Direito Processual Civil
Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar e compreender alguns aspectos inerentes a vedação a reformatio in pejus recursal no processo civil pátrio e o efeito translativo...
Resumo: O presente artigo visa disseminar o conhecimento básico acerca da proposta da mediação, apresentar a que se propõe o referido método e acrescentar...
Resumo: Nesta pesquisa iremos discorrer acerca do instituto da tutela antecipada. Falaremos acerca de seus principais aspectos e características, requisitos prescrito em lei para...
Resumo: A conciliação é uma tendência moderna do Direito Processual Civil e constitui um meio alternativo para complementar a prestação da tutela jurisdicional do...
Resumo: Em agosto de 2011, cerca de vinte estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais formaram um grupo de estudos,...
Resumo: Na processualística moderna, ação, jurisdição e processo ganham contornos instrumentais na busca da efetivação da ordem jurídica justa. O conceito de ação modificou-se...
Resumo: O presente estudo tem por escopo tecer considerações acerca do efeito devolutivo no Recurso de apelação frente às alterações produzidas em face da...
Resumo: O estudo ora apresentado visa traçar um paralelo entre a assistência jurídica gratuita amparada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 1060/50...
Resumo: O processo é um procedimento que legitima a atividade jurisdicional. O procedimento para ser legítimo deve estar consentâneo com os direitos materiais fundamentais....
Resumo: O presente texto cuida de analisar as Condições da Ação nas Ações Coletivas, mas especificamente a questão da Legitimidade e do interesse de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar o princípio do Devido Processo Legal e seus principais corolários no âmbito do Direito Processual Civil....
Resumo: A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise da inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, como forma de valorização do...
Resumo: Argumentação sobre a incompetência absoluta do juízo em face de serventuário da Justiça que é parte em processo judicial no mesmo juízo em...
Resumo: Por meio de uma abordagem jurídico-compreensiva e com apoio na experiência do direito italiano propõe uma reflexão sobre a importância do tempo adequado...
Resumo: Este trabalho tem por objeto o estudo da natureza jurídica dos pedidos de suspensão de liminares e sentenças proferidas contra o Poder Público....
Resumo: A coisa julgada contemporânea não é mais aquela prevista originalmente pelo CPC de 1973, e nem ensinada pela tradição romanística-germânica. Para entendê-la, perpassamos...
Resumo: Este artigo inicia-se com abordagem sobre a evolução histórica que culminou com o Pós-positivismo Jurídico. Analisa a referida escola como uma proposta de...
Resumo: A lei n 11.232/2005 que alterou o CPC nos dispositivos que disciplinam a execução de títulos judiciais trouxe elementos que buscam estimular o...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo e análise do instituto tutela da evidência, trazendo considerações gerais acerca do tema e as inovações...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de estudar a técnica de expropriação denominada Alienação por Iniciativa Particular como mecanismo trazido pela Lei nº...
Resumo: Este trabalho tem como finalidade abordar, de maneira geral, as principais propostas do Projeto do Novo Código de Processo Civil e, em especial,...
Resumo: Com o presente artigo pretende-se apresentar linhas gerais sobre a relação existente entre processo e procedimento. O processo, para a doutrina processual clássica,...
Resumo: O sistema judicial de resolução de conflitos existente no Brasil é insuficiente à satisfação da pretensão dos que o buscam, devido ao excesso...
Resumo: En el mundo del derecho procesal civil se reconocen mayoritariamente dos sistemas procesales i el dispositivo acusatorio o garantista dominio del proceso por...
Resumo: O presente artigo pretende abordar acerca da mediação como meio interativo na solução de conflitos, analisando seus aspectos conceituais e gerais. Ainda, verificar-se-á...
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática relativa aos elementos que compõem o devido processo legal, sua inserção no ordenamento jurídico pátrio, e as...
Resumo: El debido proceso lamentablemente se desnaturaliza o enturbia sobremanera cuando somos testigos que fenómenos como la malicia y temeridad en el presente caso...
Resumo: En primer lugar es justo dejar en claro que en la formación y desarrollo del derecho los principios generales del mismo y por...
Resumo: Según Hugo Alsina la palabra proceso es de uso relativamente moderno pues antes se usaba la de juicio que tiene su orígen en...
Resumo: O presente artigo tem por escopo discorrer sobre a acirrada controvérsia delineada no cenário doutrinal brasileiro em torno da natureza jurídica dos Embargos...
