Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Direito Comercial

Direito Comercial

A natureza jurídica da Arbitragem

Publicado em

Resumo:O presente artigo tem por objetivo apresentar os aspectos da arbitragem, apresentando seus reflexos e atuação perante a jurisdição brasileira, bem como a acepção doutrinária adotada pela mesma. Assim, discorre sobre a ontologia jurídica da arbitragem e seus…

Direito Comercial

Atos jurídicos ineficazes

Publicado em

Resumo: O estudo versa sobre o conceito de "atos jurídicos ineficazes" no âmbito do direito falimentar. No estudo de direito civil encontramos as definições de "ato nulo" e "ato anulável" mas o conceito de "ato jurídico ineficaz" parece…