Pular para o conteúdo
Âmbito
Jurídico
Menu

Conhecimento jurídico

Direito do Consumidor — Página 3

Informações sobre relações de consumo, contratos, cobranças, garantias, fraudes e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Direito do Consumidor

Quem paga as despesas do leilão

Publicado em

A aquisição de imóveis ou bens em leilão é uma prática atrativa para quem busca oportunidades de investimento. Contudo, além do valor do lance, o comprador deve considerar as despesas associadas ao processo. Este artigo explora quem paga…

Direito do Consumidor

Entendendo a penhora de imóveis

Publicado em

A penhora de imóveis é um procedimento legal utilizado para garantir o pagamento de dívidas, permitindo que o credor obtenha recursos a partir da venda do bem em questão. Apesar de ser um instrumento legítimo, a legislação brasileira…

Direito do Consumidor

O que anula um leilão?

Publicado em

Leilões são instrumentos legais utilizados para a alienação de bens, geralmente em decorrência de dívidas ou inadimplências. Apesar de serem regulamentados por leis específicas, é possível que o processo contenha falhas ou irregularidades que levem à sua nulidade.…

Direito do Consumidor

Como invalidar a arrematação?

Publicado em

A arrematação de bens em leilões judiciais e extrajudiciais é um procedimento que segue rígidas normas legais, buscando a quitação de dívidas por meio da venda de bens do devedor. No entanto, em certas situações, é possível questionar…

Direito do Consumidor

O que pode suspender um leilão?

Publicado em

Os leilões, especialmente aqueles relacionados a imóveis ou bens de valor significativo, são processos organizados para a alienação de bens em situações como inadimplência ou cumprimento de obrigações judiciais. No entanto, nem sempre o leilão ocorre de forma…

Direito do Consumidor

Como reverter leilão de imóveis?

Publicado em

O leilão de imóveis é um procedimento legal utilizado para a recuperação de valores devidos em situações de inadimplência, seja em financiamentos, alienação fiduciária ou execuções judiciais. Apesar de ser uma prática regulamentada, existem casos em que é…

Direito do Consumidor

O que é leilão SFI 1 e 2?

Publicado em

Os leilões SFI 1 e 2 fazem parte de um sistema jurídico-financeiro voltado à alienação de imóveis financiados sob a estrutura do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Esses leilões são instrumentos legais utilizados por instituições financeiras para recuperar valores…

Direito do Consumidor

O que significa leilão sustado?

Publicado em

O termo “leilão sustado” é frequentemente utilizado em contextos jurídicos e financeiros para designar a interrupção ou suspensão de um leilão antes da sua realização ou conclusão. Essa situação pode ocorrer em leilões judiciais ou extrajudiciais e, geralmente,…

Direito do Consumidor

Como desistir de uma arrematação?

Publicado em

Participar de leilões judiciais ou extrajudiciais pode ser uma oportunidade interessante para adquirir bens por valores abaixo do mercado. No entanto, nem sempre a arrematação ocorre como esperado, levando o arrematante a questionar a viabilidade do negócio ou…