Direito da Saúde
Para denunciar irregularidades de planos de saúde, aja em duas frentes complementares e sem demora: registre a reclamação primeiro na operadora (protocolo formal na...
O paciente que contrata plano de saúde, consulta em clínica particular, realiza exames em laboratório, compra medicamentos ou utiliza serviços hospitalares é consumidor e,...
Escolher um advogado especialista em direito da saúde exige critérios objetivos: você precisa de alguém que domine as regras de planos de saúde e...
Os tribunais brasileiros, especialmente o Superior Tribunal de Justiça, firmaram entendimentos determinantes sobre planos de saúde: aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às...
A negativa do plano de saúde ao tratamento oncológico pode ser revertida com método, prova clínica robusta e rapidez processual. O caminho começa exigindo...
Os planos de saúde devem fornecer todos os medicamentos antineoplásicos e de suporte clinicamente indicados pelo oncologista para o tratamento do câncer, incluindo quimioterápicos...
Planos de saúde devem custear imunoterapia quando ela é indicada pelo médico assistente como parte essencial do tratamento oncológico, desde que o produto contratado...
O CID correto no prontuário, atestados e laudos oncológicos é determinante para garantir acesso rápido a exames, cirurgias, radioterapia, quimioterapia, medicamentos de alto custo,...
Em termos objetivos, a Justiça brasileira tem afirmado, de forma consistente, que o plano de saúde não pode negar quimioterapia oral apenas por ser...
Se o plano de saúde negou sua radioterapia, é possível obter a autorização por decisão judicial de urgência quando você comprova que o tratamento...
Em linhas objetivas, os planos de saúde devem cobrir a cirurgia de reconstrução mamária sempre que houver indicação médica relacionada a tratamento de câncer...
Se o plano de saúde ou o SUS negou um medicamento importado, o caminho correto é agir em duas frentes, simultaneamente e com rapidez:...
Em linhas objetivas: o reembolso integral é devido ao paciente oncológico quando o plano de saúde falha em prestar o serviço de forma adequada,...
Em regra, medicamentos necessários ao tratamento do câncer não podem ser recusados pelo plano de saúde apenas por estarem fora do rol da ANS...
O advogado que atua na defesa do paciente oncológico é responsável por transformar necessidade clínica em efetividade jurídica: ele identifica o direito aplicável, organiza...
Medicamento experimental e uso off-label não são sinônimos e geram consequências jurídicas, médicas e de cobertura pelos planos de saúde completamente diferentes. De modo...
De forma geral, o plano de saúde não pode impor um limite numérico pré-fixado de ciclos ou sessões de quimioterapia, imunoterapia, terapia-alvo ou medicações...
É possível e recomendável acelerar o processo judicial para garantir tratamento oncológico quando houver risco de dano grave ou irreversível. O caminho prático combina...
O paciente com câncer tem direito ao tratamento domiciliar sempre que houver indicação clínica e condições de segurança para que a assistência seja realizada...
Quando há indicação médica fundamentada e o medicamento de alto custo é necessário para preservar vida, função ou evitar agravamento relevante, a negativa do...
É possível conseguir judicialmente o fornecimento e a importação de medicamento sem registro na Anvisa em hipóteses absolutamente excepcionais, quando o paciente comprova urgência...
Na prática diária, quando um paciente precisa de um medicamento essencial e encontra negativa do SUS ou do plano de saúde, é possível obter...
O beneficiário com doença rara pode garantir o tratamento pelo plano de saúde quando houver indicação médica fundamentada, eficácia reconhecida para o caso, inexistência...
Os planos de saúde são obrigados a custear medicamentos utilizados durante atendimentos em pronto-socorro, procedimentos e internações, bem como fármacos específicos de uso domiciliar...
Quem recebe o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) tem direito a acompanhamento contínuo e multiprofissional, acesso a terapias de reabilitação, suportes tecnológicos para...
Em regra, não. Os planos de saúde vendidos no Brasil não são automaticamente obrigados a custear tratamento realizado no exterior, salvo se: (i) o...
Para obter uma liminar que garanta o fornecimento de medicamento não registrado, você precisa demonstrar, de forma técnica e organizada, três pilares: urgência clínica...
O SUS deve fornecer o medicamento negado pelo plano de saúde quando, diante de indicação médica fundamentada, houver risco à saúde do paciente, inexistir...
O convênio deve cobrir cirurgia bariátrica sempre que o paciente preencher os critérios clínicos de indicação, houver prescrição por equipe habilitada, a técnica cirúrgica...
Quando há diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), classificada no CID-10 como G12.2 (doença do neurônio motor), o plano de saúde não pode negar,...
