Pandemia intensifica mudanças no Direito

Especialistas dizem que mais da metade das modificações das atividades do meio jurídico devem se manter no cenário pós-pandemia

O mundo mudou e as profissões estão se adaptando. A pandemia veio para quebrar paradigmas. No cenário jurídico, o que muitos advogados tradicionalistas condenam está sendo realizado neste momento. Robôs analisando causas, plataformas online sendo utilizadas por advogados para despacharem com ministros, causas sendo discutidas com juízes online, rastreamento sendo indicado para monitoramento das pessoas. A tecnologia está encurtando distâncias e acelerando processos nesse tempo em que é preciso ficar isolado. A inteligência artificial ganha terreno de maneira exponencial com essas transformações.

Uma das poucas profissões que ainda era executada praticamente da mesma forma que se iniciou se vê obrigada a dar um salto gigantesco. Segundo a advogada, professora na pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial da SKEMA Business School e também diretora de conteúdo e membro da comissão de direito para startups da OAB de Minas Gerais, Lorena Muniz e Castro Lage, um dos motivos dessas mudanças estarem acontecendo tão rapidamente é porque “o direito passou pelas revoluções industriais 1, 2 e 3 sem evoluir enquanto as outras profissões se transformavam. As mudanças no cenário jurídico só começaram há pouquíssimo tempo, e, mesmo assim, os profissionais tradicionalistas estavam resistentes em aceitá-las. Porém, o isolamento social intensifica esse movimento de transformação digital, e força, de certa maneira, a utilização das ferramentas tecnológicas para que seja possível o trabalho dos advogados e juristas, por exemplo.”

A tecnologia tem facilitado a comunicação, e a inteligência artificial tem ido além. A professora da SKEMA e especialista em desenvolvimento de carreiras, Ana Cristina Assunção Gazzola, explica que softwares estão sendo criados para analisar as tendências dos processos. “Os trabalhos dentro do direito que são muito repetitivos, o que chamamos de causas de massa, estão sendo lidos pela inteligência artificial. Então, os advogados já não tem que passar horas, até semanas, do seu trabalho fazendo essa tarefa. O que eles devem saber fazer agora é compreender o algoritmo e ser mais estratégico.”

Cases de robôs estão surgindo no mundo inteiro. A mais famosa é a robô ‘Sofia’, que foi a primeira robô-cidadã. Ela foi criada na Arábia Saudita e tem impressionado pela capacidade de se expressar e conversar com pessoas. No Brasil, o ‘Victor’, programa do Supremo Tribunal Federal, feito em parceria com a UNB, Universidade Federal de Brasília, também está fazendo história. Apesar de não ter um rosto, como a Sofia, o software tem trazido mais eficiência na análise de processos e economia de tempo e recursos humanos. Lorena conta que o ‘Victor’ já elaborou algumas decisões. “O direito é muito baseado em precedentes, então o robô aprende e replica, eles vão fazer esse trabalho automaticamente. Analisar um novo caso é que fica complexo e será necessária a propriedade intelectual dos advogados. O que for atípico ou novo, o robô não vai fazer.”

Mas a evolução desse profissional não se limita as leituras da tecnologia e da inteligência artificial. Hoje o advogado, esteja ele na posição que estiver, deve ser multidisciplinar. “Ele não precisa ser um engenheiro, mas tem que ter uma noção de codificação para fazer suas análises. Ele vai ter que ser mais gestor de projetos e aprender como liderar, como fazer avaliações de desempenho e como fazer uma aproximação com o cliente. É no cliente que o advogado hoje precisa colocar o foco, para diminuir o ‘gap’ entre a expectativa dele e o trabalho que vai ser entregue”, explica Ana.

Antes os bacharéis estavam limitados a escolher entre a advocacia e o concurso. Hoje o leque se abriu. “Ele pode atuar nas políticas públicas, dentro de empresas inovadoras, como startups, e também ter várias oportunidades relacionadas ao empreendedorismo. Mas para isso, novas habilidades precisam ser desenvolvidas. Além das hard skills, das áreas específicas do direito, esse novo profissional necessita desenvolver as soft skills, ampliar o conhecimento para outras áreas, como negócios e tecnologia e ainda ser especialista em si mesmo”, revela Lorena. Características mais intelectuais como, boa comunicação, bom relacionamento interpessoal, ser colaborativo, flexível, saber se adaptar e conseguir conversar com diversas áreas de forma multidisciplinar devem ser imprescindíveis para tornar esse profissional capacitado para lidar com o mundo moderno.

Estudos dizem que 58% do que está sendo implantado durante a pandemia vão continuar existindo no pós-isolamento social. Exemplos como, contratos digitais, comercialização e contratação de forma remotas estão sendo utilizados por várias empresas, e, muitas já estão tendo problemas. Vai sair na frente aquele profissional que já tiver conhecimento dessa área.

A legislação também tem se adaptado. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está sendo discutida no Brasil, e, os advogados precisam adquirir esse conhecimento em tecnologia e participar dessa discussão para saberem fazer uma mediação, conciliação, que vão ser bastante demandadas.

            Ir além do jurídico é o que vem sendo recomendado. “Eu entendo que agora é um momento em que os profissionais precisam se atualizar e compreender o cenário de tecnologia. É preciso ter multidisciplinaridade e buscar conhecimento no mercado em conjunto com as legaltechs. Alguns especialistas até chegam a afirmar que a profissão da advocacia vai deixar de existir, e eu concordo que algumas das atividades no direito vão sim ser eliminadas. Por isso, se o profissional não se movimentar e atualizar, ele vai acabar não satisfazendo o que o mercado demandará”, alerta Lorena.

‘CARREIRAS JURÍDICAS’ NO “SKEMA GLOBAL WEB CLASS”:

A discussão sobre esse tema é bem mais complexa, por isso a SKEMA Business School, que é uma escola de negócios global com atuação local, realiza o “SKEMA GLOBAL WEB CLASS”. A série de webinars vem levantando temas interessantes relacionados ao Direito e a Inteligência Artificial. Especialistas renomados da área que também são professores do curso de pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial da SKEMA Brasil, como Ana Cristina Gazzola, Paula Figueiredo, Lorena Muniz e Edgar Pitta de Almeida vão debater o segundo tema da série, que será “Carreiras Jurídicas”. Esta segunda edição será quinta-feira, dia 14, às 18 horas. Para participar, os interessados devem fazer a inscrição pelo Sympla, gratuitamente.

Programação:

• 14/05 – 18h: Carreiras Jurídicas – Quais são as novas oportunidades de carreiras jurídicas envolvendo a tecnologia?

(Ana Cristina Assunção Gazzola, Paula Figueiredo, Lorena Muniz)

• 19/05 – 11h: Responsabilidade Civil – Precisamos de uma nova responsabilidade civil para a Inteligência Artificial?

(Nelson Rosenvald, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Edgar Jacobs)

• 21/05 – 11h: Inteligência Artificial e o Judiciário – Como os laboratórios de inteligência artificial vão mudar o Poder Judiciário?

(José Eduardo Resende Chaves Júnior, Juan Gustavo Corvalán, Caio Lara)