Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico. Nenhuma instituição financeira ou operadora de crédito é obrigada a aprovar um cartão de…
Por Yuri Sahione * O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil. Anny Fisher, criança brasileira que sofria de epilepsia refratária, à época com cinco anos de idade, conseguiu na Justiça, com…
Denúncias e outros atendimentos continuam sendo feitos por meio remoto Natal (RN), 09/06/2021 – Diante da situação de agravamento apresentada nos indicadores de óbitos, internações e infecções por covid-19 no estado do Rio Grande do Norte, o Ministério…
Prêmio é dividido nas modalidades Imprensa e Sociedade Nesta terça-feira, 8 de junho, na abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2021, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, reforçou a realização do Prêmio Respeito…
A obra traz textos elaborados com base na visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência relativa à legislação antecedente Sob a coordenação…
A Assembleia Legislativa do estado brasileiro de Rio de Janeiro aprovou uma polêmica lei que procede ao lendário estádio Maracaná com o nome de Edson Arantes do Nascimento- Rei Pelé, considerado pela paixão do país como melhor futebolista…
A redação da regulamentação do Contran, vigente desde abril deste ano, gerou muita controvérsia e discussões entre diferentes associações relacionadas ao assunto, por isso, alerta ao Conselho e esclarece para os pais alguns pontos sobre o uso das…
Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação – um dos efeitos diretos da…
Patricia Punder Todos os dias, as mídias sociais trazem notícias de assédio moral ou sexual no mundo corporativo. Não importa qual o mercado que atua a empresa ou o tipo de negócios que realiza, infelizmente, temos uma imensa…
Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem como buscar melhorias nas condições de trabalho, sendo definido pela legislação como a suspensão…
Nas últimas semanas, Sergio Vieira vem conciliado seu ofício com atendimentos online Com o isolamento social, a metodologia de ensino a distância se tornou uma das melhores opções, se não a única, de continuar estudando e obter novas…
A gigante internacional Mobius Interactive anunciou uma estratégia agressiva para o mercado brasileiro, onde a companhia de jogos e entretenimento online de eSports irá exibir a sua marca de apostas esportivas, a Mobius.Bet, durante as partidas da seleção…
Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento Nesta quarta-feira, 19 de maio, a partir das 18h, o professor…
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma…
Autor: Tatiane de Barros Ramalho O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois ocorre em tão expressiva quantidade que é considerado um problema de saúde pública,…
Leis precisam se adequar ao uso maciço de tecnologia O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no mundo. No ano passado, a ameaça de golpes virtuais cresceu 400% segundo a Apura…
Com mais de 500 robôs desenvolvidos, a legaltech auxilia na automatização de processos rotineiros do escritório Oliveira & Antunes Advogados Fundado em 1996, o Oliveira & Antunes Advogados Associados é especializado na prestação de serviços jurídicos e consultoria.…
O registro de domínio é um procedimento simples, mas com tanta informação disponível pode acabar sendo uma tarefa complicada. Veja as dicas para saber o quê deve ser analisado antes de adquirir qualquer domínio e criar o seu…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou formalmente pela admissibilidade com indicativo de ajustes do plano de cura da concessão do trecho da BR-163 sob responsabilidade da Rota do Oeste. A minuta de Termo de Ajustamento…
Decisão histórica é passo importante para acesso mais equitativo a imunizantes Médicos Sem Fronteiras (MSF) aplaude a decisão anunciada pelo governo dos EUA nesta quarta-feira, 5 de maio, de apoiar a suspensão temporária da proteção de propriedade intelectual…
Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2021. A data foi estendida…
O CBD é reconhecidamente algo muito poderoso que a ciência no mundo já está reconhecendo. Alguns países já aceitaram legalmente o seu uso como elemento medicinal, o que permitiu que empresas de CBD começassem a produzir diversos tipos…
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de alterações para a nossa vida jurídica, desde o pagamento de um auxílio emergencial para desempregados, informais e MEIs, até alteração nas leis de trânsito. Em março de 2020, o…
Nos dias atuais, quando tudo parece ser complicado, há uma luz no final do túnel para aqueles que querem estudar espanhol em Barcelona. Ainda agora, nesta época pandêmica, é possível obter um visto de estudante e embarcar rumo…
O movimento nas vendas O Brasil tem uma trajetória na compra de carros nas últimas décadas e sempre foi um povo apaixonado pelos carros mais novos e últimos no mercado automobilístico. Além disso, nos últimos anos foi adicionando…
O avanço da tecnologia propiciou o desenvolvimento de inúmeras ferramentas sofisticadas, capazes de auxiliar o trabalho das empresas. Entre elas, destaca-se o software de gestão de contratos, muito usado por escritórios de advocacia, entre outros negócios. Com o…
A pandemia da Covid-19 exigiu que muitas empresas mudassem suas dinâmicas de trabalho, aderindo ao home office. Foi o caso, por exemplo, dos escritórios de advocacia, que não puderam funcionar presencialmente, mas tinham que manter os serviços de…
O marketing jurídico reúne todas as práticas permitidas aos advogados, que precisam respeitar algumas normas impostas pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Eles são proibidos de fazer propaganda, mesmo assim, podem utilizar alguns recursos dentro de…
Gerenciar equipes já é algo difícil, que demanda muito trabalho dos líderes. A administração de equipes jurídicas passa pela mesma questão e, além disso, deve ser feita de forma apropriada para que o escritório de advocacia tenha mais…
Se tem um tema do qual pouca gente ouve falar, mas que tem ganhado cada vez mais importância no universo corporativo, é este. De fato, armazenar documentos e fazer sua gestão é, quando bem-feito, uma verdadeira ciência. Mais…