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Por Otavio Torres Calvet Nesta semana chamou atenção a milionária condenação por dano moral coletivo da churrascaria Fogo de Chão, em decorrência de demissões em...
A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas, e requer um manejo...
A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, entrou em vigor em setembro de 2020 e em seu art. 55-A...
O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade Situações de risco, violência, abandono e negligência tornam crianças em vítimas dos próprios pais...
Os jogos de azar são proibidos no Brasil, desde a instituição do Decreto-Lei 3688/41, que aponta em seu artigo 50 à atividade como contravenção....
Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade Recente decisão da 9ª...
Malbin Rodríguez O acelerado progresso tecnológico, a conectividade à internet e os diferentes formatos digitais abriram as portas a novas modalidades de entretenimento, que...
* Paula Lippi A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor. Com a frequente utilização de câmeras de vídeo para...
Ana Cláudia Cericatto* A rotina frenética de trabalho de muitas corporações tem aplaudido a evolução tecnológica que estamos vivenciando. As mudanças constantes na forma...
Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços...
Caroline Cavet¹ A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações....
A Responsabilidade Civil do Estado experimentou várias transformações, tendo em vista as alterações acontecidas nos contextos sociais, as quais auxiliaram na formatação do direito...
A PEC 17/2019, apresentada em julho de 2019 com o avento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como objetivo alterar a...
Para os próximos meses, aspectos comportamentais e novas regulamentações devem fazer parte do planejamento estratégico de empresas inseridas no setor financeiro do país Nos...
O termo holding, originário do inglês to hold, caracteriza a pessoa jurídica constituída com o objetivo de administrar ações ou quotas em outras sociedades....
Se você está precisando pesquisar uma placa de um carro usado, saiba que é possível fazer essa consulta online para poder obter toda a...
Depois de muitos debates, realizados por anos, o Brasil terá sua própria Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD). Mas qual é o impacto...
Sem auxílio do governo e lutando contra o garimpo ilegal, pandemia da covid-19 e grileiros da região, os Suruí Paiter e os Cintas-Largas formam...
No mês passado, na França, um professor foi decapitado após mostrar caricaturas de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão. Semanas depois, ocorreu...
Renata Tavares Garcia Ricca Gradualmente, crianças e adolescentes estão retornando às escolas mesmo sem previsão para o término da pandemia. Alguns pais são contra...
Jana Lee, fashion business influente no mercado da moda internacional, faz parte da estatística de quase 16 milhões de mulheres agredidas no Brasil a cada ano ...
Ariel Palmeira* Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência...
Infelizmente, hospitais no Brasil são área de atuação de criminosos. E isto ficou evidenciado durante a pandemia. As autoridades diplomáticas dos Estados Unidos emitiram...
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta...
Quando os carros 0 km são difíceis de serem adquiridos por causa dos altos valores, os carros seminovos e os carros usados passam a...
Publicado em 3 de novembro, texto institui política para garantia de proteção e ampliação dos direitos dessa população; Diana Serpe, especialista no tema, explica...
Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS...
As decisões de isolamento social como resposta para conter a pandemia de COVID-19 e a imposição de restrições sobre as atividades de empresas de...
Artigo elaborado pelo advogado Vinicios Cardozo, especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia (ESA) A absolvição...
Empresário e escritor José Luiz Alquéres resgata a trajetória do pensamento político desde a sua origem a partir de personagens como Santo Agostinho, Montaigne...
