Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Rio, 23 de setembro de 2021 O estado do Rio enterra anualmente R$ 1 bilhão em materiais que poderiam seguir o caminho da reciclagem e gerar recursos para o estado. Esse é um dos resultados do “Mapeamento dos…
Conheça as cinco principais áreas que advogado pode atuar na sua empresa A advocacia é uma profissão que existe no Brasil há mais de 90 anos. Hoje existem mais de um milhão de advogados inscritos na Ordem dos…
Uma das obrigações de todos os brasileiros que possuem propriedades é arcar com o IPTU. Tamanha é a importância de manter o imposto imobiliário em dia que, caso não seja feito, pode acarretar diversos problemas ao proprietário. Problemas…
O número de pessoas inadimplentes cresce a cada ano. Leia o conteúdo para entender mais sobre o assunto! Um levantamento promovido pelo Serasa realizado em março deste ano, mostrou que 63 milhões de brasileiros estão inadimplentes, o que…
Você sabe qual é o melhor modelo de negócios para investir em uma empresa? Os últimos anos têm revelado grandes mudanças no que diz respeito às tendências do mercado. Conforme o segmento da economia, é possível identificar diversas…
Oferecendo praticidade e agilidade, o serviço de transferências instantâneas se tornou muito presente na rotina dos brasileiros. Desenvolvido pelo Banco Central em novembro de 2020, o Pix é gratuito para a maior parte de seus usuários, menos para…
O débito é um desconto automático do meu dinheiro e o crédito representa um pagamento tardio. É assim que você enxerga os cartões de crédito e débito? Sabe qual é a diferença entre cada um deles e as…
Uma das dúvidas que os empreendedores novatos mais têm antes de começar um negócio é: “mas, qual negócio abrir?” Esta pode ser uma pergunta difícil, visto que tudo pode ter seu espaço dentro do mercado, ainda mais com…
Apesar de ter uma terminologia em inglês, a verdade é que o conceito de storytelling não foge muito de uma narrativa envolvente que possa ter uma perspetiva explicativa, de engajamento, gerenciamento de emoções e/ ou motivações. Em suma,…
Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi* A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge é uma das maiores novidades do Código Civil de 2002 em matéria sucessória. Porém, apesar da boa intenção do legislador, a…
O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi aprovado pela Câmara e traz alterações importantes às pessoas físicas e jurídicas A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de…
As tecnologias de comunicação, incluindo a Internet, tornaram-se parte da essência da vida moderna e desempenham um papel importante no desenvolvimento educacional e social das crianças. No entanto, eles também podem expor os seus filhos a novas e…
Não é de hoje que os brasileiros têm uma difícil relação com as suas finanças. E isso não se deve apenas à desigualdade social ou às crises econômicas, como muitos podem pensar. Comparados com pessoas de outros países,…
Prazo de um ano para devolução do valor do auxílio emergencial recebido impropriamente foi alterado para 6 meses. Durante a pandemia do coronavírus, o Governo Federal criou o auxílio emergencial para auxiliar famílias, pessoas desempregadas e microempresários individuais…
Para garantir melhores condições aos motoristas de aplicativos, existem alguns direitos previstos em Lei, assim como deveres. Entenda! Os aplicativos de caronas compartilhadas e corridas se tornaram extremamente populares, causando diversas desavenças com os taxistas. Isso acontecia porque…
Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo No próximo sábado completam-se 20 anos dos atentados terroristas em Nova Iorque e Washington. Neste período, muita coisa…
O alinhamento correto de um Volkswagen Jetta seminovo como de qualquer outro veículo, é fundamental para poder manter a eficiência do sistema de direção do carro e, desse modo, prolongar também a vida dos pneus. Todo cuidado é…
A ética é ponto principal que deve estar no cerne dos escritórios e colocada em prática a cada instante Por Reinaldo Nagao* Como fortalecer o posicionamento e a atuação do escritório de advocacia diante da sociedade? Este é…
Como receber os valores devidos de contratos administrativos é o tema da semana no WFaria News, live aberta a todos interessados que o WFaria Advogados transmite nesta quinta, 02/09, 9h30 pelo YouTube, Facebook e LinKedin. Julio Cesar Chaves…
A definição de direito civil é a seguinte: trata-se de um ramo do direito que rege particularmente a relação entre um indivíduo e outro. Para este fim, é uma área do direito que regula a resolução de disputas…
Em discussão pelo governo, o projeto de Reforma Tributária tem levantado diversas discussões. Uma das mais recentes foi a que envolvia o vale refeição. Pela proposta, as empresas deixariam de ter incentivos fiscais para pagar o benefício aos…
"Caiu na net: nudes e exposição de mulheres na internet" decifra a prática que passeia entre o flerte e o crime Pesquisa da FGV revela que o Brasil possui mais celulares que pessoas (234 e 211 milhões, respectivamente).…
O planejamento financeiro pessoal é muito importante para organizarmos a nossa vida econômica. E a tecnologia veio para facilitar de vez esse processo, com segurança e ferramentas avançadas de gestão. Diante dessa realidade, fizemos este texto para explicar…
*Henrique de Matos Cavalheiro *Euro Bento Maciel Filho No dia 11 de agosto, para quem não sabe, foi comemorado o dia do advogado. Desta forma, gostaria de compartilhar recente decisão obtida pelo Escritório Euro Filho e Tyles, cujo…
O governo do estado do Amazonas anunciou que contratará uma companhia para realizar um estudo relacionado à implantação da Loteria Estadual do Amazonas. A seleção da empresa será realizada a partir de concorrência por um pregão eletrônico, onde…
Autor: Mirtes Gisella Biacchi Belle Turdera* As pessoas que sofrem com a dependência química (álcool e drogas) sofrem com as consequências e com os problemas decorrentes do comportamento. A dependência química é considerada uma doença de múltiplas causas,…
Em evento on-line e gratuito, a APET – Associação Paulista de Estudos Tributários discute e orienta sobre Tributação dos Dividendos e a Ampliação do DDL (distribuição disfarçada de lucros)”, nesta quarta, 18/08, 09h00, no seu canal pelo YouTube.…
Teve início, nesta segunda-feira (16/8), a Semana de Conciliação do ICMS, promovida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Até sexta-feira (20/8), cerca de 200 contribuintes com…
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos jovens enfrentam. Para ver o quanto…
Você sabe quais cuidados precisa ter na hora de solicitar um empréstimo pessoal? Confira nesse artigo como evitar cair em ciladas.