Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Não é uma tarefa fácil ser um operador do Direito. Para celebrar a data, a advogada Dra. Lorrana Gomes conta dicas valiosas para quem deseja investir na profissão. Comemorado anualmente em 11 de agosto, o Dia do Advogado…
O Brasil bateu o recorde de famílias endividadas dos últimos 11 anos, apontam dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). E, em caso…
O ministro Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ) e a Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) participam do evento 100% digital “Desjudicialização da execução civil. Debate sobre o PL nº 6.204/2019” que a Associação dos Advogados de São…
As melhores práticas e erros a se evitar na elaboração de PLR, Prêmio e Bônus serão expostos em webinar que o WFaria Advogados realiza em seu canal no Youtube e mídias sociais em 06/08, 9h. O sócio do…
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que, para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação da vontade tácita das partes São Paulo, 27 de julho de 2021 – No…
Conheça mais sobre a antecipação das férias da não tão nova medida Com a pandemia do coronavírus, muitas empresas tiveram que implementar medidas que garantissem a continuidade dos negócios e, logo, a continuidade dos contratos de trabalho Desse…
A 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, ABC Paulista, deu andamento ao processo nº 1028337-13.2016.8.26.0554 e deferiu a penhora de 10% da aposentadoria de uma pessoa física para quitar a dívida de uma pessoa jurídica. Apesar…
Pessoas, na faixa de 30 a 40 anos, têm cada vez mais buscado informações a respeito de testamentos, como uma das formas de planejamento patrimonial e sucessório Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), neste primeiro semestre…
Especialistas da Express CTB esclarecem dúvidas de como realizar o procedimento de maneira mais eficiente Com todos os deveres fiscais existentes no funcionamento de uma empresa, surge a necessidade de contabilizar e recolher os tributos corretamente a partir…
Brasil lidera o ranking de desmatamento e mostra necessidade de alinhamento às políticas ambientais Comemorado em 17 de julho, o Dia Mundial de preservação às florestas reforça a necessidade da responsabilidade ambiental, principalmente, no Brasil. Neste ano, a…
Conselheiro será reconduzido para o biênio 2021/2023 Foi publicado nesta quinta-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União, o decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público…
O cartão de crédito já é o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros. Ele apresenta diversas vantagens em relação ao dinheiro físico, como a maior praticidade, a possibilidade de realizar compras online e a de parcelar as…
O cartão de crédito é uma ferramenta útil para todo consumidor hoje em dia. Aqui no Brasil, ele é o meio de pagamento mais utilizado, devido à sua maior praticidade e segurança, se comparado ao dinheiro físico, por…
Depois do acontecido no último ano e das dificuldades econômicas pelas quais muitas famílias passam, muitas instituições financeiras flexibilizaram suas condições para liberar empréstimos e facilitar a vida dos brasileiros, apesar dos riscos da operação. Um dos casos,…
Eis que chegou o momento de elaborar o temido Trabalho de Conclusão de Curso, você precisa dele para obter seu grau de bacharelado em Direito, mas não faz ideia de nem por onde começar? Nem que temas para…
Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país Muitas pessoas acreditam que imigrar para os Estados Unidos legalmente é difícil. Entretanto, existe uma modalidade…
O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico. Nenhuma instituição financeira ou operadora de crédito é obrigada a aprovar um cartão de…
Por Yuri Sahione * O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil. Anny Fisher, criança brasileira que sofria de epilepsia refratária, à época com cinco anos de idade, conseguiu na Justiça, com…
Denúncias e outros atendimentos continuam sendo feitos por meio remoto Natal (RN), 09/06/2021 – Diante da situação de agravamento apresentada nos indicadores de óbitos, internações e infecções por covid-19 no estado do Rio Grande do Norte, o Ministério…
Prêmio é dividido nas modalidades Imprensa e Sociedade Nesta terça-feira, 8 de junho, na abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2021, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, reforçou a realização do Prêmio Respeito…
A obra traz textos elaborados com base na visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência relativa à legislação antecedente Sob a coordenação…
A Assembleia Legislativa do estado brasileiro de Rio de Janeiro aprovou uma polêmica lei que procede ao lendário estádio Maracaná com o nome de Edson Arantes do Nascimento- Rei Pelé, considerado pela paixão do país como melhor futebolista…
A redação da regulamentação do Contran, vigente desde abril deste ano, gerou muita controvérsia e discussões entre diferentes associações relacionadas ao assunto, por isso, alerta ao Conselho e esclarece para os pais alguns pontos sobre o uso das…
Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação – um dos efeitos diretos da…
Patricia Punder Todos os dias, as mídias sociais trazem notícias de assédio moral ou sexual no mundo corporativo. Não importa qual o mercado que atua a empresa ou o tipo de negócios que realiza, infelizmente, temos uma imensa…
Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem como buscar melhorias nas condições de trabalho, sendo definido pela legislação como a suspensão…
Nas últimas semanas, Sergio Vieira vem conciliado seu ofício com atendimentos online Com o isolamento social, a metodologia de ensino a distância se tornou uma das melhores opções, se não a única, de continuar estudando e obter novas…
A gigante internacional Mobius Interactive anunciou uma estratégia agressiva para o mercado brasileiro, onde a companhia de jogos e entretenimento online de eSports irá exibir a sua marca de apostas esportivas, a Mobius.Bet, durante as partidas da seleção…
Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento Nesta quarta-feira, 19 de maio, a partir das 18h, o professor…
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma…