Revista 18

Filosofia do direito

1) Do direito como ciência, sobre a imperatividade do direito positivo e sobre a vertente do direito alternativo e do uso alternativo A classificação...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Severo enfoque do crime permanente (Ou “Quando uma andorinha…

Julgando o recurso especial 642615, interposto pelo Ministério Público em relação a acórdão do Tribunal Regional da 5.ª Região, a 5.ª Turma do STJ,...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato

Resumo: O estudo examina a utilização dos crimes de perigo abstrato como forma encontrada pelo legislador para tentar conter a criminalidade oriunda da sociedade...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read