Resumo: O presente artigo pretende abordar acerca da mediação como meio interativo na solução de conflitos, analisando seus aspectos conceituais e gerais. Ainda, verificar-se-á...
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática relativa aos elementos que compõem o devido processo legal, sua inserção no ordenamento jurídico pátrio, e as...
Resumo: El debido proceso lamentablemente se desnaturaliza o enturbia sobremanera cuando somos testigos que fenómenos como la malicia y temeridad en el presente caso...
Resumo: O presente artigo tem por escopo discorrer sobre a acirrada controvérsia delineada no cenário doutrinal brasileiro em torno da natureza jurídica dos Embargos...
Resumo: Trata o presente artigo do instituto do amicus curiae. Visa esclarecer, de forma breve, sua história, em âmbito interno e comparado. Passará por...
Resumo: Dada a sua importância os processos de conhecimento conjuntamente com as execuções de alimentos compõem a maior quantidade de ações hoje em trâmite...
Resumo: O presente artigo trata da análise da relação existente Direito e Processo, a partir do estudo do instituto de ligação estreita entre ambos:...
Resumo: A corrente racionalista, preconizada pelos filósofos e juristas do século XVII, detinha como uma de suas características o apego ao dogmatismo. Tal fator...
Resumo: O ordenamento jurídico pátrio consagrou o princípio da congruência, segundo o qual a decisão judicial deverá ter estrita relação com as pretensões do...
Neste artigo cuidaremos de uma questão processual convencido de que o direito processual não pode servir de instrumento para fazer perecer o direito substantivo....
Resumo: O processo moderno está voltado para a efetivação do direito material, fundamentado nos preceitos constitucionais que têm sido interpretados de acordo com a...
Resumo: O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito...
Resumo: O presente estudo busca apresentar uma reflexão sobre a natureza dos recursos, enquanto desdobramento da ampla defesa, em sua caracterização de instrumento processual....
Resumo: Opúsculo sobre as circunstâncias determinantes para a caracterização, no processo civil, da assistência, prevista no art. 50 da Lei 5.869/73 – denominado, simplesmente...
Resumo: O instituto da Segurança Jurídica é um tema ainda pouco abordado pelos doutrinadores especialmente no que tange ao Processo Civil, assim diante das...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a questão envolvendo a uniformização e estabilidade da jurisprudência constante no anteprojeto do novo CPC. A...
Resumo: Através da Emenda Constitucional 45/2004 a Razoável Duração do Processo foi elevada ao nível constitucional. Assim, iniciou-se no Brasil reformas legislativas em prol...
Resumo: Na sistemática jurídica contemporânea, os juizados especiais cíveis são regidos pelos princípios da informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade e oralidade. Ocorre que a...
Resumo: O presente estudo analisa o princípio da publicidade dos atos processuais sob o viés constitucional. O princípio da publicidade é uma garantia fundamental...
