Direito do Consumidor
A palavra recall significa literalmente “chamar de volta”. Ou seja, é um termo comumente utilizado pelos fornecedores (fabricantes, distribuidores, importadores, etc.) nos Estados Unidos...
Resumo: No presente artigo procura-se promover uma reflexão sobre a questão da desconsideração da personalidade jurídica, suas controvérsias entre os dispositivos do Código Civil ...
I-INTRODUCCION: La protección del consumidor es uno de los temas actuales en la era de la globalización; es por ello que en el presente...
Resumo: No presente artigo procura-se promover uma reflexão sobre a questão da desconsideração da personalidade jurídica, suas controvérsias entre os dispositivos do Código Civil ...
Em fevereiro de 2010, houve no Brasil o maior consumo de energia elétrica da história, principalmente em função das altas temperaturas alcançadas neste verão,...
Resumo: No presente trabalho foi feita uma breve análise acerca dos juros. Nessa medida, o instituto foi conceituado e classificado, a fim de que se...
Resumo: Trata o presente trabalho da demonstração da ilegalidade das aplicações da Tabela Price. Após tratar de alguns conceitos da ciência matemática que permitem...
Resumo: Atualmente, vive-se em uma sociedade de produção e de consumo em massa, onde a probabilidade de um produto causar um acidente e provocar...
Resumo: O presente estudo contempla a ética e a legislação da publicidade e propaganda destinadas à criança. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica, através da...
Sumario: I. Preliminares: de la Ley 22/1994, de Responsabilidad Civil por los Daños causados por Productos Defectuosos, al Texto Refundido 1/2007 de la Ley...
1 INTRODUÇÃO No atual contexto mundial, a proteção ao consumidor foi elevada ao patamar de direito fundamental. Entretanto, no Brasil, a atuação jurisdicional nem...
Resumo: Neste ensaio realizo breve análise dos limites impostos pela lei Brasileira ao uso da arbitragem nas relações de consumo e os requisitos extrínsecos...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente a legalidade da cobrança da Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública nas faturas...
Resumo: Este trabalho é um artigo científico de cunho original para publicação. Apresenta uma nova realidade empresarial: o lucro ético. O tema visa, sobretudo,...
O Código de Defesa do Consumidor utiliza metodologicamente a qualidade dos contratantes para estabelecer quem é o destinatário final nas relações contratuais de consumo,...
Resumo: O presente artigo aborda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica existente no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente a que se encontra no Código...
O CDC Criou, Sem Dúvida, Novos Símbolos e, Ipso Facto uma Linguagem Própria, Dentro de um Novo Sistema Legislativo .O art. 5º, inciso XXXII...
Resumo: Nas últimas décadas os consumidores cada vez mais experimentam mudanças substanciais no setor alimentício, em decorrência de diversos fatores, dentre eles, o fenômeno...
Resumo: Inicialmente, pretendo abordar no trabalho em pauta, alguns aspectos da responsabilidade civil do incorporador e do construtor, devido ao grande desenvolvimento da atividade...
Atualmente é “práxis” a cobrança por parte dos hospitais da rede privada de um depósito, o chamado “cheque-caução”, para que os pacientes, em situação...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar que o Código de Defesa do Consumidor trouxe muitos direitos aos consumidores e que passou a tutelar essa...
Resumo: O presente trabalho pretende fazer algumas breves reflexões sobre as implicações da questão ambiental no direito brasileiro do consumidor. Nesse sentido, são abordadas,...
É prática costumeira, por parte das instituições financeiras, o repasse aos consumidores das tarifas para emissão dos boletos bancários de cobrança, também chamadas “taxas...
As ofertas ou vendas por telefone ou reembolso postal realizadas por fornecedor de produtos e/ou serviços a dado consumidor possuem seu regramento no art....
Resumo: O presente trabalho, realizado por pesquisa, tem por objetivo demonstrar que relações de consumo ( contratos consumeristas), tem suas peculiaridades próprias, haja vista...
Resumo: A publicidade, como forma de expandir o lucro das grandes empresas, vê a criança como potencial consumidor, usando da falta de capacidade crítica...
A Lei nº 11.935, em vigor desde 11 de maio de 2009, acrescentou apenas uma alínea ao texto do artigo 35-C da Lei nº...
O shopping center tem responsabilidade civil subjetiva e objetiva no desempenho de suas atividades. Em caso de suicídio praticado no interior do estabelecimento o...
Resumo: Estudo acerca dos riscos e cuidados relacionados ao tema “Saidinha Bancária”, prática cada vez mais freqüente tendo como vítimas usuários dos serviços bancários...
A Lei do Cheque, ou seja, a Lei nº 7.357, de 02/09/1985, sobre o tema, é de uma clareza solar sobre o tema, ao...
