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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Direito Comercial

Direito Comercial

As reorganizações societárias e suas projeções jurídico-econômicas à luz do ordenamento jurídico brasileiro: aspectos gerais

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Resumo: O presente artigo tem como escopo a apreciação de aspectos genéricos das metamorfoses/reorganizações societárias, notadamente, os institutos da transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas. Para tanto, por intermédio de uma abordagem metodológica dedutiva, discutir-se-á os aspectos…

Direito Comercial

NEM TÃO GRANDES PARA FALIR?

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Resumo: Na crise financeira de 2008 verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias, deixando a posição de mero espectador para atuar incisivamente na economia. A premissa adotada foi…

Direito Comercial

A sociedade anônima: aspectos gerias

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Resumo: O presente trabalho tem por desiderato investigar as origens históricas da sociedade anônima. Aborda-se também a estrutura societária construída pela legislação atual, dando ao leitor um panorama geral dessa espécie societária. Para tanto, foi realizado um estudo…

Direito Comercial

Regime jurídico da livre iniciativa

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Resumo: Texto base para aula de Direito Empresarial. Atividades econômicas e regime jurídico. Estudo com conhecimentos de direito empresarial e relações com o direito administrativo, direito penal e direito constitucional. Palavras-chave: Regime jurídico. Atividades econômicas. Abstract: Basic text…

Direito Comercial

Desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução – remédios jurídicos para garantias reais da execução fiscal

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Resumo: O presente artigo pretende abordar sobre dois institutos jurídicos de suma importância para garantir uma execução. Responsáveis, também, por punir determinadas manobras ardis utilizadas por administradores de empresas com o escopo de retardar ou desviar sua responsabilidade.…

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Registro de empresa

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Resumo: Texto base para a aula de Direito Empresarial no Curso de Ciências Contábeis da UFMT, Campus Rondonópolis. Palavras-chave: Registro. Empresa. Abstract: Basic text for the class of Business Law in Accounting Course UFMT Campus Rondonópolis. Keywords: Record.…

Direito Comercial

Cônjuges e sócios

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Resumo: A mitigação da autonomia da vontade do particular pelo Estado através de regras positivadas contraria os princípios constitucionais da livre iniciativa e em alguns casos o princípio da eficiência, como o caso da restrição de formação societária…

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Holding familiar e suas vantagens

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Resumo: O presente estudo tem por objetivo demonstrar as características que envolvem a Holding, abordando este instituto como uma das estratégias de proteção patrimonial e economia tributária, demonstrando a economia de tributos, a transferência de bens particulares familiares…