Direito Comercial

A natureza jurídica da Arbitragem

Resumo:O presente artigo tem por objetivo apresentar os aspectos da arbitragem, apresentando seus reflexos e atuação perante a jurisdição brasileira, bem como a acepção...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dissolução parcial judicial de uma sociedade limitada: direito de…

Resumo: A sociedade limitada é derivada de um contrato plurilateral, o qual, ao contrário do contrário clássico, conhecido como bilateral, permite a saída de...
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21 min read

O princípio da viabilidade econômico-financeira aplicada no procedimento em…

Resumo: O Princípio da viabilidade econômico-financeira aplicada no procedimento em contraditório. Análise do princípio do contraditório dos credores na Recuperação Judicial disciplinada na Lei...
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Estabelecimento empresarial: o ponto e sua tutela legal no…

Resumo: O estabelecimento empresarial é considerado como o conjunto de bens materiais e/ou imateriais, utilizados no exercício da atividade empresarial. O estabelecimento é organizado...
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22 min read

Contratos internacionais comerciais: utilização da análise econômica do direito…

Resumo: O presente artigo busca traçar, de forma geral, investigar a possibilidade de eficiência da teoria dos contratos incompletos como um contorno diante dos...
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Carta Patente: Morosidade em sua liberação engessa direito na…

Resumo: Este artigo apresenta o tema Carta Patente, sob a ótica reflexiva e critica deste autor, frente à Lei 9.279/96, da Propriedade Industrial. Nos...
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Direito empresarial e complexidade nas organizações

Resumo: O conhecimento jurídico, como o Direito Empresarial, deve ter como aliado as demais ciências sociais, entre estas a Administração, para compreensão de questões...
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Responsabilidade Social Empresarial: enfoques teóricos

Resumo: É inegável a importância da responsabilidade social das empresas na atualidade, tanto que existe um verdadeiro movimento mundial em torno do tema. No...
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12 min read

A responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima

Resumo: O instituto de responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima é o meio de transferência da responsabilidade, da empresa, para os administradores que,...
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17 min read

A evolução do direito de empresa

Resumo: O comércio é uma atividade humana de suma importância tanto por seu aspecto econômico e também por que tem relevância social. O direito...
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25 min read

A socialização do saber jurídico como pressuposto para a…

Resumo: Não obstante, a relevância do tema desdobra-se a partir do exame de que, apesar de estarmos vivendo em um Estado Democrático de Direito,...
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Considerações Jurídicas sobre a Emissão das Letras de Crédito…

Resumo: O artigo analisa aspectos jurídicos relativos à emissão de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). O trabalho concentra-se na interpretação de dispositivos da Lei...
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Atos jurídicos ineficazes

Resumo: O estudo versa sobre o conceito de "atos jurídicos ineficazes" no âmbito do direito falimentar. No estudo de direito civil encontramos as definições...
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41 min read

Considerações elementares sobre direito de empresa

Resumo: O comércio é uma atividade humana de suma importância tanto por seu aspecto econômico e  também porquê tem relevância social. Hoje falamos de...
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34 min read

Panorama dos procedimentos autocompositivos no brasil

Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade demonstrar o contexto em que as formas de Resolução Adequada de Disputas (RAD) surgem no Brasil;...
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30 min read

A diferença sucessória entre cônjuge e companheiro à luz…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 reconheceu, através do artigo 226, § 3º, a união estável como entidade familiar, digna de especial proteção do...
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67 min read

Efeitos da sentença declaratória de falência sobre o patrimônio…

Resumo:O ensaio aqui apresentado busca investigar acerca das repercussões jurídicas provenientes da sentença declaratória de falência, com especial enfoque na sociedade anônima, considerando o...
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20 min read

A responsabilidade dos sócios no âmbito da sociedade limitada

Resumo: O presente artigo ocupa-se de abordar a responsabilidade dos sócios no âmbito da sociedade limitada. Sem intenção de esgotar o conteúdo, optou-se por...
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18 min read

Esgotamento da controvérsia acerca da iniciativa pelo cancelamento do…

Resumo: O cancelamento do protesto título de crédito lavrado por falta de pagamento, conforme dispõe a legislação de regência, poderá ser feito por qualquer...
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Quebra da affectio societatis – motivo para dissolução societária?

Resumo:A affectio societatis pressupõem a intenção de duas ou mais pessoas físicas instituírem sociedade empresarial entre si, ou seja, de acordo com suas afinidades...
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14 min read

Os efeitos da recuperação judicial sobre os créditos garantidos…

Resumo:O presente estudo visa analisar os efeitos da recuperação judicial, que é instituto do Direito Empresarial, especificamente sobre os créditos garantidos por cessão fiduciária...
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119 min read

A sociedade empresária e o sistema nacional de registro…

Resumo: O presente artigo visa de forma objetiva analisar o registro das sociedades empresárias no Sistema Nacional de Registro de Empresas (SINREM) de acordo...
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20 min read

A cessão fiduciária de cotas de sociedades limitadas como…

Resumo: Neste artigo discute-se a utilização da cessão fiduciária de cotas de sociedades limitadas como forma de garantir o cumprimento, por parte do adquirente...
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A teoria dos jogos e sua aplicação na recuperação…

Resumo: Neste artigo discute-se a aplicação da teoria dos jogos, emanada da análise econômica do Direito, na recuperação judicial de sociedades empresárias, de modo...
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27 min read

A bolsa e o monitoramento do mercado de capitais

Resumo: Em meio às negociações de títulos, mercadorias e contratos, estão os intermediários do mercado, bancos, corretoras, sociedades distribuidoras, agentes autônomos. Este mercado vem...
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Microempresa, o simples e outros tributos: benefícios que propiciam…

Resumo: No Brasil existem várias formas de se exercer empresa. Quando se fala de sociedade limitada ou mesmo empresa individual, esta pode ser ainda...
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18 min read

As reorganizações societárias e suas projeções jurídico-econômicas à luz…

Resumo: O presente artigo tem como escopo a apreciação de aspectos genéricos das metamorfoses/reorganizações societárias, notadamente, os institutos da transformação, incorporação, fusão e cisão...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Breves considerações sobre Recuperação Judicial

Resumo: O presente tem por objetivo traçar alguns aspectos quanto ao tema “assembleia geral de credores na recuperação judicial”, desde sua conceituação, formação, passando...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Efeitos da decretação da falência nos contratos de locação…

Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo dos efeitos da sentença que decreta a falência do devedor nos contratos de locação (shopping...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Contrato built to suit e as inovações acarretadas pela…

Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo do contrato built to suit e as inovações introduzidas pela Lei nº 12.744/12. Nesta perspectiva,...
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42 min read