Direito Comercial

A essencialidade do planejamento estratégico na elaboração do plano…

Resumo: O objetivo deste estudo é a apresentação da essencialidade do planejamento estratégico na elaboração do Plano de Recuperação Judicial, no qual não há...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Os deveres anexos e os institutos da surrectio e…

Resumo: O presente estudo analisará a necessária incorporação interpretativa dos deveres anexos às relações contratuais. Nesta linha, serão apresentados os contornos conceituais e os...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Princípios da recuperação empresarial judicial: singelos comentários à Lei…

Resumo: A Lei Nº. 11.101/2005 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O contrato de comissão empresarial

Resumo: Os contratos desenvolvem um papel impar na construção da economia, assim, o contrato de comissão empresarial é que tem por objeto a aquisição...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

O contrato de trabalho e o contrato de agência:…

Resumo: Considerando-se a tênue baliza que cinde o contrato de trabalho e o contrato de agência, este estudo objetiva discriminar os aspectos que distinguem...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Tutela coletiva dos direitos dos minoritários

Resumo: O presente artigo visa abordar a defesa dos direitos e interesses de acionistas minoritários no Brasil por meio das “ações coletivas”, realizando um...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Aspectos sobre a inconstitucionalidade das patentes pipelines

Resumo: As “patentes de revalidação” (patentes “pipelines”) são uma criação do ordenamento legislativo interno, que concede revalidação do registro de patentes externas a produtos...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Estudo acerca da recuperação extrajudicial – prevista na Lei…

Resumo: Atualmente, comenta-se muito acerca da crise vivenciada no Brasil. Diante do cenário preocupante que está o país, importante conhecer os institutos previstos no...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Responsabilização empresarial por danos ambientais: o caso da joint…

Resumo: Neste artigo analisa-se a possibilidade de responsabilização das empresas na esfera cível, penal e administrativa por danos ambientais. Examinando-se a complexidade em torno...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A recuperação judicial frente à crise econômica brasileira

Resumo: No cenário econômico-financeiro em que o nosso país (Brasil) se encontra, com a alta do desemprego devido à instabilidade das empresas resultante de...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Os termos breach of warranty e breach of condition…

Resumo: Debruçaremos sobre os entendimentos e as principais técnicas do termo ‘breach of warranty e breach of condition’, bem como suas concepções em relação...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Os direitos do sócio minoritário na sociedade limitada

Resumo:  O presente artigo tem por objetivo analisar a situação do sócio minoritário na sociedade empresária limitada e as formas de exercer e/ou ampliar...
Equipe Âmbito Jurídico
53 min read

Restrições verticais no direito antitruste brasileiro

Resumo: Este trabalho pretende discutir as restrições verticais no direito antitruste brasileiro, tendo como cenário o período posterior à Lei nº 12.529, de 30...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A teoria expansiva da desconsideração da personalidade jurídica: primeiros…

Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Holding familiar como estrutura de planejamento sucessório em empresas…

Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar e demonstrar teoricamente como o problema da sucessão nas empresas familiares é fator determinante para a...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A recuperação extrajudicial prevista na Lei 11.101/05

Resumo:O presente trabalho possui como enfoque o estudo da Recuperação Extrajudicial de empresas, tendo por base as mudanças legislativas realizadas em nosso ordenamento jurídico...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A linguagem da propaganda correlações entre direito empresarial e…

Resumo: A Linguagem da propaganda reflete sobremaneira sobra as relações comerciais e empresariais no mundo todo, neste trabalho, será feita uma análise sobre a...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

O boleto bancário como título de crédito no Brasil:…

Resumo: Este artigo pretende análisar os boletos bancários face aos demais títulos de crédito para discutir a possibilidade deste sere utilizado para fins executivos...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Defesa da Concorrência e o Sistema Financeiro Nacional: O…

Resumo:Diante das recentes notícias de operações de concentração entre instituições financeiras, abriu-se a discussão sobre a fiscalização desses atos. Uns defendem a atuação privativa...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

O dever de informar como ferramenta de prevenção empresarial…

Resumo:O presente artigo visa demonstrar como o empresário pode utilizar o direto de informação do consumidor como uma ferramenta de negócio e conjuntamente auxiliar...
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5 min read

A preservação da empresa familiar no atual cenário de…

Resumo: Neste cenário de crise econômica na sociedade brasileira, um dos desafios de ajustes a sobrevivência empresarial é o controle e gestão familiar das...
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40 min read

Falência: Breve introdução

Resumo:Podemos dizer que o instituto da Falência é de primordial importância para o Direito Empresarial. Isso porque, a garantia dos credores é o patrimônio...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Aplicativo uber: o desafio do estado sob a ótica…

Resumo: O presente artigo aborda a atual discussão em torno do aplicativo Uber. O tema é de total interesse do Direito Empresarial, uma vez...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Ação monitória: análise jurídico-processual da Súmula 503 do Superior…

Resumo: A ação monitória é um procedimento realizado quando se está diante de prova escrita e títulos não executivos. O cheque, em regra título...
Equipe Âmbito Jurídico
88 min read

Algumas questões envolvendo a anuência prévia da Anvisa

Resumo: O presente artigo aborda a questão relativa a concessão de anuência prévia, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em pedidos de...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Uma análise da Regulação do Mercado de Capitais no…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as principais teorias da regulação que levam os Estados a intervir em determinados mercados e os...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Aplicação da Sham Litigation no Direito Brasileiro

Resumo:O direito de petição é garantia conferida pela Constituição pátria, porém, quando usada de forma abusiva, transgredindo seus contornos definidos pela legislação, acaba por...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Atos de concentração e a comunicação ao Cade –…

Resumo: Com a atual economia globalizada, os agentes econômicos têm a necessidade de se fortalecerem e se manterem no mercado que está cada vez...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Dissolução parcial judicial de uma sociedade limitada: direito de…

Resumo: A sociedade limitada é derivada de um contrato plurilateral, o qual, ao contrário do contrário clássico, conhecido como bilateral, permite a saída de...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O princípio da viabilidade econômico-financeira aplicada no procedimento em…

Resumo: O Princípio da viabilidade econômico-financeira aplicada no procedimento em contraditório. Análise do princípio do contraditório dos credores na Recuperação Judicial disciplinada na Lei...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read