Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Não é novidade que, em função da pandemia do novo coronavírus, o mundo todo foi afetado. Como resultado, formou-se uma crise sanitária mundial, se estendendo em uma grande crise econômica. A necessidade de praticar o isolamento e o…
Sem dúvidas que a petição inicial é uma das peças processuais mais importantes de qualquer processo. Por mais que uma petição inicial faça parte da rotina de qualquer advogado, é sempre bom relembrar alguns cuidados básicos para uma…
O avanço da tecnologia e da internet nos trouxe diversas facilidades e, uma delas foi o acesso à informação de maneira mais rápida e eficaz. Um assunto que tem sido comentado muito nos tempos atuais é o direito…
Por Victor Ventura 1 No dia 08 de outubro de 2021, o Conselho de Direitos Humanos adotou a Resolução nº 48/13, que reconheceu oficialmente, pela primeira vez, o acesso ao meio ambiente limpo, sadio e equilibrado como um…
Para sair das dívidas, você pode precisar usar o dinheiro que tem guardado. Sair das dívidas é algo que traz bem-estar ao dia a dia de qualquer indivíduo. Afinal, você não terá mais que se preocupar com o…
O Artigo 1.348 está inserido na Parte Especial do Código Civil brasileiro, no LIVRO II - Do Direito de Empresa, TÍTULO III - Da Propriedade, CAPÍTULO VII - Do Condomínio Edilício e Seção II - Da Administração do…
Foi vítima de um golpe? Não se desespere! Fique atento às dicas de como prosseguir e registrar a ocorrência do crime de estelionato! Você ouve histórias e notícias de pessoas que caem em golpes como o do bilhete…
O que é a LGPD? Acompanhe esse resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, qual é a sua importância, quando entra em vigor, como funciona, quando e como…
É comum que dentro das dependências de um negócio seja possível encontrar funcionários com os mais diferentes tipos de motivação, inclusive, com o desejo de abrir um negócio próprio. O que muitos não pensam é sobre a necessidade…
Por Luiz Wagner Grilo, diretor responsável pela unidade de Negócios de Networking da Unentel Distribuição Após quase dois anos de home-office, a tecnologia entrou de vez na rotina dos colaboradores. Conectados à internet, aprenderam a dominar todas as…
Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas. A mediação de conflitos judiciais faz parte da rotina de equipes jurídicas de diferentes segmentos. Neste contexto, o uso da análise…
Um dos principais receios de viajar é que diferentes componentes podem não correr tão bem como esperado. Desde problemas com “check in”, atrasos ou cancelamentos nas viagens ou até mesmo desmarcações ou overbooking nos hotéis, tudo isso são…
Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que está sendo destinada pela Américas Amigas Criada no início da década de 90, nos…
A Justiça determinou na semana passada em São Paulo a suspensão do julgamento da questão relativa ao empréstimo com desconto em conta corrente e determinou a realização da audiência conciliatória para consumidores superendividados. A decisão foi a primeira…
Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas São Paulo, outubro de 2021 – Desde o dia 04 de outubro, estão em vigor oficialmente as novas regras estabelecidas pelo Banco…
Culturalmente, os países latino-americanos têm diferentes percepções em relação a quem são os reais formadores de opinião em cada um deles. Essas visões foram ilustradas por um estudo conduzido pela agência Sherlock Communications, que, pelo segundo ano consecutivo,…
A pandemia de Covid-19 trouxe modificações em todos os segmentos na sociedade, inclusive no direito. Assim, uma nova forma de exercer o direito trouxe o termo e conceito de advogado 4.0 à tona. Mas você sabe o que…
O direito condominial é uma área de estudos que tem sido muito requisitada, uma vez que existe uma legislação própria e é importante que em caso de dúvidas se consulte um especialista, evitando assim qualquer tipo de problema.…
Nós vivemos para consumir? O ser humano comum acorda cedo, trabalha o dia todo e no fim do mês recebe a fatura com os gastos referentes às últimas semanas... obviamente não tem como viver sem comprar nada, não…
Avançar para a proteção de um dos seus bens mais valiosos e característico de sua empresa ou marca é um ato necessário para qualquer empreendedor. Dessa forma, entender todos os processos para registrar seu logo com direitos autorais…
No início do ano de 2018 Larissa* alugou um imóvel para morar com sua irmã Ingrid* e Carlinhos*, filho de Ingrid, com seis anos de idade. Alguns meses depois, Larissa convidou sua então namorada Raquel para morarem juntas.…
Princípios ESG fazem a área avançar no caminho da sustentabilidade A economia e o meio ambiente estão cada vez mais interligados. E uma das provas dessa realidade é a tributação das indústrias de reciclagem. Em recente decisão, o…
Muitos consumidores e empresários têm dúvidas se a criptomoeda é legal. Entenda abaixo o caráter jurídico das moedas virtuais no Brasil! As criptomoedas ainda levantam muitas dúvidas no mundo inteiro. Afinal, trata-se de um dinheiro que existe somente…
Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores. Setembro termina com uma combinação de fatores que tornam ainda mais caro o…
A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10 A ação afirma que a TÜV SÜD certificou erroneamente uma barragem de rejeitos insegura, permitindo sua…
*Por Paulo Akiyama Temos notado ao longo destes 11 anos de vigência da Lei da Alienação Parental, que ainda há muitas dúvidas por parte de muitas pessoas. Vamos tentar trazer de forma simples o que é, como detectar,…
Por Jayme Petra de Mello Neto O Brasil possui cerca de 30 milhões de consumidores superendividados, segundo dados do Idec. Isso significa que grande parte da população possui mais dívidas – seja em financiamentos, empréstimos, via fundos empresariais…
Com o programa, Ibape/SP busca atrair engenheiros e arquitetos que desejam atuar na área com um diferencial de mercado Referência em avaliações e perícias de engenharia, o Ibape São Paulo acompanha o crescente debate sobre as questões ambientais…
A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10 A ação afirma que a TÜV SÜD certificou erroneamente uma barragem de rejeitos insegura, permitindo sua…
Legislação entrou em vigor em 2018 e já pode render multas. Aprovada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no ano passado, mas ainda levanta muitas dúvidas. Será que todas…