhido 0,2% em 2003, o Brasil começa, efetivamente, o ano de 2004, após a ressaca do carnaval dando uma demonstração ao mundo de que, afora o desfile dos indicadores econômicos negativos, o único espetáculo assistido…
Advocacia, todas as profissões em uma só
Ontem, era “sinônimo” de bacharel em Direito. Hoje, a profissão menos desejada dentre os novos bacharéis. A que assiste aos mais ricos e poderosos empresários. A que se dispõe aos mais miseráveis e desempregados. Insere-se num mercado competitivo,…
Senhora Coronel, bem-vinda!
A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível à ascensão das mulheres ao cargo de coronel da Brigada Militar do Estado. Por…
O Advogado e o Direito de Falar Sentado
Os julgamentos criminais e cíveis nos Tribunais costumam ser demorados. Há ocasiões em que os votos dos Ministros e Desembargadores Federais são longos, demorando-se, às vezes, duas ou mais horas para obtenção do fecho. Quando há sustentação oral,…
Um Mundo sem Diálogo – Intolerância Cem!
Os nervos estão à flor da pele, o estresse permeia nossas vidas. No trânsito, uma manobra afobada, uma buzinada insistente, logo, um grito... palavrão inenarrável! Às vezes, uma discussão, quiçá uma briga... não raro... lesões e morte. No…