Direito Processual Civil
Resumo: Nas mais diversas esferas sócio jurídicas, a sociedade busca os órgãos do direito para resolver seus conflitos. Diante da morosidade dos processos judiciais...
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática relativa à eleição do processo como instrumento institucionalizado de pacificação social, relevando-se a evolução que resultou nessa...
Resumo: O Juizado Especial Cível deve ser interpretado a partir de uma luz emanada pelos valores de maciça relevância para a Constituição Federal de...
Resumo: Trata-se de uma análise dos efeitos da Lei n. 11.187/2005 que reformou o recurso de agravo de instrumento e de uma critica ao...
Resumo: O sistema judicial de resolução de conflitos existente no Brasil é insuficiente à satisfação da pretensão dos que o buscam, devido ao excesso...
Resumo: En el mundo del derecho procesal civil se reconocen mayoritariamente dos sistemas procesales i el dispositivo acusatorio o garantista dominio del proceso por...
Resumo: O presente artigo pretende abordar acerca da mediação como meio interativo na solução de conflitos, analisando seus aspectos conceituais e gerais. Ainda, verificar-se-á...
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática relativa aos elementos que compõem o devido processo legal, sua inserção no ordenamento jurídico pátrio, e as...
Resumo: El debido proceso lamentablemente se desnaturaliza o enturbia sobremanera cuando somos testigos que fenómenos como la malicia y temeridad en el presente caso...
Resumo: En primer lugar es justo dejar en claro que en la formación y desarrollo del derecho los principios generales del mismo y por...
Resumo: Según Hugo Alsina la palabra proceso es de uso relativamente moderno pues antes se usaba la de juicio que tiene su orígen en...
Resumo: O ordenamento jurídico pátrio consagrou o princípio da congruência, segundo o qual a decisão judicial deverá ter estrita relação com as pretensões do...
Neste artigo cuidaremos de uma questão processual convencido de que o direito processual não pode servir de instrumento para fazer perecer o direito substantivo....
Resumo: O objetivo deste artigo é traçar um panorama da produção das provas ilícitas no âmbito do processo civil, com ênfase no modo como...
Resumo: O processo moderno está voltado para a efetivação do direito material, fundamentado nos preceitos constitucionais que têm sido interpretados de acordo com a...
Resumo: O Novo Modelo trouxe mais liberdade aos Juízes em suas sentenças. Agora ele não estão mais preso à lei, e suas limitações. Porém,...
Resumo: O presente artigo trata da análise da relação existente Direito e Processo, a partir do estudo do instituto de ligação estreita entre ambos:...
Resumo: A corrente racionalista, preconizada pelos filósofos e juristas do século XVII, detinha como uma de suas características o apego ao dogmatismo. Tal fator...
Resumo: O presente artigo visa tratar do reexame necessário, realizando uma análise geral do tema, para a explicitação de sua função no âmbito do...
Resumo: O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito...
Resumo: O artigo se propõe a demonstrar de que forma o instituto da mediação promove o direito fundamental de acesso à justiça representando um...
Resumo: A temática apresentada no presente trabalho trata da relativização da coisa julgada na tutela coletiva, posição esta que ainda não se encontra totalmente...
Resumo: Apesar da extrema importância da justiça gratuita brasileira, a facilidade para se ter acesso a esse benefício, consequentemente tem motivado muitas pessoas que...
Resumo: Este compêndio visa demonstrar que a única forma do Estado Democrático de Direito se tornar eficaz processualmente falando, é criando mecanismos menos complexos...
Resumo: Uma das causas impeditivas da efetividade processual é a duração dos processos e a ausência de tutelas diferenciadas. Este fenômeno ocorre diante da...
Resumo: O presente artigo se destina a exposição dos principias requisitos recursais para sua correta propositura, o texto abaixo transcrito, faz parte de minha...
Resumo: No intuito de combater a utilização fraudulenta e abusiva da declaração de pobreza vem sendo criadas algumas medidas para combater os exageros na...
Resumo: O presente estudo analisa o dever de fundamentar as decisões judiciais, inicialmente norma infraconstitucional elevada ao nível constitucional, como um dos componentes do...
Resumo: A Lei 1.060/50 estabelece que o benefício da gratuidade da justiça será concedido mediante a simples declaração da parte afirmando que não está...
Resumo: O presente estudo visa à análise §3º do Art. 515 do CPC, não tocante à extensão efeito devolutivo da apelação, bem como, do...
