Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
Você sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas? Sabia que o INSS pode te pagar uma indenização mensal, mesmo que você continue trabalhando? Estamos falando do Auxílio-Acidente B94, um benefício essencial que muita gente desconhece. Diferente…
A incapacidade laborativa é uma condição clínica em que uma pessoa perde, de forma temporária ou permanente, a aptidão física ou mental para exercer sua atividade profissional habitual ou qualquer outra compatível com sua formação e experiência. Essa…
A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que está total e definitivamente incapaz de exercer qualquer atividade profissional e também não pode ser reabilitado para outra função.…
A desaposentação é um tema que gerou grandes expectativas entre aposentados brasileiros que continuaram a trabalhar após se aposentarem e que desejavam obter uma nova aposentadoria mais vantajosa, utilizando as contribuições feitas depois da concessão do benefício. No…
Não, quem recebe pensão por morte não pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ao mesmo tempo, salvo em situações muito específicas e raras. Isso ocorre porque o BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),…
Sim, o radiologista pode ter direito a se aposentar mais cedo, por meio da aposentadoria especial. Isso ocorre devido à natureza da sua atividade profissional, considerada prejudicial à saúde e à integridade física. Médicos e profissionais da radiologia…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, seja durante a execução de suas funções ou no trajeto entre a…
Quando uma pessoa sofre lesão, dor ou condição médica relacionada ao joelho e busca atendimento médico, é comum que o laudo ou atestado venha acompanhado de um código chamado CID. Esse código é a sigla para Classificação Internacional…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. Sim, o auxílio-acidente pode ser suspenso ou cortado pelo INSS em situações específicas previstas em lei. Embora o benefício seja…
O Acidente Vascular Cerebral (AVC), também conhecido como derrame cerebral, é uma condição médica grave que pode causar danos neurológicos significativos e permanentes. Quando as sequelas do AVC comprometem a capacidade de trabalho do segurado do Instituto Nacional…
Quando uma pessoa sofre um acidente ou é acometida por uma doença que resulta em sequelas permanentes, surgem importantes direitos no âmbito da Previdência Social brasileira, especialmente no que diz respeito aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do…
A ocorrência de um acidente ou de uma doença pode mudar a vida de uma pessoa para sempre. Quando esses eventos resultam em sequelas permanentes, o trabalhador pode ter direito não apenas ao auxílio-acidente, benefício previdenciário pago pelo…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber…
A responsabilidade de pagar o tempo de espera pela perícia médica pode recair sobre o empregador, o INSS ou até mesmo ficar sem remuneração, dependendo do contexto jurídico da perícia, da fase do afastamento e do tipo de…
O portador de lúpus pode ter direito à aposentadoria por invalidez quando a doença atinge um estágio em que compromete de forma total e permanente a capacidade para o trabalho, sem perspectiva de reabilitação. Esse benefício é concedido…
Se você sofreu descontos indevidos no seu benefício do INSS, é possível recuperar esses valores. O caminho mais indicado é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, contestar o desconto e, se necessário, acionar a Justiça. A seguir,…
Pessoas com visão monocular podem ter direito ao BPC LOAS, desde que comprovem a deficiência e a condição de baixa renda exigida pela legislação. O benefício é concedido a quem possui impedimentos de longo prazo que dificultam sua…
O auxílio-doença permanente não é um benefício previsto com esse nome na legislação brasileira, mas é comumente utilizado para se referir a situações em que a incapacidade do trabalhador para o exercício de sua atividade é definitiva. Na…
é possível receber valores retroativos na aposentadoria, e isso pode representar uma quantia considerável a ser paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O chamado retroativo da aposentadoria corresponde ao valor que o segurado teria direito a…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. o auxílio-acidentário é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que, após sofrer um…
A estabilidade pré-aposentadoria é um direito que pode ser garantido ao trabalhador próximo de se aposentar, protegendo-o contra demissão sem justa causa durante um período que antecede a concessão da aposentadoria. Embora não esteja prevista expressamente na Consolidação…
O advogado especialista em auxílio-doença é o profissional habilitado para orientar, acompanhar e representar segurados do INSS que enfrentam dificuldades na concessão ou manutenção deste benefício por incapacidade. Esse tipo de auxílio é essencial para trabalhadores que, por…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado. Esse salário de benefício é calculado com…
é possível receber o seguro-desemprego após o término do auxílio-doença, desde que o trabalhador preencha todos os requisitos legais para receber o benefício e tenha sido dispensado sem justa causa antes do afastamento. No entanto, há algumas condições…
é possível conseguir auxílio-doença por depressão mesmo estando desempregado, desde que a pessoa ainda mantenha a chamada qualidade de segurado perante o INSS e comprove, por meio de laudos médicos e perícia, que está temporariamente incapaz para o…
Uma pessoa com HIV desempregada pode ter direito ao auxílio-doença do INSS, mesmo que não esteja contribuindo no momento do pedido. Isso é possível desde que a pessoa ainda esteja dentro do período de graça — um tempo…
é possível dar entrada no auxílio-doença mesmo estando desempregado, desde que o segurado ainda esteja dentro do chamado "período de graça" do INSS. Neste artigo completo, você vai entender como funciona esse benefício para quem está sem trabalho,…
Sim, quem teve câncer pode ter direito à isenção de imposto de renda, desde que receba proventos de aposentadoria, pensão ou reforma e comprove por meio de laudo médico que foi diagnosticado com neoplasia maligna, termo técnico para…
A isenção de imposto de renda para pessoas com câncer (neoplasia maligna) é um direito amplamente reconhecido pela legislação brasileira, desde que se preencham os requisitos legais. No entanto, muitos servidores públicos que estão na ativa e recebem…