Direito Previdenciário
Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, seja durante a execução de suas funções ou no trajeto entre a casa e o trabalho,...
Quando uma pessoa sofre lesão, dor ou condição médica relacionada ao joelho e busca atendimento médico, é comum que o laudo ou atestado venha...
Sim, o auxílio-acidente pode ser suspenso ou cortado pelo INSS em situações específicas previstas em lei. Embora o benefício seja de natureza indenizatória e,...
O Acidente Vascular Cerebral (AVC), também conhecido como derrame cerebral, é uma condição médica grave que pode causar danos neurológicos significativos e permanentes. Quando...
Quando uma pessoa sofre um acidente ou é acometida por uma doença que resulta em sequelas permanentes, surgem importantes direitos no âmbito da Previdência...
A ocorrência de um acidente ou de uma doença pode mudar a vida de uma pessoa para sempre. Quando esses eventos resultam em sequelas...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
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A responsabilidade de pagar o tempo de espera pela perícia médica pode recair sobre o empregador, o INSS ou até mesmo ficar sem remuneração,...
O portador de lúpus pode ter direito à aposentadoria por invalidez quando a doença atinge um estágio em que compromete de forma total e...
Se você sofreu descontos indevidos no seu benefício do INSS, é possível recuperar esses valores. O caminho mais indicado é registrar uma reclamação na...
Pessoas com visão monocular podem ter direito ao BPC LOAS, desde que comprovem a deficiência e a condição de baixa renda exigida pela legislação....
O auxílio-doença permanente não é um benefício previsto com esse nome na legislação brasileira, mas é comumente utilizado para se referir a situações em...
é possível receber valores retroativos na aposentadoria, e isso pode representar uma quantia considerável a ser paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
o auxílio-acidentário é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza...
A estabilidade pré-aposentadoria é um direito que pode ser garantido ao trabalhador próximo de se aposentar, protegendo-o contra demissão sem justa causa durante um...
O advogado especialista em auxílio-doença é o profissional habilitado para orientar, acompanhar e representar segurados do INSS que enfrentam dificuldades na concessão ou manutenção...
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado. Esse salário de benefício é calculado com base na média das...
é possível receber o seguro-desemprego após o término do auxílio-doença, desde que o trabalhador preencha todos os requisitos legais para receber o benefício e...
é possível conseguir auxílio-doença por depressão mesmo estando desempregado, desde que a pessoa ainda mantenha a chamada qualidade de segurado perante o INSS e...
Uma pessoa com HIV desempregada pode ter direito ao auxílio-doença do INSS, mesmo que não esteja contribuindo no momento do pedido. Isso é possível...
é possível dar entrada no auxílio-doença mesmo estando desempregado, desde que o segurado ainda esteja dentro do chamado “período de graça” do INSS. Neste...
Sim, quem teve câncer pode ter direito à isenção de imposto de renda, desde que receba proventos de aposentadoria, pensão ou reforma e comprove...
A isenção de imposto de renda para pessoas com câncer (neoplasia maligna) é um direito amplamente reconhecido pela legislação brasileira, desde que se preencham...
A legislação brasileira concede isenção de imposto de renda para pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou reforma e são diagnosticadas com determinadas doenças graves....
A isenção de imposto de renda por doença grave é um direito garantido por lei a pessoas acometidas por determinadas enfermidades, e pode representar...
Sim, o indeferimento do auxílio-doença pelo INSS pode gerar uma situação delicada tanto para o trabalhador quanto para a empresa. O empregado, por considerar-se...
Sim, mesmo quando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é negado pela Justiça, ainda existem alternativas legais e administrativas para buscar a reversão da...
Sim, um benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça. Muitas vezes, a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social é equivocada, baseada...
Quando um benefício do INSS é indeferido, ou seja, negado, surge uma dúvida comum entre os segurados: afinal, quem paga o tempo em que...
