Direito da Saúde
Quando uma cirurgia reparadora é negada pelo plano de saúde, o paciente pode reverter a recusa e obter a cobertura quando há indicação médica...
Planos de saúde não podem negar prótese ou órtese quando forem indispensáveis para a realização de um procedimento coberto e quando integrarem a finalidade...
Quando há indicação médica de cirurgia urgente e o plano de saúde nega, limita ou demora a autorizar, é possível compelir o custeio imediato...
A negativa de atendimento por carência pode ser enfrentada imediatamente com três movimentos práticos: obter a negativa por escrito com a justificativa da operadora,...
O relatório médico bem elaborado é o documento que mais reduz a chance de negativa do plano de saúde e, quando a recusa acontece,...
A recusa de práticas de parto humanizado por hospitais, profissionais ou planos de saúde, quando clinicamente indicadas e compatíveis com a segurança materno-fetal, é...
A recusa do plano de saúde ou do hospital/laboratório em autorizar um exame genético indicado pelo médico pode ser contestada: o paciente tem direito...
Se o plano de saúde negou um tratamento alegando que é “experimental”, você deve exigir a negativa por escrito com a fundamentação completa, reunir...
Negativas de cobertura para radioterapia ou quimioterapia, quando há indicação do médico assistente, são em regra indevidas e podem ser revertidas rapidamente por via...
Se o plano de saúde negou a sua cirurgia bariátrica, você deve exigir a negativa por escrito com a justificativa, reunir imediatamente o pedido...
A recusa de vaga em UTI por plano de saúde, quando há indicação médica por quadro de urgência ou emergência, é em regra indevida....
Logo de início: é, em regra, abusiva a negativa de cobertura fundada no argumento de que “o CID da doença não consta do rol...
Negar consulta com especialista quando há indicação clínica, rede credenciada disponível ou quando a demora compromete o tratamento costuma ser conduta abusiva e contrariar...
A negativa de cobertura por hospital fora da rede nem sempre é legítima: se a rede credenciada não consegue atender no tempo clínico necessário,...
O paciente pode processar o plano de saúde sempre que houver recusa injustificada de cobertura, atraso que inviabilize o tratamento, rede credenciada insuficiente na...
Quando um plano de saúde nega indevidamente um exame, tratamento, cirurgia ou medicamento, é possível receber indenização que, em regra, abrange três frentes: reembolso...
Ingressar com ação contra o plano de saúde exige organização de documentos, definição da estratégia processual e pedidos bem delimitados para garantir rapidez, especialmente...
Dano moral por negativa de tratamento ocorre quando a recusa indevida do plano de saúde ou do prestador impede, atrasa ou restringe o acesso...
Para vencer ações contra planos de saúde, você precisa apresentar um dossiê probatório que comprove três coisas, de forma clara e organizada: 1) a...
O advogado em direito da saúde é o profissional que transforma necessidade clínica em providência jurídica executável: interpreta laudos e relatórios, escolhe o foro...
Tutela de urgência cabe quando a demora do processo ameaça a vida, a integridade física ou a continuidade do tratamento do paciente, e há...
A diferença central é que a ação de obrigação de fazer busca um resultado concreto no mundo real (ex.: autorizar um tratamento, entregar um...
A justiça gratuita pode e deve ser pedida em processos contra planos de saúde quando o pagamento de custas, despesas e honorários comprometer o...
Para obter uma liminar quando o plano de saúde ou o hospital nega um tratamento, você deve ingressar com uma ação munida de provas...
Na prática forense, pedidos urgentes contra planos de saúde costumam ser decididos em poucos dias por meio de tutela de urgência, mas o processo...
Quando se pergunta “quais tribunais são mais favoráveis aos consumidores”, a resposta pragmática é: os Juizados Especiais Cíveis tendem a produzir decisões mais céleres...
A indenização por danos materiais em saúde se calcula identificando todos os gastos efetivos e necessários (danos emergentes), projetando perdas econômicas futuras decorrentes do...
O reembolso integral é devido quando o paciente paga por um tratamento necessário porque a operadora, que deveria garanti-lo, falhou na prestação do serviço:...
Se a liminar de atendimento foi negada, a estratégia correta é reagir em três frentes simultâneas: primeiro, pedir reconsideração imediata ao próprio juiz com...
É possível processar médico e plano de saúde no mesmo processo quando os fatos e os danos decorrerem do mesmo evento, formando litisconsórcio passivo...
