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Conhecimento jurídico

Direito do Consumidor — Página 5

Informações sobre relações de consumo, contratos, cobranças, garantias, fraudes e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Direito do Consumidor

BYD defeitos e advogado para indenização

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A marca chinesa BYD, conhecida por sua atuação no setor de veículos elétricos, vem ganhando popularidade no Brasil, mas também acumulando reclamações por parte dos consumidores. Questões relacionadas ao atendimento pós-venda, à disponibilidade de peças de reposição e…

Direito do Consumidor

Seguro Veicular com Rastreador

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A contratação de seguro veicular com rastreador oferece uma camada extra de proteção ao carro, especialmente em situações de roubo ou furto. Essa tecnologia permite localizar o veículo com precisão e rapidez, o que reduz os prejuízos tanto…

Direito do Consumidor

Negativas de Pagamento de Seguro

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Contratar um seguro, seja ele de vida, automóvel, residencial ou saúde, oferece uma sensação de segurança. Afinal, ter uma apólice significa estar amparado em momentos de emergência. No entanto, não é incomum que seguradoras, por diversos motivos, neguem…

Direito do Consumidor

Cruzeiro cancelado: quais meus direitos

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O cancelamento de um cruzeiro pode representar uma grande frustração para os consumidores, especialmente quando as expectativas de uma viagem relaxante e repleta de experiências únicas são abruptamente interrompidas. No entanto, a legislação brasileira é bastante clara ao…

Direito do Consumidor

Defeito de fabricação em carro novo

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A compra de um carro novo representa, para muitos, a concretização de um sonho e um investimento considerável. No entanto, quando um veículo novo apresenta defeito de fabricação, essa experiência pode se tornar frustrante e preocupante. É fundamental…

Direito do Consumidor

Defeitos no Módulo TCM da Ford

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O módulo TCM (Controle de Trocas de Marcha) é uma peça essencial no sistema de câmbio automatizado Powershift, utilizado em alguns veículos da Ford. Esse módulo determina o momento exato para a troca de marcha, levando em consideração…

Direito do Consumidor

Reserva de domínio

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A reserva de domínio é um mecanismo legal utilizado em contratos de compra e venda a prazo. Por meio dessa cláusula, o vendedor mantém a propriedade do bem até que o comprador pague o valor total estipulado. Esse…

Direito do Consumidor

Problemas com carro alugado

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Alugar um carro é uma alternativa prática para quem precisa de mobilidade temporária. Entretanto, essa prática pode envolver algumas situações desafiadoras para o locatário, como danos ao veículo, problemas mecânicos, multas de trânsito e restrições para condutores mais…

Direito do Consumidor

Pequenas Causas

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O termo "pequenas causas" refere-se a conflitos jurídicos que envolvem valores menores e questões mais simples. Esses casos são tratados no Juizado Especial Cível (JEC), um tipo de tribunal que visa facilitar o acesso à justiça de maneira…

Direito do Consumidor

Distrato de multipropriedade

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A multipropriedade, ou time-sharing, é um modelo de aquisição de imóveis em que diversas pessoas possuem direitos de uso sobre um mesmo bem, por períodos específicos. No Brasil, esse modelo tem ganhado popularidade, especialmente em regiões turísticas. No…

Direito do Consumidor

Contrato de compra e venda de imóvel

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O contrato de compra e venda de imóvel é um dos instrumentos mais importantes do mercado imobiliário, servindo para oficializar a transferência de propriedade entre um vendedor e um comprador. Ele é crucial para garantir a segurança jurídica…

Direito do Consumidor

Contrato de compra e venda

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O contrato de compra e venda é um dos contratos mais importantes e frequentes no cotidiano, sendo amplamente utilizado tanto em transações simples, como a compra de produtos em uma loja, quanto em transações mais complexas, como a…