Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O alinhamento correto de um Volkswagen Jetta seminovo como de qualquer outro veículo, é fundamental para poder manter a eficiência do sistema de direção do carro e, desse modo, prolongar também a vida dos pneus. Todo cuidado é…
A ética é ponto principal que deve estar no cerne dos escritórios e colocada em prática a cada instante Por Reinaldo Nagao* Como fortalecer o posicionamento e a atuação do escritório de advocacia diante da sociedade? Este é…
Como receber os valores devidos de contratos administrativos é o tema da semana no WFaria News, live aberta a todos interessados que o WFaria Advogados transmite nesta quinta, 02/09, 9h30 pelo YouTube, Facebook e LinKedin. Julio Cesar Chaves…
A definição de direito civil é a seguinte: trata-se de um ramo do direito que rege particularmente a relação entre um indivíduo e outro. Para este fim, é uma área do direito que regula a resolução de disputas…
Em discussão pelo governo, o projeto de Reforma Tributária tem levantado diversas discussões. Uma das mais recentes foi a que envolvia o vale refeição. Pela proposta, as empresas deixariam de ter incentivos fiscais para pagar o benefício aos…
"Caiu na net: nudes e exposição de mulheres na internet" decifra a prática que passeia entre o flerte e o crime Pesquisa da FGV revela que o Brasil possui mais celulares que pessoas (234 e 211 milhões, respectivamente).…
O planejamento financeiro pessoal é muito importante para organizarmos a nossa vida econômica. E a tecnologia veio para facilitar de vez esse processo, com segurança e ferramentas avançadas de gestão. Diante dessa realidade, fizemos este texto para explicar…
*Henrique de Matos Cavalheiro *Euro Bento Maciel Filho No dia 11 de agosto, para quem não sabe, foi comemorado o dia do advogado. Desta forma, gostaria de compartilhar recente decisão obtida pelo Escritório Euro Filho e Tyles, cujo…
O governo do estado do Amazonas anunciou que contratará uma companhia para realizar um estudo relacionado à implantação da Loteria Estadual do Amazonas. A seleção da empresa será realizada a partir de concorrência por um pregão eletrônico, onde…
Autor: Mirtes Gisella Biacchi Belle Turdera* As pessoas que sofrem com a dependência química (álcool e drogas) sofrem com as consequências e com os problemas decorrentes do comportamento. A dependência química é considerada uma doença de múltiplas causas,…
Em evento on-line e gratuito, a APET – Associação Paulista de Estudos Tributários discute e orienta sobre Tributação dos Dividendos e a Ampliação do DDL (distribuição disfarçada de lucros)”, nesta quarta, 18/08, 09h00, no seu canal pelo YouTube.…
Teve início, nesta segunda-feira (16/8), a Semana de Conciliação do ICMS, promovida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Até sexta-feira (20/8), cerca de 200 contribuintes com…
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos jovens enfrentam. Para ver o quanto…
Você sabe quais cuidados precisa ter na hora de solicitar um empréstimo pessoal? Confira nesse artigo como evitar cair em ciladas.
Não é uma tarefa fácil ser um operador do Direito. Para celebrar a data, a advogada Dra. Lorrana Gomes conta dicas valiosas para quem deseja investir na profissão. Comemorado anualmente em 11 de agosto, o Dia do Advogado…
O Brasil bateu o recorde de famílias endividadas dos últimos 11 anos, apontam dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). E, em caso…
O ministro Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ) e a Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) participam do evento 100% digital “Desjudicialização da execução civil. Debate sobre o PL nº 6.204/2019” que a Associação dos Advogados de São…
As melhores práticas e erros a se evitar na elaboração de PLR, Prêmio e Bônus serão expostos em webinar que o WFaria Advogados realiza em seu canal no Youtube e mídias sociais em 06/08, 9h. O sócio do…
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que, para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação da vontade tácita das partes São Paulo, 27 de julho de 2021 – No…
Conheça mais sobre a antecipação das férias da não tão nova medida Com a pandemia do coronavírus, muitas empresas tiveram que implementar medidas que garantissem a continuidade dos negócios e, logo, a continuidade dos contratos de trabalho Desse…
A 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, ABC Paulista, deu andamento ao processo nº 1028337-13.2016.8.26.0554 e deferiu a penhora de 10% da aposentadoria de uma pessoa física para quitar a dívida de uma pessoa jurídica. Apesar…
Pessoas, na faixa de 30 a 40 anos, têm cada vez mais buscado informações a respeito de testamentos, como uma das formas de planejamento patrimonial e sucessório Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), neste primeiro semestre…
Especialistas da Express CTB esclarecem dúvidas de como realizar o procedimento de maneira mais eficiente Com todos os deveres fiscais existentes no funcionamento de uma empresa, surge a necessidade de contabilizar e recolher os tributos corretamente a partir…
Brasil lidera o ranking de desmatamento e mostra necessidade de alinhamento às políticas ambientais Comemorado em 17 de julho, o Dia Mundial de preservação às florestas reforça a necessidade da responsabilidade ambiental, principalmente, no Brasil. Neste ano, a…
Conselheiro será reconduzido para o biênio 2021/2023 Foi publicado nesta quinta-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União, o decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público…
O cartão de crédito já é o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros. Ele apresenta diversas vantagens em relação ao dinheiro físico, como a maior praticidade, a possibilidade de realizar compras online e a de parcelar as…
O cartão de crédito é uma ferramenta útil para todo consumidor hoje em dia. Aqui no Brasil, ele é o meio de pagamento mais utilizado, devido à sua maior praticidade e segurança, se comparado ao dinheiro físico, por…
Depois do acontecido no último ano e das dificuldades econômicas pelas quais muitas famílias passam, muitas instituições financeiras flexibilizaram suas condições para liberar empréstimos e facilitar a vida dos brasileiros, apesar dos riscos da operação. Um dos casos,…
Eis que chegou o momento de elaborar o temido Trabalho de Conclusão de Curso, você precisa dele para obter seu grau de bacharelado em Direito, mas não faz ideia de nem por onde começar? Nem que temas para…
Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país Muitas pessoas acreditam que imigrar para os Estados Unidos legalmente é difícil. Entretanto, existe uma modalidade…