Revista Âmbito Jurídico nº 185 – Ano XXII – Junho/2019

Biodireito

• A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com Dignidade – Denis Augusto de Oliveira

Direito Administrativo

• O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e Desafios – Taís Filgueiras Ferraz de Araújo
• Controle Interno dos Atos Administrativos – Sandro Murilo Martins Simão
• O Intervencionismo do Estado Frente Aos Aplicativos de Transporte Individual Privativo – Alana da Silva Amorim, Nara Leticia Vieira de Carvalho, Rafael Lopes Dias

Direito Ambiental

• Breves Reflexões Sobre a Ecopedagogia à Construção de Uma Educação Ambiental Transcendental em Espaços Não Escolares da EJA – Felipe Valdiere Soares Canfield, Naira Tamioso
• Criação de Unidade de Conservação Tovacuçú em Itajá-GO Como Forma de Preservação Dos Fragmentos Florestais – Hebert Mendes de Araújo Schütz
• Análise Jurisprudencial da Aplicabilidade da Pena Quanto a Responsabilização da Pessoa Jurídica e Sua Eficácia no Direito Brasileiro – Antônio César Mello, Ana Carolina Gomes de Andrade

Direito Civil

• A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na Resolução de Conflitos Familiares – Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves, Rayanne de Oliveira Rosa
• O Uso da Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao Mal Uso da Sociedade Empresária – Ricardo Werner Friedrich
• Procedimento de Execução Extrajudicial da Lei 9.514/97 – Daniel da Silva Gallardo
• Direito e Literatura: As Interações Narrativas no Romance Francês do Século XIX – Luiza Tavares da Motta
• O Abuso de Direito Nas Ações de Alimentos Gravídicos Decorrente da Negativa de Paternidade – Talita Mie Gonçalves Costa, Karine Alves Gonçalves Mota
• A Responsabilidade Civil Aplicada em Desfavor Das Instituições de Ensino, em Decorrência da Omissão no Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) – Matheus Fontenele Barbosa, Karine A. G. Mota

Direito Constitucional

• A Fraternidade Como Um Princípio Esquecível: Olvido e Rememoração na História Recente – Lauro Pais de Lima Júnior
• Perspectivas Socioambientais nos Constitucionalismos Contemporâneos – Pedro Henrique Moreira da Silva
• A Intervenção Federal em paralelo à Intervenção Militar – Maxwell Fretas Da Cunha
• Fundamentos Constitucionais de um Processo Justo: alguns apontamentos para reflexão – Karoliny Moreira Bezerra
• Corrupção e Processo Legislativo a Inconstitucionalidade de Leis Aprovadas Mediante Propinoduto: Uma Análise Histórica, Filosófica, Ideológica e Jurídica da Compra e Venda de Votos de Parlamentares Para a Aprovação de Leis – Diego Luiz Victório Pureza

Direito de Família

• Efeitos Sucessórios do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva – Hyago Belarmino Silva Souza

Direito do Consumidor

• Direito do consumidor: a cultura da judicialização em detrimento dos meios alternativos de solução dos conflitos de consumo – Márcio Pirôpo Galvão, Mariantonieta Pailo Ferraz
• A Responsabilidade Civil na Indústria Tabagista pelos Danos Causados ao Fumante – Aluska Gomes da Costa, Dhávila Beatriz Vitorino, Luana Sabrina Xavier Tomaz, Maria Gabriela Botelho Silva, Sandra Mylena Andrade de Araújo, Thais Silva Cabral
• “Reclame aqui” no Brasil: uma análise dos limites e possibilidades frente à perspectiva de um movimento social e seu viés em relação ao ativismo digital – Cleiton Lixieski Sell

