Direito da Saúde

Plano alega “uso estético”: quando isso não se aplica

Quando o plano de saúde nega um tratamento alegando “uso estético”, essa justificativa não se aplica sempre que o procedimento tiver finalidade reparadora, funcional,...
Âmbito Jurídico
13 min read

Plano alega “uso estético”: quando isso não se aplica

Quando o plano de saúde nega um tratamento alegando “uso estético”, essa justificativa não se aplica sempre que o procedimento tiver finalidade reparadora, funcional,...
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Plano nega ambulância: direitos do paciente

Quando o plano de saúde nega ambulância para um caso com indicação clínica, o paciente tem direito a exigir o transporte adequado ao seu...
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Plano nega ressonância magnética: motivos e solução

Quando o plano de saúde nega a ressonância magnética (RM) solicitada pelo médico, na maioria das vezes essa recusa é abusiva, especialmente quando o...
Âmbito Jurídico
12 min read

Plano nega cirurgia plástica pós-bariátrica: quando é ilegal

A negativa do plano de saúde à cirurgia plástica pós-bariátrica é considerada ilegal sempre que o procedimento tiver finalidade reparadora ou funcional, estiver devidamente...
Âmbito Jurídico
12 min read

Plano nega acompanhamento multidisciplinar: como exigir

Planos de saúde não podem negar acompanhamento multidisciplinar quando houver indicação clínica individualizada, necessidade contínua e evidência de que a integração entre especialidades é...
Âmbito Jurídico
11 min read

Plano nega tratamento de fertilidade: o que a lei…

Planos de saúde, em regra, não são obrigados a custear técnicas de reprodução assistida como fertilização in vitro (FIV), injeção intracitoplasmática de espermatozoide (ICSI),...
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12 min read

Tratamento psiquiátrico intensivo negado: como conseguir autorização

Se o plano de saúde negou um tratamento psiquiátrico intensivo indicado pelo médico, você deve exigir a negativa por escrito com protocolo, anexar um...
Âmbito Jurídico
13 min read

Plano nega tomografia urgente: como garantir acesso

Quando o plano de saúde nega tomografia computadorizada (TC) solicitada como urgente, é possível garantir o exame em poucas horas por via administrativa bem...
Âmbito Jurídico
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Cirurgia de endometriose negada: direitos da mulher

Quando a cirurgia de endometriose indicada pelo ginecologista e pela equipe multidisciplinar é negada pelo plano de saúde, a mulher tem o direito de...
Âmbito Jurídico
10 min read

Plano nega tratamento para fibromialgia: como exigir

Quando o plano de saúde nega um tratamento indicado para fibromialgia, o caminho correto é obter a negativa por escrito imediatamente, reunir um relatório...
Âmbito Jurídico
10 min read

CID F32 e F33: quando geram direito no INSS

Episódio depressivo (CID F32) e transtorno depressivo recorrente (CID F33) geram direito no INSS quando, comprovadamente, reduzem ou suprimem a capacidade de trabalho/vida independente...
Âmbito Jurídico
11 min read

Plano nega antibiótico endovenoso: o que fazer

Quando o plano de saúde nega antibiótico endovenoso (EV) prescrito pelo médico, o caminho prático é exigir a negativa por escrito, reunir um relatório...
Âmbito Jurídico
10 min read

Sequelas de AVC: tratamentos que o plano deve cobrir

Os planos de saúde devem cobrir a reabilitação multiprofissional de pessoas com sequelas de AVC sempre que houver indicação clínica fundamentada e finalidade terapêutica...
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12 min read

CID Câncer: direitos imediatos em plano e INSS

Episódio depressivo (CID F32) e transtorno depressivo recorrente (CID F33) geram direito no INSS quando, comprovadamente, reduzem ou suprimem a capacidade de trabalho/vida independente...
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11 min read

CID M51 e cirurgias de coluna: negativas mais comuns

Planos de saúde não devem negar cirurgias de coluna indicadas para pacientes com diagnóstico enquadrado no CID M51 quando houver correlação clínica inequívoca entre...
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Paciente com hérnia de disco: plano deve cobrir quais…

Planos de saúde com segmentação hospitalar devem cobrir as cirurgias indicadas pelo médico assistente para tratamento de hérnia de disco quando a indicação é...
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Medicamentos biológicos: como contestar negativas

Quando o plano de saúde nega um medicamento biológico prescrito pelo médico, a estratégia correta é reunir uma documentação clínica robusta (relatório médico detalhado,...
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Como montar um dossiê médico para ganhar ação de…

Um dossiê médico bem montado decide liminares e sentenças: ele transforma a narrativa clínica em prova organizada, concreta e verificável, capaz de demonstrar probabilidade...
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Negativa de acompanhante

Negativas de acompanhante em hospitais, maternidades, prontos-socorros e clínicas, quando inexistem razões clínicas específicas e atualizadas que as justifiquem, são em regra indevidas e...
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Plano de saúde pode negar tratamento prescrito pelo médico

Planos de saúde não devem negar tratamento clinicamente necessário e prescrito pelo médico assistente quando não existe alternativa equivalente em eficácia e segurança, há...
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O que fazer quando o plano de saúde nega…

Se o plano de saúde negou uma internação de urgência, você deve obter a negativa por escrito imediatamente, solicitar que o médico assistente registre...
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Negativa de cirurgia: como garantir seus direitos na Justiça

Negativas de cirurgia por planos de saúde ou hospitais, quando há indicação médica fundamentada, são em regra indevidas e podem ser revertidas rapidamente com...
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9 min read

Quais são os tratamentos que o plano de saúde…

Planos de saúde não podem negar tratamentos que sejam clinicamente necessários, indicados por médico assistente, sem alternativa terapêutica equivalente e com risco de dano...
Âmbito Jurídico
10 min read

Quando a negativa de cobertura é considerada abusiva

A negativa de cobertura é considerada abusiva quando, diante de indicação clínica fundamentada e compatível com o contrato e com as regras assistenciais, a...
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O que diz a lei sobre negativa de atendimento…

Negativa de atendimento hospitalar é, como regra, ilícita quando envolve casos de urgência e emergência, partos, situações de risco à vida ou à integridade...
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12 min read

Como recorrer da negativa de exame pelo plano de…

Quando o plano de saúde nega um exame prescrito pelo médico, é possível reverter a decisão com um passo a passo claro: exija a...
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10 min read

Negativa de medicamento: como conseguir o remédio pelo convênio

Quando o plano de saúde nega o medicamento prescrito pelo médico, é possível reverter a recusa com um passo a passo objetivo: obtenha a...
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Plano de saúde pode negar fisioterapia

Plano de saúde não deve negar fisioterapia quando houver indicação clínica fundamentada, pertinência com o diagnóstico e compatibilidade com a cobertura contratada; negativas genéricas...
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10 min read

O que fazer se o plano negar home care

A negativa de home care, quando há indicação médica fundamentada e a assistência domiciliar é necessária para substituir, complementar ou evitar internação hospitalar, é...
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