Direito da Saúde
Quando o home care é indicado em razão de acidente de trabalho, quem deve pagar pelos cuidados não é, em regra, o próprio trabalhador...
Quando a internação psiquiátrica tem relação com o trabalho, o segurado pode ter direito a benefício acidentário no INSS (auxílio por incapacidade temporária ou...
Para provar incapacidade por dor crônica no INSS é indispensável apresentar um conjunto de provas consistentes, que vão muito além da simples queixa do...
O CID ocupacional influencia diretamente o reconhecimento de doença do trabalho pelo INSS, a caracterização do acidente nas CATs, a espécie do benefício (se...
Quando o titular do plano de saúde falece, o plano é obrigado a manter os dependentes quando eles assumem o pagamento das mensalidades e...
Pacientes com depressão severa podem ter direito a afastamento remunerado do trabalho pelo INSS (auxílio por incapacidade temporária), aposentadoria por incapacidade permanente em casos...
Quem tem diabetes pode ter direito a benefícios previdenciários, tratamentos pelo SUS, cobertura de medicamentos e insumos pelos planos de saúde, adaptações no trabalho...
Quem fica com sequelas após um acidente de trânsito, em regra, pode ter direito a benefícios do INSS (como auxílio por incapacidade, aposentadoria por...
Quando o INSS nega o auxílio-doença alegando “erro no CID”, o segurado pode reverter essa decisão com novos documentos médicos, recurso administrativo e, se...
Um laudo médico usado em processos judiciais deve ser escrito de forma clara, detalhada e técnica, contendo identificação completa do paciente e do médico,...
Quando o plano de saúde nega uma cirurgia urgente à noite, a família pode – e deve – buscar uma liminar imediata no plantão...
Quando o INSS nega o auxílio-doença alegando “erro no CID”, o segurado pode reverter essa decisão com novos documentos médicos, recurso administrativo e, se...
Quando um hospital recusa a presença de acompanhante alegando apenas “horário de visita”, essa negativa, na maioria das vezes, é abusiva e contrária a...
Quando o plano de saúde nega vaga ou cobertura de UTI neonatal, os pais podem e geralmente devem buscar ajuda imediata na Justiça, por...
Quando o plano de saúde nega cirurgia de catarata prescrita pelo médico, em regra essa negativa é abusiva sempre que existir indicação clínica, cobertura...
Quando o plano de saúde nega a cobertura de cirurgia robótica, o paciente pode exigir judicialmente o procedimento, especialmente quando houver indicação médica expressa,...
Quando o plano de saúde nega uma internação alegando “falta de vaga”, essa negativa é, em regra, considerada abusiva se o paciente ficar desassistido,...
Quando o plano de saúde nega o implante de marcapasso, o paciente geralmente pode obter uma liminar na Justiça para obrigar a operadora a...
Quando a hemodiálise é negada, o paciente e a família devem agir imediatamente buscando atendimento médico de urgência, registrar formalmente a negativa do plano...
Quando um paciente está em home care e precisa de cuidador, a regra geral é que o custo desse cuidador recai sobre a família...
Doenças neurológicas degenerativas, como Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla, ELA, demências, ataxias e outras, têm cobertura obrigatória pelos planos de saúde e pelo SUS sempre...
Quando o plano de saúde nega fonoterapia de alta intensidade, em geral essa negativa é abusiva se houver indicação expressa do médico ou do...
O plano de saúde é obrigado a custear internação psiquiátrica integral sempre que houver indicação médica fundamentada, risco relevante para o paciente ou terceiros,...
Quando uma cirurgia cardíaca é negada pelo plano de saúde ou pelo SUS, é possível e muitas vezes indispensável ingressar com uma ação judicial...
Quando o plano de saúde nega uma cirurgia ortopédica alegando que o procedimento tem “caráter eletivo”, o paciente pode contestar essa decisão administrativamente e...
Idosos com Alzheimer podem ter direito ao home care custeado pelo plano de saúde ou até pelo poder público quando houver indicação médica de...
Quando o plano de saúde nega o fornecimento de prótese ortopédica indicada pelo médico, a negativa é, em grande parte dos casos, considerada abusiva...
Medicamentos de alto custo podem ser obtidos pela Justiça quando o paciente comprova que precisa daquela medicação específica, que não tem condições de custeá-la...
Quando a internação compulsória é negada pelo plano de saúde, a família deve agir em duas frentes ao mesmo tempo: garantir a segurança e...
Quando o plano de saúde nega o início do tratamento oncológico indicado pelo médico, é fundamental agir imediatamente: exigir a negativa por escrito com...
