Todo
mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas
oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma
sociedade machista, em que a mulher ocupava um papel subalterno. Excluída,
ficava confinada ao reduto da casa, tendo por única missão a assistência da
família, a organização do lar, o apoio ao marido e o cuidar dos filhos.
Igualmente, todo mundo sabe que o movimento
feminista, o surgimento dos métodos contraceptivos, o ingresso da mulher no
mercado de trabalho desencadearam uma verdadeira luta emancipatória. A mulher
conseguiu ter acesso à educação mas no exercício da atividade profissional,
mesmo desempenhando funções iguais, percebe salários menores que os de seus
colegas. O poder permanece em mãos masculinas e nos postos de chefia ainda é
escassa a presença feminina.
Tão acentuada é a diferença, que a Constituição
Federal disse e insiste em repetir que homens e mulheres são iguais.
Parece que, a partir desse momento, houve uma
transformação mágica. Bastou o legislador proclamar a igualdade, para que a
norma editada se tornasse realidade: homens e mulheres são iguais.
As escassas prerrogativas asseguradas às mulheres
na tentativa de alcançar certo equilíbrio passaram a ser chamadas de
privilégios. Em nome da igualdade, buscou-se simplesmente eliminar as
diferenças tomando o modelo masculino como paradigma.
No entanto, todo mundo sabe que a igualdade ainda
está longe de ser atingida. Mesmo tendo as mulheres conseguido alguns avanços,
mesmo que tenham conquistado um pouco mais de espaço, as tarefas domésticas e o
compromisso com relação aos filhos permanecem – com raríssimas exceções – sendo
encargo exclusivamente feminino. Os homens, no máximo, prestam algum auxílio,
mas a responsabilidade pelo funcionamento do lar continua sendo da esposa, da
mãe.
A esse acúmulo de funções se convencionou chamar de
dupla jornada de trabalho. Além de permanecer com todos os encargos domésticos,
a mulher passou a auxiliar no sustento da casa. Ou, até mesmo, mantê-la. Essa é
uma outra realidade que não pode ser ignorada: 23% das famílias brasileiras são
chefiadas por mulheres, que assumem sozinhas o encargo de provedoras da
família.
Assim
demagógico, para não dizer cruel, é o questionamento que vem sendo feito
sobre o direito assegurado constitucionalmente às mulheres de se aposentarem
com menos idade e menos tempo de serviço do que os homens.
A quem
tenha qualquer dúvida de que este é um direito e não um privilégio, cabe
indagar se já assumiu sozinho as tarefas femininas. Então, que o faça! Se o
fizer por somente um dia, saberá a resposta…todo mundo sabe.
Advogada, Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
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