Direito do Trabalho

• A Inaplicabilidade da Súmula Nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho Perante os Empregados Públicos – Oldemar Nunes Filho
• A cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade: análise com base na doutrina, jurisprudência e legislações interna e internacional – Robson Shelton Medeiros da Silva
• Justiça Social: Os Impactos da Reforma Trabalhista Sobre o Feminino – Mirella Arneiro Samaha de Faria
• Flexibilização Das Leis Trabalhistas ou Reforma Por Jogo de Interesses? – Danilo Fontanetti Christofoletti

Direito Eleitoral

• O ex-presidente Lula pode se eleger, estando inelegível? – Anderson Allan Damasceno de Medeiros

Direito Internacional

• A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento perante à Organização Mundial do Comércio: uma abordagem latino-americana dos desafios perante o sistema de solução de controvérsias – Felipe de Macedo Teixeira
• A Perspectiva do Direito à Memória e à Verdade na Compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos Sobre a Guerrilha do Araguaia – Antônio César Mello, Raquel Teixeira Mendes

Direito Penal

• “STEALTHING”: Violência de Gênero Contra a Mulher e Suas Possíveis Adequações Típicas na República Federativa do Brasil – Bruna Conceição Ximenes de Araújo
• Aspectos Penais Do Estatuto Do Idoso E Sua Eficácia – Wendrill Fabiano Cassol
• O Uso Medicinal da Maconha Como Causa de Exclusão da Culpabilidade – Naiara Saith
• Política Criminal e a Função Social da Pena – Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins
• A Administração do Peculato: insignificância e bagatela como ferramenta de política criminal – Milanny Freire Ferrari Ferreira
• Conciliação/Mediaçaõ na Pacificação Criminal: Um Estudo com Ênfase nos NECRIM (NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS) – Wilson Ferreira de Lima
• A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro – Elaine Cristina Pereira, Ana Maria Ortega Alonso
• A Inconstitucionalidade do Tipo Penal do Aborto no Caso de Interrupção Voluntária da Gestação: Uma análise do voto do Ministro Luiz Roberto Barroso no HC 124.306 – RJ – Elizangela Martins Souza Rodrigues

Direito Previdenciário

• Limbo Jurídico Previdenciário – Joselma Rodrigues da Silva

Direito Processual Civil

• Precedentes Judiciais no novo código de processo civil – Iara dos Santos Chaves

Direito Processual Penal

• A Leitura Seletiva da Constituição e das Leis: A Gravidade Abstrata do Delito Imputado ao Réu e as Pré-Compreensões do Juízo como Balizas e Fatores Aleatórios para a Decisão Judicial – Lauro Pais de Lima Júnior

Direito Tributário

• A Atividade de Fornecimento de Mão de Obra por Parte das Empresas de Trabalho Temporário e a Sua Inviabilidade Frente à Tributação do ISS – Marina Garcia Faleiros
• Critério objetivo de aferição quanto a hipossuficiência econômica por norma infralegal: Uma aplicação da lógica do razoável, ou a existência do sistema de prova tarifada? – Robinson Borges da Silva Junior

Direitos Humanos

• Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo no Delito de Estupro – Luciane Veiga Cozza Neves

ECA

• A Morosidade no Procedimento de Adoção no Brasil – Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro, Salvador Messias Penga

Ensino Jurídico

• Educação em Direitos Humanos: Pedagogia do Acesso à Justiça – MENDONÇA, F. R., CHALITA, F. D., COSTA, A. L. B.
• Corrupção Política: Uma História Brasileiro – Marcela de Souza Pereira, Luiz Alberto Mendes Dias

Filosofia

• Direito das Obrigações Sociais: Lucro Ético Social nas Relações Internacionais, Civis e Empresariais – Francisco Luiz Fernandes

Outros

• A (Re)construção Histórica do Direito Privado Brasileiro: Uma análise à luz das jurisprudências produzidas pelo Tribunal do Comércio acerca dos contratos de empréstimos bancários financiadores da atividade cafeeira celebrados durante o segundo Reinado Imperial (1840 a 1889) – Lara Oliveira Souza